Portugal
Três C, depois dos três D de Abril

A SEDES, que antes do 25 de Abril de 1974 surgiu como uma associação que pugnava pela liberdade e pelo desenvolvimento, congratula-se, com naturalidade, com os 50 anos de Democracia que agora comemoramos.
Três C, depois dos três D de Abril
Dos três D definidos no programa dos capitães, cumprimos Democratizar e Descolonizar; já Desenvolver foi, é, e será sempre, um processo em andamento. Quanto maior o desenvolvimento, maior a exigência dos cidadãos. Pretende-se maior esforço, melhor iniciativa, resultados mais visíveis.
Ainda bem que assim é. Mas a SEDES, tal como desde que foi fundada, em 1970, prefere olhar o futuro, sem desconsiderar o passado, as suas misérias e grandezas. Quando se comemoram 50 anos de Democracia – o período mais longo de estabilidade, paz e de liberdade na História de Portugal – queremos olhar os próximos anos, propondo um programa de três C, que continua e aprofunda os três D definidos em 1974.
1) Confiança – É indispensável que haja um novo pacto de confiança entre as instituições públicas e os cidadãos. Isso implica uma maior transparência, uma mais vasta representatividade e uma abrangente compreensão do papel do Estado na vida dos cidadãos.
Nesse sentido, a SEDES propôs uma reforma eleitoral com círculos uninominais (sem perder a proporcionalidade existente), de modo a aproximar eleitores e eleitos e diminuir ou anular o papel exagerado que as direções partidárias têm nas escolhas dos nossos representantes em todos os organismos de decisão política. Implica ainda, uma profunda reforma da Justiça, em ordem a que a celeridade dos processos seja muito superior à atual, que as decisões judiciais possam ser submetidas a escrutínio independente e que o estatuto de independência das magistraturas seja intocável, mas não irresponsável.
2) Crescimento – A melhoria do desempenho da nossa Economia é uma das mais antigas demandas da SEDES. Mantemos a ideia de que é necessária, para além da nossa participação plena na União Europeia, uma Re-industrialização do país e políticas de incentivo à criação de valor acrescentado, emprego qualificado e competitividade internacional. A SEDES defende que é necessária uma imigração controlada para aumentar a força de trabalho, mas opõe-se a quaisquer movimentos ou políticas xenófobas. A demografia, um dos nossos grandes problemas, também tem de ser encarada com o recurso àqueles que querem trabalhar no nosso espaço, aceitando, como nós aceitamos, culturas diversas e tradições distintas, sem nunca colocar em causa o que está estipulado nas nossas Leis e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que subscrevemos e apoiamos.
Do mesmo modo, defendemos uma reforma fiscal que liberte os cidadãos e as empresas da carga tributária; nomeadamente as empresas que devem poder ganhar escala e reorientar os seus recursos para o crescimento, o emprego, a exportação e a inovação. Nomeadamente, sem inovação, todo o crescimento possível em Portugal ficará comprometido.
3) Cidadania – A SEDES começou a propor, há quatro anos, um serviço de cidadania ao país, como acontece nas democracias mais avançadas do Norte da Europa, de modo a integrar todos os jovens que terminam o Ensino Secundário, na mesma comunhão de interesses e de valores pluralistas e democráticas, bem como com a noção de pertença ao mesmo espaço e comunidade. Este serviço, que pode ser militar ou civil, e nunca deve ser confundido com o Serviço Militar Obrigatório que já existiu, tem por fito o estreitamento de laços de jovens de todas as origens, geografias e interesses, dotando-os das chaves necessárias a um país mais solidário e forte, e tornando-os capazes de saber que não podem existir direitos sem alguns deveres; conhecedores do espaço em que nos inserimos e das políticas e estratégias que, com toda a amplitude, temos liberdade de desenvolver.
Os três C que a SEDES propõe e lança à discussão, visam um país mais desenvolvido, com uma democracia mais participada e confiante no seu futuro. Não pretendemos – como nunca pretendemos ao longo dos 54 anos de vida que levamos – impor uma visão; apenas lançar as discussões que, sem sectarismos nem preconceitos, consideramos essenciais à prossecução dos ideais democráticos que sempre nos nortearam; que foram o farol dos liberais do séc. XIX e XX; dos capitães de Abril que homenageamos e tantos nossos associados, que em diversos partidos democráticos, nomeadamente os centrais, serviram o país da melhor forma que souberam.
25 de Abril de 2024
Portugal
Inscrições abertas para a 14ª Marcha e Corrida da Mulher Duriense

