Alentejo 2030 promove reunião de acompanhamento do Programa Regional

A CCDR Alentejo, I.P. acolheu, no passado dia 23 de julho, uma reunião de acompanhamento da execução do Programa Regional Alentejo 2030, que contou com a presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.

A sessão foi presidida pelo Presidente da CCDR Alentejo, I.P. e da Comissão Diretiva do Programa Regional Alentejo 2030, Ricardo Pinheiro, e contou igualmente com a participação dos vogais executivos da Comissão Diretiva, Tiago Teotónio Pereira e Maria do Carmo Ricardo, bem como de elementos da Autoridade de Gestão do Programa Alentejo 2030.

Estiveram também presentes representantes das cinco Comunidades Intermunicipais abrangidas pela intervenção territorial do Programa: Alto Alentejo, Baixo Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo.
Durante a reunião foi realizado um ponto de situação sobre a implementação do Alentejo 2030, tendo sido analisados diversos temas centrais para a execução do Programa, nomeadamente a evolução da execução global, o desempenho das operações promovidas pelas Comunidades Intermunicipais, e o cumprimento das metas associadas à regra N+3.

A presença do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional permitiu reforçar o diálogo institucional entre a Administração Central, a Autoridade de Gestão e os atores territoriais responsáveis pela concretização de uma parte significativa dos investimentos apoiados pelos fundos da política de coesão.

A reunião constituiu uma oportunidade para avaliar o progresso alcançado e alinhar prioridades, reafirmando o compromisso conjunto com uma execução eficaz e atempada do Programa Regional Alentejo 2030, em prol do desenvolvimento económico, social e territorial do Alentejo.

A Câmara Municipal de Évora apresentou esta semana a candidatura a financiamento para construção da 1ª fase do novo Canil, investimento que tem o valor de 250 mil euros.

Esta 1ª fase prevê a construção de 288 m2 de área útil para canil, o que corresponde a 36 boxes, com zona coberta e zona exterior, 64m2 de área útil para gatil, o que corresponde a 6 boxes com zona coberta e zona exterior, 41m2 para a área clínica, tratamentos, cirurgias, quarentena oficial e 288 m2 para parque de exercícios.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Zorrinho, a localização está ainda a ser ponderada, com base nos novos instrumentos de planeamento territorial.

Foi aprovada a adesão do Município de Évora à rede Eurocities. A Eurocities é uma associação europeia sem fins lucrativos criada em 1986. Reúne atualmente mais de 200 cidades de 38 países, promovendo a cooperação entre governos locais, a partilha de boas práticas e a representação dos interesses das cidades junto das instituições europeias.

Constitui uma plataforma de referência para a participação em fóruns temáticos, o intercâmbio técnico e institucional, o desenvolvimento de parcerias estratégicas e o acompanhamento das políticas urbanas da União Europeia.

Em Portugal, integram atualmente a rede os municípios de Lisboa, Porto, Braga, Guimarães, Valongo, Barcelos, Oeiras, Maia e Matosinhos.

A adesão do Município permitirá reforçar a visibilidade de Évora no contexto europeu, contribuir para o desenvolvimento de parcerias estratégicas e facilitar o acesso a oportunidades de financiamento. Permitirá ainda beneficiar da troca de experiências e de intercâmbios com outras cidades, através da participação em grupos de trabalho nas áreas da governação, ambiente, mobilidade, cultura, transição digital e desenvolvimento económico.

Foi também aprovada a proposta de início do procedimento de Alteração ao Regulamento de Apoio a Projetos Culturais do Concelho de Évora, e suspensão parcial do Regulamento em vigor.

Refira-se que o Regulamento de Apoio a Projetos Culturais do Concelho de Évora foi aprovado pela Assembleia Municipal de Évora em 2011, sob proposta da Câmara Municipal de Évora, importando agora atualizá-lo.

Destaca-se igualmente a aprovação da abertura de concurso público para concessão de exploração de espaços comerciais, lojas e bancas vagas, no Mercado Municipal. As concessões abrangem seis bancas do mercado hortofrutícolas; sete bancas do mercado de peixe; e uma loja.

Nesta reunião, a Câmara Municipal de Évora aprovou os seguintes votos de saudação: – ao Évora Ginásio Clube, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Nacional de Ginástica Artística Feminina – Divisão Base, realizado na Maia. Com destaque muito especial para as novas Campeãs Nacionais: Marta Vieira, Campeã Nacional de Juniores na classificação geral (All-Around); e Maria da Paz Gonçalves, Campeã Nacional de Iniciadas em Paralelas Assimétricas.

– aos agentes principais do Comando Distrital de Évora da PSP, Paulo Pinto e Rúben Alves, a quem foi atribuído o Prémio de Segurança Pública pela sua coragem e sentido de dever aquando de um incêndio ocorrido num imóvel no centro histórico de Évora em 2025, durante o qual salvaram uma idosa e lhe prestaram os primeiros socorros.

– à Fundação INATEL pelo seu 90º Aniversário, convidando a população a visitar a exposição comemorativa, patente ao público até 25 de setembro, no Palácio Barrocal, em Évora.

– à Associação Pão e Paz pelos seus 20 anos de abertura do seu refeitório social e trabalho desenvolvido em prol dos mais necessitados.

– Foram ainda aprovados dois votos de pesar e feito o respetivo minuto de silêncio pelo falecimento de Amaro Vidigal, antigo presidente da Câmara Municipal de Portel, Deputado à Assembleia da República e Presidente da Mesa da Assembleia Intermunicipal da AMCAL; e pelo falecimento de Luís Represas, cantor e compositor e fundador da banda Trovante.