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Portugal

Chega quer que identidade de agressores sexuais condenados seja tornada pública

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O Chega apresentou hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo que crie uma plataforma eletrónica onde constem os dados dos agressores sexuais condenados em Portugal e torne pública essa informação, visando a “prevenção eficaz” deste problema.

O diploma (sem força de lei), entregue na Assembleia da República divulgado hoje pelo partido, recomenda ao Governo a criação de “uma plataforma de registo de identificação de todos os agressores sexuais definitivamente condenados em Portugal e torne esses dados públicos e universalmente acessíveis”.

O Chega propõe também que seja estabelecido “um prazo de 25 anos para registo público de todos os agressores, independentemente da pena aplicada, a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória”.

No projeto de resolução, o deputado único do Chega defende que “é fundamental que o Governo desenvolva e implemente uma plataforma eletrónica onde constem os dados de todos os agressores sexuais condenados em Portugal, quer as vítimas sejam menores ou maiores, para efeitos de uma prevenção eficaz, social e massiva de um problema que corrói gravemente o tecido social envolvente”.

André Ventura refere que “desde 2015 que a identidade dos agressores sexuais fica registada – e apenas disponível para polícias, magistrados e um conjunto de entidades oficiais – no Registo de Identificação Criminal de Condenados por Crimes Sexuais contra a Autodeterminação Sexual e a Liberdade Sexual de Menor, o que configura um instrumento útil para as autoridades competentes de investigação e pesquisa em matéria de crimes sexuais contra menores”.

“Não se compreende, no entanto, por que razão essa base de dados não fica acessível a pais, professores ou encarregados de educação – os mais diretos interessados na proteção dos menores – e por que razão apenas contempla os crimes sexuais contra menores e não toda a criminalidade sexual”, defende.

Na ótica do deputado e líder do Chega, “Portugal tem sido muito pouco eficaz na luta contra a criminalidade sexual, fruto não apenas de fenómenos culturais e civilizacionais específicos, como do próprio aparelho jurídico-penal, extremamente ineficaz, na sua configuração atual, no combate aos crimes sexuais”.

Lusa

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Alentejo Central

Calor extremo: onda de calor bate recordes em toda a Europa

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Uma intensa onda de calor precoce está a sufocar vários países europeus com temperaturas recorde para maio, deixando as autoridades em alerta máximo devido aos riscos para a saúde pública e incêndios.

O fenómeno, impulsionado por uma massa de ar quente do norte de África e sistemas de altas pressões, afeta gravemente a Península Ibérica, França, Reino Unido, Irlanda, Áustria e República Checa. Em Espanha e França, os termómetros já ultrapassaram os 34 °C e preveem-se máximas de 40 °C em cidades como Badajoz, além de “noites tropicais” com mínimas acima dos 20 °C. O calor extremo em território francês já provocou dezenas de hospitalizações graves e uma morte em Paris durante uma corrida.

Mais a norte, o Reino Unido bateu o seu recorde histórico de maio ao atingir 33,5 °C em Londres, com previsões de chegar aos 35 °C. A Irlanda também se prepara para superar máximas históricas com valores acima dos 28 °C, muito superiores à média habitual de 15 °C para esta época.

Na Europa Central, a Áustria ativou alertas amarelos em cinco capitais regionais e em Viena. Já a República Checa, além de registar temperaturas tropicais inéditas, emitiu um aviso urgente de risco elevado de incêndios florestais devido ao tempo prolongadamente quente e seco.

De acordo com os institutos de meteorologia, as temperaturas atípicas de pleno verão vão persistir durante quase toda a semana.



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Alentejo Central

Piscina de Ourém recebe o 1.º Festival Aquático “As minhas primeiras braçadas”

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A Piscina Municipal de Ourém acolheu no passado sábado o 1.º Festival Aquático “As Minhas Primeiras Braçadas”, um evento desportivo que reuniu dezenas de jovens alunos da escola de natação local.

