A Comissão Europeia adotou duas estratégias dedicadas a apoiar as ilhas e as comunidades costeiras da União Europeia, desenhando, pela primeira vez, um plano conjunto para responder às dificuldades destes territórios e valorizar o seu potencial.

As novas medidas foram pensadas para fazer a diferença no dia a dia de 17 milhões de pessoas que habitam em mais de 4.000 ilhas espalhadas por 16 Estados-membros, bem como dos 95 milhões de residentes que vivem ao longo dos 70 mil quilómetros de costa na Europa. Através deste plano, Bruxelas quer cruzar áreas como a economia, a energia, a demografia e a segurança para transformar velhos problemas em novas oportunidades de crescimento.

As ilhas europeias enfrentam desafios muito particulares que pesam na carteira e no bem-estar das populações, desde o isolamento geográfico e as viagens caras até à dependência excessiva do turismo, falta de água e perda de jovens para as grandes cidades. Para dar a volta a esta realidade, a estratégia europeia foca-se em quatro grandes frentes. A primeira aposta na diversificação económica, no empreendedorismo e na transição digital para quebrar o isolamento. A segunda foca-se na transição energética, acelerando a descarbonização e o uso de energias renováveis locais. A terceira prioridade passa pelo reforço de serviços essenciais como a saúde, a habitação e a educação, com o objetivo claro de fixar as novas gerações. Por fim, o plano prevê uma melhor preparação e segurança para lidar com desastres naturais provocados pelas alterações climáticas.

Por outro lado, as comunidades que vivem na linha da costa também lidam com pressões exigentes, estando na linha da frente da subida do nível do mar, da poluição e da perda de biodiversidade marinha, às quais se juntam o trabalho sazonal e a falta de casas a preços acessíveis. Para trazer mais prosperidade a estas zonas, a Comissão Europeia definiu três metas essenciais. Pretende impulsionar uma economia azul dinâmica, com projetos focados no pescaturismo ou na bioeconomia, e quer aumentar a capacidade de adaptação ecológica destas populações com o apoio da nova iniciativa OceanEye. A ideia é criar vilas e cidades costeiras mais inclusivas, dinâmicas e atraentes para viver e trabalhar, sem nunca esquecer a preservação da forte identidade marítima e cultural de cada comunidade.

O plano europeu detalha ainda algumas ferramentas práticas para o terreno, como a futura Lei do Oceano, que vai dar mais voz às populações locais na gestão do espaço marítimo, e a criação de um sistema de certificação para créditos de carbono azul, abrindo novas fontes de rendimento para a economia do mar. Haverá também um reforço nos investimentos para a adaptação climática destas regiões, contando com o apoio do Banco Europeu de Investimento. Ambas as estratégias nasceram de consultas públicas que ouviram as próprias populações e surgem integradas no Pacto Europeu para o Oceano. Ficam de fora destas propostas as Regiões Ultraperiféricas da União Europeia onde se incluem os arquipélagos portugueses dos Açores e da Madeira, uma vez que a sua condição geográfica única será enquadrada numa estratégia autónoma que será apresentada ainda este ano.