O presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), Francisco Brito, defende que uma parte das receitas provenientes da taxa turística deve ser canalizada para as freguesias, de forma a compensar os custos acrescidos associados à pressão do turismo nos territórios.

A posição foi assumida durante uma visita à BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa, onde o responsável alertou para o impacto crescente do turismo na gestão diária das freguesias, nomeadamente ao nível da manutenção do espaço público e da resposta a maiores níveis de utilização dos serviços locais.

Segundo Francisco Brito, as freguesias suportam despesas significativas decorrentes da atividade turística, sem que exista uma compensação direta proporcional às receitas geradas. Nesse sentido, defende a criação de um “princípio de consignação” que permita atribuir às freguesias uma parcela da taxa turística, à semelhança do que já acontece com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O presidente da ANAFRE alerta ainda para os riscos associados à pressão turística, incluindo fenómenos de gentrificação, sublinhando a necessidade de garantir maior equilíbrio entre os benefícios económicos do turismo e o seu impacto nas comunidades locais.

No dia 3 de março, a ANAFRE participou num encontro com a delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, integrado no processo de avaliação da aplicação da Carta Europeia da Autonomia Local em Portugal.

A reunião integrou uma missão de acompanhamento internacional sobre a aplicação dos princípios da autonomia local nos Estados-membros e contou com a participação de representantes institucionais portugueses e europeus.

A ANAFRE esteve representada pelo vice-presidente do Conselho Diretivo, Jorge Amador, que destacou as principais prioridades da associação no atual contexto da administração local.

Entre essas prioridades, foram sublinhadas a defesa da autonomia das freguesias, a sustentabilidade financeira das suas competências e o reforço da democracia de proximidade como pilares essenciais para a coesão territorial e para a resposta às populações.

A participação da ANAFRE nesta reunião insere-se no acompanhamento contínuo das políticas europeias para a governação local e na defesa do papel das freguesias enquanto nível mais próximo dos cidadãos.

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) recebeu a Associação Nacional de Farmácias (ANF) no Palácio da Mitra, numa reunião institucional que teve como objetivo identificar possíveis áreas de cooperação futura entre as duas entidades.

O encontro contou com a presença do presidente da ANAFRE, Francisco Brito, e do vice-presidente Jorge Amador, tendo sido analisadas formas de articulação institucional com impacto ao nível local e comunitário.

Durante a reunião, foi destacada a relevância das farmácias enquanto estruturas de proximidade, com um papel frequentemente central no apoio às populações, funcionando em muitos casos como primeiro ponto de contacto dos cidadãos com serviços de saúde, informação e aconselhamento.

As duas entidades sublinharam ainda a importância de reforçar redes de colaboração ao nível local, potenciando sinergias entre o poder local e os agentes de saúde de proximidade, com vista à melhoria do acesso e da resposta às comunidades.

A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) participou numa reunião de trabalho com o Secretário de Estado Adjunto da Presidência e da Imigração, Rui Armindo Freitas, para análise de diversos temas relacionados com o poder local, com especial destaque para os desafios associados à imigração e o seu impacto nos territórios e nas comunidades.

O encontro contou ainda com a presença das adjuntas do membro do Governo, Carmo Belford e Teresa Gonçalves, bem como da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), liderada por Pedro Pimpão.

A ANAFRE esteve representada pelo seu presidente, Francisco Branco de Brito, e pelos vice-presidentes Ricardo Marques e Jorge Amador.

A reunião permitiu abordar questões relacionadas com a crescente pressão sobre os serviços locais, bem como a necessidade de articulação entre diferentes níveis da administração pública na resposta aos desafios demográficos e sociais colocados pela imigração.

O encontro foi enquadrado no diálogo institucional regular entre o Governo e as estruturas representativas do poder local, com o objetivo de reforçar a cooperação na gestão de políticas públicas com impacto direto nas comunidades.