O ex-presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, José Calixto, afirmou esta quinta-feira desconhecer “qualquer procedimento” relacionado com buscas da Polícia Judiciária por suspeitas de fraude com fundos europeus, num evento realizado durante a sua presidência.

A Polícia Judiciária (PJ) está a investigar suspeitas de fraude com fundos europeus, relacionadas com o evento “Water Life Aid” (posteriormente designado por “Water – World Forum For Life”), organizado pelo município de Reguengos de Monsaraz em 2021, quando era presidido por José Calixto. As buscas efetuadas pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ visam principalmente a recolha de prova na autarquia, estendendo-se também a uma empresa e à residência do respetivo gerente.

Segundo a Procuradoria Europeia, a alegada fraude ascende a 880 mil euros e estará em causa a eventual prática dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio. O evento em questão recebeu subvenções do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia (FEDER) com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental.

José Calixto, atualmente presidente da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, declarou à agência Lusa que “toda a documentação” sobre o evento “está nos serviços municipais” e que antes da atribuição da organização do evento foi realizada uma consulta à autoridade de gestão do Programa Regional Operacional Alentejo 2020, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). Dessa consulta “resultou um parecer sobre o procedimento de contratação pública que a câmara deveria adotar”, que foi o de “ajuste direto”, indicou José Calixto.

A atual presidente da Câmara de Reguengos de Monsaraz, Marta Prates, não prestou esclarecimentos sobre o caso, e não foi possível contactar o responsável da empresa The Race, organizadora do evento.