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Política

Orçamento do Estado 2026 entra em maratona parlamentar: cinco dias de debates e milhares de propostas em cima da mesa

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O Parlamento abriu esta quinta-feira a longa maratona de debates e votações do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), que se prolonga por cinco dias e termina na votação final global, marcada para 27 de novembro.

As manhãs ficam reservadas ao debate dos artigos e propostas de alteração; as tardes, à votação ponto por ponto. Este ano, voltou-se a bater o recorde de sugestões entregues pelos partidos: mais de duas mil propostas chegaram ao Parlamento.

A radiografia das propostas deixa claro o volume da batalha política:
– PSD/CDS-PP: 57
– Chega: 614
– PS: 117
– Iniciativa Liberal: 112
– Livre: 330
– PCP: 532
– Bloco de Esquerda: 182
– PAN: 182
– JPP: 50

Entre os temas mais disputados estão o aumento das pensões, pedido por vários partidos, e mudanças nas portagens, seja através do fim de cobrança em alguns troços ou de isenções regionais.

O Governo PSD/CDS entregou o orçamento a 9 de outubro. No plano económico, prevê um crescimento do PIB de 2% em 2025 e 2,3% em 2026, e quer manter as contas públicas no verde: excedente de 0,3% este ano e 0,1% no próximo. A dívida deverá recuar para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026.

Na votação na generalidade, o OE2026 passou com os votos favoráveis do PSD e CDS-PP, a abstenção do PS, PAN e JPP, e os votos contra de Chega, PCP, IL, Livre e BE.

O debate segue intenso nos próximos dias, antes de o Parlamento fechar a versão final do documento que vai marcar o ano político e económico de 2026.

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Política

Município de Grândola define distribuição de pelouros para o mandato 2025-2029

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Reuniao de Camara

O Município de Grândola definiu oficialmente a distribuição de pelouros para o novo mandato autárquico de 2025 a 2029, consolidando a liderança socialista no executivo camarário. O Presidente da Câmara, Luís Vital Alexandre (PS), mantém sob sua responsabilidade a Coordenação Geral da Atividade Municipal, Administração Geral, Planeamento Estratégico do Território e Projetos, Urbanismo e Planeamento, Comunicação e Protocolo, Relações Internacionais e Cooperação, bem como as áreas de Desenvolvimento Económico e Investimento, Transporte Público, Feiras e Eventos, Finanças, Tecnologias de Comunicação e Sistemas de Informação, Modernização Administrativa, Fundos e Financiamentos Externos e Área Jurídica, com exceção da Fiscalização Municipal e Contraordenações.

O Vice-Presidente, Nuno Oliveira (PS), assume as pastas das Obras Públicas e Municipais, Empreitadas e Oficinas, Ambiente e Serviços Urbanos, Fiscalização e Contraordenações, Gestão de Recursos Humanos, Cemitérios, Águas e Saneamento, Transportes Municipais e Frotas, Trânsito, Proteção Civil e Gabinete Florestal.

A Vereadora Rute Moura (PS) fica responsável pelos setores de Cultura e Património, Museu, Biblioteca e Arquivo, Desenvolvimento Social e Saúde, Desporto, Turismo, Juventude, Mercado Municipal, Habitação (renda apoiada), Educação e Gabinete de Veterinária.

Os vereadores Fátima Lúzia, Rúben Felicidade e Ricardo Costa, eleitos pela CDU, e Sónia dos Reis, eleita pela AD (Coligação PSD/CDS), não têm pelouros atribuídos. As reuniões de Câmara decorrerão quinzenalmente às quintas-feiras e serão públicas, mantendo o compromisso de transparência e proximidade com a população.

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Câmara Municipal de Évora define pelouros para o mandato 2025-2029

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PacosConcelho 1

A Câmara Municipal de Évora procedeu esta terça-feira, 11 de novembro, à atribuição dos pelouros para o novo mandato autárquico (2025-2029), através de despacho do presidente Carlos Zorrinho.

