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Economia

Governo admite rever salário mínimo para 2026, mas mantém cautela: “Não abre nem fecha a porta”

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A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, afirmou esta segunda-feira que o Governo “não abre nem fecha a porta” a um aumento do salário mínimo nacional acima dos 920 euros em 2026, valor atualmente previsto no acordo plurianual assinado no ano passado.

A declaração surge depois de o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, ter defendido um reforço das metas salariais, admitindo assinar um novo acordo de rendimentos, desde que este não inclua alterações à legislação laboral.

Segundo a ministra, “não há obrigação de rever o valor definido”, mas o Executivo mantém abertura para discutir o tema com os parceiros sociais:

“O Governo discute todas as matérias em concertação social. Portanto, não abre nem fecha a porta a voltar a tratar essa matéria.”

Alterações à lei laboral podem avançar sem acordo

Rosário Palma Ramalho também admitiu que o anteprojeto de alterações ao Código do Trabalho — que abrange temas como horários, despedimentos, contratos a prazo, recibos verdes, parentalidade, teletrabalho e grevepoderá avançar mesmo sem consenso em concertação social.

“A concertação social é um palco muitíssimo importante, mas não é o único palco. O Governo poderá avançar com acordo parcial ou mesmo sem acordo”, declarou.

A reunião sobre a lei laboral, inicialmente marcada para 8 de outubro, foi adiada para o dia 13, por motivos de agenda, dois dias antes da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2026.

Enquanto a CIP considera as metas salariais já “ambiciosas”, a CCP mostrou abertura para um entendimento global que inclua salário mínimo, medidas fiscais e legislação laboral.

A UGT, por sua vez, reforçou a intenção de “melhorar o acordo existente”, mas alertou para os riscos de certas medidas no mercado de trabalho, conforme sinalizado pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP).

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Economia

Atualização: Gasóleo não desce tanto quanto esperado por causa do ISP

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O Governo decidiu reduzir o desconto no ISP em cerca de um cêntimo para o gasóleo, anulando quase totalmente a descida de preço que estava prevista para os postos de abastecimento a partir de segunda-feira.

Com este ajuste fiscal, o gasóleo terá uma redução residual de apenas 0,07 cêntimos, em vez da descida significativa antecipada pelos mercados internacionais. Por outro lado, a gasolina deverá registar um aumento de 2,5 cêntimos por litro, uma vez que o Executivo optou por não alterar o valor do imposto aplicado a este combustível.

Estas variações entram em vigor entre 27 de abril e 3 de maio, embora os preços finais possam variar conforme a política comercial de cada revendedor.

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Economia

Combustíveis: Gasóleo baixa e gasolina sobe na próxima semana

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As previsões para a semana de 27 de abril a 3 de maio indicam uma evolução diferente para os dois combustíveis em Portugal, com base no comportamento dos mercados internacionais, o preço do gasóleo deverá registar uma descida de 4 cêntimos por litro, enquanto a gasolina deverá subir 2,5 cêntimos.

Feitas as contas, o preço médio do litro de gasóleo deverá fixar-se nos 1,928 €, o que representa uma poupança de cerca de 2 euros num depósito de 50 litros face à semana anterior. No caso da gasolina, o valor médio deverá subir para os 1,921 € por litro, tornando o abastecimento de um depósito de 50 litros aproximadamente 1 euro mais caro.

É importante recordar que estes valores são meramente indicativos, uma vez que o mercado de combustíveis em Portugal é livre e os preços finais podem variar conforme a marca, o posto de abastecimento e a localização geográfica. Se conduz um veículo a gasóleo, poderá valer a pena aguardar por segunda-feira para atestar o depósito.

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Economia

Preço das casas em Portugal dispara 16,8% e ultrapassa os 2 mil euros por metro quadrado

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Comprar casa em Portugal tornou-se significativamente mais caro em 2025, com o preço mediano da habitação a fixar-se nos 2.076 €/m². Segundo os dados revelados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), este valor representa uma subida de 16,8% face ao ano de 2024, refletindo a forte pressão no mercado imobiliário nacional.

Com base em quase 165 mil vendas efetuadas ao longo do último ano, o relatório destaca que cinco regiões do país apresentam valores acima da média nacional, com a Grande Lisboa a liderar a lista ao atingir os 3.439 €/m². Seguem-se o Algarve (3.139 €/m²), a Península de Setúbal (2.596 €/m²), a Região Autónoma da Madeira (2.500 €/m²) e a Área Metropolitana do Porto (2.305 €/m²) como as zonas onde o acesso à habitação exige o maior esforço financeiro.

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Economia

Estado já pagou 164,7 milhões de euros em reembolsos de IRS

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Até 20 de abril, o Estado pagou 164,7 milhões de euros em reembolsos de IRS, segundo dados do Ministério das Finanças, no âmbito da campanha que decorre até 30 de junho.
No total, foram entregues mais de 2,1 milhões de declarações de IRS relativas aos rendimentos de 2025, das quais 745 mil já foram liquidadas pela Autoridade Tributária, incluindo cerca de 432 mil que deram origem a reembolsos. Foram também emitidas 93 mil notas de cobrança, no valor de 46 milhões de euros.

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