O Município de Lamego, em parceria com a delegação local da Liga Portuguesa Contra o Cancro e no âmbito do Programa Nacional de Marcha e Corrida, tem abertas as inscrições para a 14ª Marcha e Corrida da Mulher Duriense. O evento, já uma referência no calendário desportivo e solidário da região do Douro, terá lugar no dia 22 de agosto.
Nesta 14ª edição, apresenta novidades significativas na sua estrutura, com a partida agendada para as 18 horas na Av. Dr. Alfredo de Sousa. A jornada desportiva culminará numa festa de celebração comunitária ao pôr-do-sol na Praça do Escadório de Nossa Senhora dos Remédios.
Com o objetivo de celebrar a força e a determinação da mulher duriense, e simultaneamente promover hábitos de vida saudáveis, a Marcha e Corrida mantém a sua essência 100% solidária. O valor da inscrição reverte integralmente para apoiar a nobre causa da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
Inscrições
As inscrições para a 14ª Marcha e Corrida da Mulher Duriense já podem ser efetuadas online, através da plataforma oficial: StopAndGo.net
A inscrição inclui um kit de participação composto por dorsal, t-shirt oficial, saco, chapéu e medalha.
Portugal
Universidade do Porto reforça-se para acolher novos estudantes

Portugal
CM Vagos / Aviso | Interrupção/perturbação de abastecimento de água

A AdRA – Águas da Região de Aveiro informa que, em virtude de trabalhos relacionados com a empreitada de Águas Residuais da Gafanha da Vagueira (PAR 001) – Vagos,
haverá interrupção/perturbação de abastecimento de água, na freguesia da Gafanha da Boa Hora, no dia 3 de agosto de 2026, entre as 09h00 e as 12h00.
Local afetado:
- Rua Principal (entre os n.ºs 1 ao n.º 123 e dos n.ºs 2 ao n.º 122)
Agradecemos a compreensão por qualquer incómodo que esta intervenção possa causar.
Para mais informações, contacte o Número Azul: 808 200 217 (custo de chamada para rede fixa nacional; apenas o 1º minuto é cobrado).
Portugal
CM Vagos / Reunião Ordinária Pública de 6 de agosto de 2026