A iniciativa foi direcionada para as crianças integradas nos níveis 2, 3 e 4 da modalidade, que participaram em vários jogos aquáticos, exercícios e pequenas provas. O objetivo principal do festival passou por celebrar a evolução técnica, a confiança conquistada na água ao longo da época letiva e o convívio entre os participantes.

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, acompanhou o evento e efetuou a entrega das lembranças de participação a todos os jovens nadadores. Na ocasião, o autarca destacou o papel fundamental da prática desportiva regular na formação pessoal, na saúde e no crescimento saudável das crianças do concelho.



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Portugal

CM Pampilhosa da Serra / Duas rodas, mil sorrisos: Município reforça frota de bicicletas nas escolas do concelho

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O Município procedeu à entrega de cerca de 20 bicicletas, capacetes e material de apoio às duas escolas do concelho, destinadas aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo que frequentam as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – Eira da Brincadeira.

A iniciativa decorreu em dois momentos distintos: no passado dia 22 de maio, no Centro Educativo de Dornelas do Zêzere, e esta segunda-feira (25 de maio), na Escola Sede de Pampilhosa da Serra. Ambas as entregas contaram com a presença da Vice-Presidente da Câmara Municipal, Alexandra Tomé, que acompanhou de perto o entusiasmo vivido pelas crianças e sublinhou o significado deste momento e a origem do projeto.

“Este projeto nasceu de um prémio que o Município de Pampilhosa da Serra ganhou, no âmbito do PREPOP – Programa Operacional Pedalar, em que foram oferecidas várias bicicletas aos alunos do pré-escolar para começarem a aprender a andar de bicicleta. Por isso fomos reforçando esta oferta porque percebemos que as nossas crianças são muito felizes a brincar desta forma e que além disso se sentem seguras, empáticas e capazes”, explicou Alexandra Tomé.

Para além das bicicletas, adequadas a diferentes faixas etárias e com distintas especificidades, foram também entregues capacetes, pneus, câmaras de ar e suportes de estacionamento, assegurando as condições necessárias para uma prática segura e continuada do ciclismo no contexto escolar. Num gesto simbólico e emotivo, foram ainda entregues “cartas de condução” às crianças que já demonstraram dominar a bicicleta com autonomia e segurança — um reconhecimento do empenho e da evolução de cada aluno.

Complementarmente, foi ainda oferecido material de som, com o propósito de estimular a criatividade musical e artística dos alunos e enriquecer as atividades coletivas, danças e dinâmicas de grupo desenvolvidas no âmbito das AEC.

Com esta iniciativa, o Município reafirma o seu compromisso com uma educação ativa, inclusiva e promotora de hábitos de vida saudáveis, apostando em projetos que vão além da sala de aula e que contribuem para o desenvolvimento integral das crianças.



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Portugal

Acelerar a execução, reforçar a proximidade. No Palácio da Bolsa, realizou-se es…

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Acelerar a execução, reforçar a proximidade.
No Palácio da Bolsa, realizou-se esta segunda-feira uma reunião de trabalho entre a CCDR NORTE, NORTE 2030 com o Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), focada na análise das metas e projeções de execução, com vista ao cumprimento da regra n+3 em 2026.

Como destacou Álvaro Santos, este encontro representa “o culminar” de um trabalho de proximidade no território: “Nos últimos três meses percorremos grande parte da região e reunimos com cada uma das CIM e da AMP, numa lógica de proximidade e diálogo que queremos continuar nos próximos quatro anos.”

Num contexto particularmente exigente, marcado pela execução simultânea do PRR e do NORTE 2030, foi reconhecido o esforço desenvolvido pelos municípios na aceleração dos projetos.

Também Hélder Reis reforçou a importância do alinhamento institucional e do trabalho conjunto: “Temos um interesse comum em acelerar a execução — cumprir os prazos do PRR até 30 de agosto e garantir, até 31 de dezembro, a regra n+3. Queremos assegurar esse objetivo já em outubro.”

Um compromisso coletivo com um objetivo claro: garantir resultados no território, com eficiência, responsabilidade e cooperação institucional.







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