A SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social vai organizar um ciclo de conferências para debater a questão da descentralização e regionalização, ciclo esse, que terá início no Porto, no dia 21 de maio, na Casa da Música.

Esta iniciativa tem como objetivo um novo impulso cívico, promovendo uma escuta ativa e a diversidade de perspetivas.

A descentralização e a regionalização impõem-se como temas incontornáveis. O debate sobre os caminhos, desafios e novas fronteiras do processo de descentralização, requer um compromisso e a envolvência de todos numa discussão essencial para a organização do Estado e a coesão territorial.

A conferência “55 Anos a pensar o NORTE” constitui um momento de reflexão e debate de ideias sobre este tema, a que atribuímos a maior relevância.

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Notícias recentes dão nota de que os partidos que apoiam o atual governo propõe a criação de um serviço de voluntariado “cívico-militar”.

Neste Podcast discute-se e relembra-se um da SEDES onde foi apresentada a proposta de criação do Serviço Nacional de Cidadania (SNC), uma iniciativa destinada a revitalizar a cultura cívica e a coesão social em Portugal. Perante a instabilidade geopolítica e a carência de recursos humanos em setores estratégicos, o projeto sugere que jovens dediquem entre seis a doze meses a áreas como a defesa, saúde ou apoio social. O modelo defende uma implementação progressiva, começando por uma fase voluntária que evoluiria para um sistema universal integrado no percurso educativo.

A organização foca-se na capacitação individual e no reforço da resiliência do Estado, oferecendo incentivos, designadamente académicos, aos participantes. Segundo o texto, a maioria dos cidadãos apoia esta medida, que visa transformar o serviço público num pilar fundamental da identidade nacional moderna.

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Este podcast baseia-se numa análise crítica da estratégia de transição energética implementada entre 2010 e 2024, centrando-se no contexto da União Europeia e de Portugal, da autoria de João Jesus Ferreira. O autor defende que, apesar de investimentos globais trilionários, não houve uma substituição efetiva dos combustíveis fósseis, mas sim uma adição energética para satisfazer a crescente procura mundial. A investigação destaca que a integração de energias renováveis intermitentes gera custos sistémicos elevados, o que prejudica a competitividade industrial e aumenta os preços finais da eletricidade. Adicionalmente, o texto alerta para os impactos negativos na ocupação do solo e na soberania alimentar, questionando a eficácia de metas ambientais europeias isoladas perante o cenário global de emissões. Conclui-se que a atual política carece de uma visão sistémica e pragmática, sugerindo que o modelo atual poderá resultar numa maior fragilidade económica e social se não for profundamente reavaliado.

Podcast

O podcast, baseado num artigo de Carlos F. Alves, analisa as limitações do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), argumentando que as regras atuais de investimento prejudicam a sustentabilidade das pensões em Portugal.

O autor critica a obrigação legal de manter pelo menos metade do capital em Dívida Pública Portuguesa, o que gera uma concentração de risco excessiva e impede a diversificação necessária. Comparando com padrões internacionais, o artigo destaca que a baixa exposição a ações e ativos de maior rendimento resulta numa perda de riqueza colossal para as gerações futuras. Esta estratégia conservadora é descrita como um custo de oportunidade que pode ascender a 43 mil milhões de euros em duas décadas. Consequentemente, defende-se uma revisão urgente das normas de alocação para permitir uma gestão financeira mais eficiente e rentável.

O objetivo final é alertar os decisores políticos para a necessidade de libertar o fundo destas amarras institucionais para garantir a solvabilidade do sistema a longo prazo.

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