A próxima reunião ordinária pública da Câmara Municipal de Vagos realiza-se, no dia 6 de agosto de 2026, com início às 09h30, na sala de reuniões da Câmara Municipal de Vagos.
Destacamos os seguintes pontos da ordem do dia da reunião:
ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS:
- Atas de reuniões
- Contrato de Arrendamento Habitacional Porta de Entrada Ucrânia – Proposta de Indemnização de Proprietários.
- Certificação Legal de Contas para os Anos 2026 e 2027 – Proposta de Nomeação de Auditor Externo.
- Aquisição do Autocarro da IPSS de Santo André de Vagos.
- Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Motorista de Transportes Coletivos.
- Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Técnico Superior, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, na área de Arquivo.
- Abertura de Procedimento Concursal Comum para a Ocupação de um Posto de Trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Motorista de Transportes Coletivos.
- Abertura de Procedimento Concursal Comum para Constituição de Reserva de Recrutamento na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, com as funções de Auxiliar de Ação Educativa.
ADMINISTRAÇÃO GERAL:
- Resumo diário da tesouraria;
- Subsídios:
- A Balsa – Associação Pró-Ria e Marina da Vagueira – Atribuição de Subsídio.
- Associações Desportivas – Atribuições de Subsídios, Subprograma 2: Associação de Surfistas de Vagos – Night Drop – Surf Noturno 2026.
- Isenção e redução de taxas:
- Comissão de Festas da Nossa Senhora da Saúde – Festa em Honra de Nossa Senhora da Saúde e Santo António, no lugar da Carregosa, de 15 a 19 de agosto de 2026 – Aprovação.
- Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora do Rosário de Calvão – Festa em Honra de Nossa Senhora do Rosário, de 15 a 19 de agosto de 2026 – Aprovação.
- Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Gafanha da Boa Hora – Autorização para a realização da Cicloperegrinação, no dia 15 de agosto de 2026 – Aprovação.
- Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Ouca – Festa Anual em Honra de Nosso Senhor dos Aflitos, no lugar do Tabuaço, nos dias 2 e 3 de agosto de 2026 – Ratificação.
- Comissão de Festas e Irmandade de Santa Maria Madalena de Rio Tinto – Festa em Honra de Santa Maria Madalena, no lugar de Rio Tinto, de 17 a 23 de julho de 2026 – Ratificação.
- Junta de Freguesia de Ponte de Vagos – Festa da Pinha 2026, de 24 a 26 de julho de 2026 – Ratificação.
- Associação Moliceiro Vespa Clube – Passeio de Ciclomotores e Motociclos “Vespa” – Rota dos Bacalhoeiros, no dia 26 de julho de 2026 – Ratificação.
- Dunameão – Associação Cultural Recreativa Lombomeão – Licença Especial de Ruído para o evento “Sunset no Lumião”, no dia 25 de julho de 2026 – Ratificação.
- Comissão de Festas em Honra da Nossa Senhora do Rosário de Calvão – Autorização para a realização do Passeio de Motas, no dia 26 de julho de 2026 – Ratificação.
- Junta de Freguesia de Santa Catarina – Festa Anual de Santa Catarina, nos dias 26 e 27 de julho de 2026 – Ratificação.
- Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Vagos – Festa em Honra de São Romão e Nossa Senhora dos Anjos, no lugar de São Romão, de 1 a 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
- Dunas de Calvão – Associação Desportiva e Recreativa de Calvão – Autorização para a realização do evento “Dunas de Calvão Road Run 2026”, no dia 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
- Junta de Freguesia de Santa Catarina – Feira Cultural e Medieval da Vila de Sorães, nos dias 31 de julho e 1 e 2 de agosto de 2026 – Ratificação.
- Comissão de Festas da Ascensão de Covão do Lobo – Licença Especial de Ruído para a realização de arraial, no dia 5 de agosto de 2026 – Ratificação.
- Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Gafanha da Boa Hora – Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Hora, de 7 a 10 de agosto de 2026 – Ratificação.
- Concurso Público, com Publicação Nacional: Aquisição de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança para o Município de Vagos, por Lotes (NAP 07CPN-2026), Lote 2 – Serviços de Vigilância e Segurança Humana, Serviço de Vigilância Humana para Eventos Pontuais: Relatório Final, Designação do Gestor do Contrato e Minuta do Contrato para Aceitação – Ratificação.
OBRAS MUNICIPAIS:
- E4/2026 – Beneficiação da Estrada de Ligação Vagueira–Areão: aprovação e início do procedimento.
- E01/2021 – Requalificação da Rua Principal Salgueiro–Fontão: receção definitiva – aprovação.
- E01/2021 – Requalificação da Rua Principal Salgueiro–Fontão: liberação de caução. – aprovação.
- E01/2026 – Requalificação do Posto de Saúde da Gafanha da Boa Hora: conta final da empreitada – aprovação.
- E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 30: plano específico de segurança n.º 23: plataforma auditório – ratificação
- E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 31 – revisão da planta de estaleiro – aprovação
- E09/2020 – Reabilitação do Palacete Visconde Valdemouro: Parecer n.º 32: plano específico de segurança n.º 24: execução do muro em pedra – aprovação
GESTÃO URBANÍSTICA:
- PROC.º CERT. 161/26
- PROC.º OEC 41/26
- PROC.º OLOU 19/25
- PROC.º OEC 196/09
- PROC.º PIP 10/26
INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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