A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 13/05/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Abertura de um procedimento de Hasta Publica para Cessão de Exploração do Estabelecimento de Cafetaria, sito no Forte da Graça
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 7/21
– Requerimento da DECO – Associação Portuguesa do Consumidor, pedido de ocupação da via pública
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Emigrante, n.º 73, Bairro de S. Pedro – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 8 – 1º Esq., fração “V” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Forno, n.ºs 14 e 14-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, n.º 10, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Emigrante, n.º 73 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Escudeiros, n.º 11 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Água Russa, n.º 10 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 3-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 16, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Monte da Corticeira de Cima – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua 1º Cabo João Caldeira, n.º 9 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Alcamim, n.º 27, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco, lote n.º 2 – R/C – Dto., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av.ª António Sardinha, n.º 14 – 3º Dto., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 28-B – 1º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 11, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça 25 de Abril, n.ºs 1 e 1-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça D. Sancho II, n.º 2 – 1º Esq., fração “E” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 29/25; n.º 84/25

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de maio de 2026
– Alteração Orçamental
– Assunção Prévia de Compromissos Plurianuais
– Abertura de Conta Bancária PRR
– Candidatura nº 2026-2012-0081 – Apoio ao Equipamento das Equipas e Brigadas de Sapadores 2026

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 06 a 20 de maio de 2026
– Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, revisão de preços
– Empreitada n.º 08/2025 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 5ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 16/2025 de “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, documentos da consignação

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Cedência do Forte da Graça para a White Label Events
– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Apilegre – Associação de Apicultores do Nordeste do Alentejo para a realização da 26ª edição do Fórum Nacional de Apicultura/ Feira do Mel
– Visita gratuita ao Forte de Santa Luzia e ao Forte da Graça para ex-militares da GNR
– Cedência do Forte de Santa Luzia para a realização de Aulas de Ioga – Àshrama Elvas
– Cedência do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires (MAEE) para realização de vídeo promocional do tema “Tudo o que não fiz”- A ratificar
– Proposta de cedência da Praça de Touros de Santa Eulália à Associação “Os Aldeolas” – A ratificar
– Proposta de cedência da Praça de Touros de Santa Eulália à Associação de Caçadores de Santa Eulália, Maria Ribeiras e Outras – A ratificar
– Festejos dos Santos Populares na Rua de Alcamim
– Participação e Operacionalização do Projeto Transfronteiriço “Cultura de Fronteira” em Elvas
– Cedência do Forte da Graça para a realização da exposição “Momentos”, pelo artista José Pimenta

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas
4.2. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2026 e respetivas Normas de Participação
4.3. – Proposta de realização da Animação de Verão nas Freguesias Rurais 2026
4.4. – Proposta de realização da 36.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Elvas
4.5. – Impossibilidade de constituição da Junta de Freguesia de Santa Eulália – Elvas
4.6. – Proposta de realização das Noites de Verão 2026
4.7. – Proposta de realização do Mês da Música 2026
4.8. – Atualização do Nome do Gestor do Sítio do Património Mundial da UNESCO
4.9. – Termos do programa “Elvas, Comprar é Ganhar”: Campanha Património Mundial
4.10. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE à UKBAR Filmes – A ratificar
4.11. – Protocolo a estabelecer com o Banco Santander Totta – Mecenas do MACE 2026
4.12. – 43º Meeting Internacional Cidade de Elvas de Natação
4.13. – Cedência de transporte para a ISEKAIS
4.14. – Proposta de Hasta Pública para venda de sucata indiferenciada existente no estaleiro municipal na Zona Industrial
4.15. – Proposta de Parceria para evento X-OFFROAD/SUPER SVV 2026
4.16. – Proposta de parceria na atribuição de medalhas e troféus ao “O Elvas” CAD para o torneio de futebol juvenil “Elvas Cup Gold Energy 2026”
4.17. – Proposta de realização da final do V Kids Athletics de Elvas
4.18. – Projeto Laboratório de Inovação Social do Alentejo (LISA)
4.19. – Informação Social – Pagamento de divida de renda de casa de forma faseada
4.20. – Adjudicação provisória do Lote de Terreno n.º 1 sito no Olival do Revoltilho
4.21. – Proposta: Candidatura do Município de Elvas ao título de “Capital Portuguesa da Cultura 2028”
4.22. – Apoio à Associação Ornitológica de Elvas
4.23. – Hasta Pública para venda de lenha indiferenciada.