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Alentejo 2030 conclui proposta de reprogramação para a Lezíria do Tejo com enfoque na 1.ª adenda ao contrato

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O Presidente da CCDR Alentejo, I.P. e do Programa Regional Alentejo 2030, Ricardo Pinheiro, acompanhado pelos Vogais Executivos do Programa, Maria do Carmo Ricardo e Tiago Teotónio Pereira, participou hoje, dia 26 de maio, em Porto Covo, numa iniciativa promovida no âmbito da CIM Lezíria do Tejo, de grande relevância para o futuro dos 11 municípios que a integram.

O momento central da sessão foi dedicado à análise e consolidação da 1.ª adenda ao Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, celebrado entre a Autoridade de Gestão do Programa Regional Alentejo 2030 e a CIM Lezíria do Tejo. No decorrer da sessão foi apresentada a proposta de reprogramação, tendo sido alcançado entendimento entre as entidades envolvidas, num passo determinante para o ajustamento estratégico dos investimentos e para a maximização da execução dos fundos europeus na sub-região.

Esta adenda assume particular importância ao garantir uma maior eficácia na aplicação dos recursos e reforçando a capacidade de resposta dos municípios aos atuais desafios de desenvolvimento.

A iniciativa integrou ainda o Seminário Interno da Lezíria do Tejo, que contou com a participação do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, cuja intervenção incidiu sobre o Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR) e as oportunidades de financiamento disponíveis para os territórios.

A participação do Alentejo 2030 neste momento reforça o seu papel na promoção de soluções concertadas e no fortalecimento da articulação institucional, evidenciando a importância da cooperação intermunicipal e do alinhamento com as políticas públicas nacionais e europeias. Trata-se de um contributo decisivo para a construção de um território mais competitivo, coeso e sustentável.



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Universidade do Porto reforça-se para acolher novos estudantes

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CM Vagos / Aviso | Interrupção/perturbação de abastecimento de água

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A AdRA – Águas da Região de Aveiro informa que, em virtude de trabalhos relacionados com a empreitada de Águas Residuais da Gafanha da Vagueira (PAR 001) – Vagos,

haverá interrupção/perturbação de abastecimento de água, na freguesia da Gafanha da Boa Hora, no dia 3 de agosto de 2026, entre as 09h00 e as 12h00.

Local afetado:

  • Rua Principal (entre os n.ºs 1 ao n.º 123 e dos n.ºs 2 ao n.º 122)

Agradecemos a compreensão por qualquer incómodo que esta intervenção possa causar. 

Para mais informações, contacte o Número Azul: 808 200 217 (custo de chamada para rede fixa nacional; apenas o 1º minuto é cobrado).

 



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CM Vagos / Reunião Ordinária Pública de 6 de agosto de 2026

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A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 6 de agosto de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.

Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:

ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:

  • Atas de reuniões
  • Contrato de Arrendamento Habitacional Porta de Entrada Ucrânia – Proposta de Indemnização de Proprietários.
  • Certificação Legal de Contas para os Anos 2026 e 2027 – Proposta de Nomeação de Auditor Externo.
  • Aquisição do Autocarro da IPSS de Santo André de Vagos.
  • Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Motorista de Transportes Coletivos.
  • Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Técnico Superior, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na área de Arquivo.
  • Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Motorista de Transportes Coletivos.
  • Abertura de Procedimento Concursal Comum para Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Auxiliar de Ação Educativa. 