O presidente da autarquia ficará responsável por:

  • Apoio à Presidência e Vereação
  • Planeamento, Auditoria e Modernização Organizacional
  • Cultura e Património
  • Desenvolvimento Económico
  • Ordenamento, Habitação e Reabilitação Urbana
  • Gestão Urbanística
  • Comunicação

A vereadora Carmen Carvalheira assume a responsabilidade pelas áreas:

  • Sociocultural
  • Educação, Intervenção Social e Saúde
  • Área Jurídica
  • Gestão de Pessoal
  • Informática e Tecnologias da Informação
  • Fiscalização Municipal
  • Ambiente e Mobilidade

Já o vereador Jerónimo José, que desempenhará também funções de vice-presidente, terá sob sua tutela os seguintes pelouros:

  • Relações com Freguesias
  • Administração Geral e Atendimento
  • Administração Financeira
  • Serviços Operacionais
  • Obras Municipais
  • Águas e Saneamento
  • Higiene e Limpeza Públicas
  • Serviço Veterinário Municipal
  • Serviço de Proteção Civil e Segurança
  • Desporto e Juventude

Com esta distribuição, a autarquia eborense dá início formal à organização do novo ciclo político, com foco no desenvolvimento sustentável, na modernização dos serviços e na valorização do património e da qualidade de vida no concelho.

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PS do Baixo Alentejo critica ausência de compromissos regionais no Orçamento do Estado para 2026

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PS Baixo Alentejo reuniao nov 2025

A Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista manifestou descontentamento em relação ao Orçamento do Estado para 2026, aprovado na generalidade, considerando que o documento falha na concretização de compromissos anteriormente assumidos para a região.

A posição foi expressa numa reunião realizada na terça-feira, dia 4, que contou com a presença de Jamila Madeira, membro do secretariado nacional do PS. No encontro, os socialistas referiram que o orçamento demonstra um “desaparecimento de compromissos inscritos no anterior Orçamento do Estado”, que, segundo afirmam, deveriam ter avançado no território do Baixo Alentejo.

A FBA sustenta que o documento deveria constituir um instrumento estratégico para o desenvolvimento regional, mas refere que, tal como está apresentado, representa “um retrocesso no Estado Social” e um risco de desequilíbrio nas contas públicas, que, recordam, foram uma marca dos anteriores governos socialistas.

A reunião serviu igualmente para analisar os resultados das eleições autárquicas de 12 de outubro no distrito. O PS sublinha que mantém a sua posição dominante no Baixo Alentejo, sendo a força política com maior número de autarquias: conquistou nove das 14 câmaras municipais e igual número de assembleias municipais, além de 49 das 84 juntas de freguesia.

A federação destaca ainda a continuidade da representatividade do partido na Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) e nas associações intermunicipais, o que, afirma, permitirá prosseguir projetos considerados estratégicos para o desenvolvimento do território.

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Novo Executivo Municipal de Montemor-o-Novo reúne-se com trabalhadores da autarquia

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Apresentacao 119 2

O novo Executivo da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo reuniu-se, esta quarta-feira, 5 de novembro de 2025, com os trabalhadores do Município, num encontro que decorreu no Cineteatro Curvo Semedo. A sessão teve lugar após a primeira reunião de Câmara do mandato 2025-2029.

O Presidente da Câmara, Carlos Pinto de Sá, acompanhado pelos vereadores eleitos, dirigiu palavras de reconhecimento e confiança aos trabalhadores, agradecendo o empenho, profissionalismo e dedicação demonstrados na gestão dos serviços públicos.

Carlos Pinto de Sá destacou que a equipa municipal tem “um papel absolutamente essencial no funcionamento da autarquia”, reforçando que o objetivo do Executivo é “servir Montemor-o-Novo da melhor forma, valorizando a diversidade de opiniões e sensibilidades”.

Após a intervenção do Presidente, cada vereador tomou a palavra, expressando o compromisso comum de trabalhar em proximidade com os cidadãos e de continuar a promover o desenvolvimento do concelho.

A reunião constituiu um dos primeiros atos institucionais do novo Executivo, que tomou posse no passado domingo, 2 de novembro de 2025.

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