por Carlos Papafina

Há mais de meio século que a barragem do Pisão é repetidamente anunciada como “a” obra transformadora para o Alto Alentejo. A própria porta-voz do Partido Socialista lembrava, em 2021, que a barragem já fora prometida por três primeiros-ministros – Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso – sem que alguma vez se tenha saído do papel. Estudos preliminares datam de 1957, e o projeto integra hoje o “Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato”. Em 2016, todos os partidos aprovaram unanimemente recomendá-lo como prioridade no Plano Nacional de Regadios. O discurso oficial insiste em que se trata de uma infraestrutura estratégica: garantiria água potável a cerca de 110 mil pessoas, criaria novos regadios (olival intensivo, amendoal, vinha, milho, entre outros) e produziria energia hidráulica e solar.

Na prática, porém, o projeto é envolto em nebulosas. As organizações ambientalistas têm apontado a falta de transparência nos procedimentos. O GEOTA denunciou, em 2021, que se tratava de um empreendimento com raízes num projeto dos anos 40, e que até hoje não fora sujeito a um estudo de impacte ambiental nem a qualquer processo de consulta pública. Uma coligação de ONG (ANP/WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus, SPEA, ZERO) sublinha que a documentação relevante continua indisponível e que não foram devidamente estudadas alternativas ao projeto. Em setembro de 2022, o Governo chegou a emitir uma Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada, mas a justiça anulou essa decisão em janeiro de 2025, por não considerar os impactos ambientais cumulativos.

Os atrasos crónicos são alarmantes. Apesar dos inúmeros anúncios e da assinatura de contratos, a conclusão da obra é permanentemente adiada. Um relatório governamental de transição, de 2024, identificava atrasos em cinco componentes fundamentais – dos trabalhos iniciais às infraestruturas de apoio – e alertava para a inviabilidade de cumprir o cronograma previsto. A própria CIMAA admite que dificilmente a obra estará concluída em 2025. Em maio de 2025, foram assinados contratos oficiais de financiamento e concessão, num investimento estimado em 222,2 milhões de euros e com prazo de execução até 2027. Contudo, a obra encontra-se suspensa devido a impugnações legais. O processo de reassentamento da pequena aldeia de Pisão – com cerca de 60 habitantes – só agora entrou em curso, exigindo a suspensão do Plano Diretor Municipal, expropriações e a construção de uma nova povoação, mas sem que se vislumbre o início efectivo da barragem.

Entretanto, agravam-se as preocupações ambientais. O tribunal considerou que o projeto causaria “danos ambientais significativos e irreversíveis”. Segundo a sentença de 17 de janeiro de 2025, o enchimento da albufeira destruiria cerca de 10 mil hectares de montado, levando ao abate de quase 60 mil sobreiros e azinheiras protegidas, e afetando 14 habitats prioritários. A Quercus alerta que serão submersos “centenas de hectares de montado”, com perda de árvores centenárias. As ONG lembram ainda que a bacia do Tejo sofre já com a exploração agrícola intensiva, responsável por 75% do consumo de água, o que contribui para a degradação dos solos, dos cursos de água e da biodiversidade. Investir em regadio num território marcado pela seca e desertificação, sem explorar soluções alternativas como a reutilização de águas residuais ou o planeamento integrado, levanta sérias dúvidas sobre a sustentabilidade do projeto.

No plano socioeconómico, o cenário também é preocupante. Apesar da promessa de prosperidade agrícola, os impactos sociais são muitas vezes esquecidos. A experiência de Alqueva é um exemplo: a expansão do regadio intensivo atraiu milhares de trabalhadores migrantes oriundos da Europa de Leste, África e Ásia. Estas populações sazonais foram frequentemente acolhidas em condições precárias, com denúncias de sobrelotação, ausência de saneamento e até trabalho análogo à escravatura. A Autoridade para as Condições do Trabalho chegou a usar essa expressão após fiscalizações em 2017. Autarcas da região reconheceram as falhas e prometeram planos de acolhimento digno, mas a realidade manteve-se. A repetição deste modelo no Alto Alentejo – num território com frágil capacidade de resposta habitacional e serviços públicos debilitados – poderá gerar tensão social, exploração laboral e informalidade no trabalho agrícola.

O paralelismo com o Alqueva é inevitável. Na altura da sua construção, prometeu-se que traria desenvolvimento rural, turismo e emprego. Contudo, os benefícios concentraram-se nas mãos de grandes empresas, com monoculturas intensivas de olival e vinha, deixando de fora os pequenos agricultores. Muitos concelhos da zona viram a sua população continuar a diminuir. Portel, por exemplo, perdeu 10% dos habitantes entre os censos de 2011 e 2021. A coordenadora do projeto Rios Livres do GEOTA afirmou que, no fim, as promessas do Alqueva desapareceram “numa nuvem de fumo”, com famílias sem terras e sem rendimento, enquanto grandes explorações agrícolas monopolizavam o uso da água.

Posto isto, a pergunta impõe-se: que ganhos reais trará o Pisão ao distrito de Portalegre? A promessa de algumas praias fluviais, já replicadas em outras albufeiras, não justifica um investimento público tão avultado nem os impactos ambientais e sociais previsíveis. O que hoje está garantido às populações é a perda de solos agrícolas, a destruição de montado e uma nova pressão sobre recursos naturais e humanos. O discurso político insiste em desenvolvimento. A história recente do Alentejo adverte-nos de que o que poderá emergir do Pisão é um espelho: a reprodução de velhas promessas incumpridas, fragilidades comunitárias e desequilíbrios ambientais. A barragem corre o risco de ser mais uma infraestrutura de betão ao serviço de poucos, e não um motor de progresso sustentável para todos.
Carlos Papafina