ADMINISTRAÇÃO GERAL:

  • Resumo diário da tesouraria;
  • Subsídios:
    • A Balsa – Associação Pró-Ria e Marina da Vagueira – Atribuição de Subsídio.
    • Associações Desportivas – Atribuições de Subsídios, Subprograma 2: Associação de Surfistas de Vagos – Night Drop – Surf Noturno 2026.
  • Isenção e redução de taxas:
    • Comissão de Festas da Nossa Senhora da Saúde – Festa em Honra de Nossa Senhora da Saúde e Santo António, no lugar da Carregosa, de 15 a 19 de agosto de 2026 – Aprovação.
    • Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora do Rosário de Calvão – Festa em Honra de Nossa Senhora do Rosário, de 15 a 19 de agosto de 2026 – Aprovação.
    • Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Gafanha da Boa Hora – Autorização para a realização da Cicloperegrinação, no dia 15 de agosto de 2026 – Aprovação.
    • Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Ouca – Festa Anual em Honra de Nosso Senhor dos Aflitos, no lugar do Tabuaço, nos dias 2 e 3 de agosto de 2026 – Ratificação.
    • Comissão de Festas e Irmandade de Santa Maria Madalena de Rio Tinto – Festa em Honra de Santa Maria Madalena, no lugar de Rio Tinto, de 17 a 23 de julho de 2026 – Ratificação.
    • Junta de Freguesia de Ponte de Vagos – Festa da Pinha 2026, de 24 a 26 de julho de 2026 – Ratificação.
    • Associação Moliceiro Vespa Clube – Passeio de Ciclomotores e Motociclos “Vespa” – Rota dos Bacalhoeiros, no dia 26 de julho de 2026 – Ratificação.
    • Dunameão – Associação Cultural Recreativa Lombomeão – Licença Especial de Ruído para o evento “Sunset no Lumião”, no dia 25 de julho de 2026 – Ratificação.
    • Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora do Rosário de Calvão – Autorização para a realização do Passeio de Motas, no dia 26 de julho de 2026 – Ratificação.
    • Junta de Freguesia de Santa Catarina – Festa Anual de Santa Catarina, nos dias 26 e 27 de julho de 2026 – Ratificação.
    • Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Vagos – Festa em Honra de São Romão e Nossa Senhora dos Anjos, no lugar de São Romão, de 1 a 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
    • Dunas de Calvão – Associação Desportiva e Recreativa de Calvão – Autorização para a realização do evento “Dunas de Calvão Road Run 2026”, no dia 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
    • Junta de Freguesia de Santa Catarina – Feira Cultural e Medieval da Vila de Sorães, nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
    • Comissão de Festas da Ascensão de Covão do Lobo – Licença Especial de Ruído para a realização de arraial, no dia 5 de agosto de 2026 – Ratificação.
    • Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Gafanha da Boa Hora – Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Hora, de 7 a 10 de agosto de 2026 – Ratificação.
  • Concurso Público, com Publicação Nacional: Aquisição de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança para o Município de Vagos, por Lotes (NAP 07CPN-2026), Lote 2 – Serviços de Vigilância e Segurança Humana, Serviço de Vigilância Humana para Eventos Pontuais: Relatório Final, Designação do Gestor do Contrato e Minuta do Contrato para Aceitação – Ratificação.

OBRAS MUNICIPAIS:

  • E4/2026 – Beneficiação da Estrada de Ligação Vagueira–Areão: aprovação e início do procedimento.
  • E01/2021 – Requalificação da Rua Principal Salgueiro–Fontão: receção definitiva – aprovação.
  • E01/2021 – Requalificação da Rua Principal Salgueiro–Fontão: liberação de caução. – aprovação.
  • E01/2026 – Requalificação do Posto de Saúde da Gafanha da Boa Hora: conta final da empreitada – aprovação.
  • E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 30: plano específico de segurança n.º 23: plataforma auditório – ratificação
  • E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 31 – revisão da planta de estaleiro – aprovação
  • E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 32: plano específico de segurança n.º 24: execução do muro em pedra – aprovação

GESTÃO URBANÍSTICA:

  • PROC.º CERT. 161/26
  • PROC.º OEC 41/26
  • PROC.º OLOU 19/25
  • PROC.º OEC 196/09
  • PROC.º PIP 10/26

INTERVENÇÃO DO PÚBLICO



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CIIMAR une-se à defesa do Oceano como domínio estratégico da ciência portuguesa

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