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Sociedade

Desempregados já podem pedir online incentivo ao regresso ao trabalho

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internet

Os desempregados de longa duração que queiram aderir ao incentivo ao regresso ao trabalho já podem submeter o pedido totalmente online, através do portal da Segurança Social. A atualização foi anunciada esta quinta-feira e permite aos beneficiários evitar deslocações presenciais aos balcões de atendimento.

Em causa está uma medida que possibilita acumular parte do subsídio de desemprego com o novo salário, funcionando como um estímulo à reintegração no mercado laboral. A Segurança Social explica que foram lançadas “novas funcionalidades” na plataforma digital para simplificar o acesso a este apoio excecional.

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Quem pode beneficiar

O incentivo destina-se a quem esteja a receber subsídio de desemprego há pelo menos 12 meses e celebre um contrato de trabalho por conta de outrem — a tempo inteiro, com duração mínima inicial de 12 meses, ou sem termo.

Há ainda uma condição essencial: o novo salário tem de ser igual ou inferior à remuneração de referência que serviu de base ao cálculo do subsídio de desemprego.

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Medida em vigor até 2026

Criado no final de 2023, o incentivo ao regresso ao trabalho foi uma das medidas inscritas no acordo de rendimentos negociado pelo Governo de António Costa na Concertação Social. O apoio está previsto para vigorar até 31 de dezembro de 2026.

A Segurança Social destaca que o procedimento digital agora disponibilizado pretende tornar o acesso “simples, rápido e sem burocracia”, reforçando o princípio de facilitar a transição de desempregados de longa duração para novas oportunidades profissionais.

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Baixo Alentejo

Beringel volta a juntar a comunidade no seu Mercadinho de Natal

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Mercadinho beringel beja

Beringel prepara-se para vestir o espírito natalício com mais uma edição do seu Mercadinho de Natal, que regressa ao Rossio da vila no próximo dia 13 de dezembro. A iniciativa, promovida pela Junta de Freguesia, mantém a aposta na valorização do artesanato local e na dinamização de atividades que envolvem toda a comunidade.

A partir das 09h00, o centro da vila transforma-se num ponto de encontro festivo, com bancas de artesanato, animações de rua e diferentes propostas culturais. O evento procura reforçar o convívio comunitário nesta altura do ano, reunindo famílias e visitantes num ambiente marcado pela tradição.

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O programa integra várias atividades ao longo do dia, incluindo insufláveis para os mais novos, música itinerante pela Charanga das Fresquinhas e uma demonstração de Ginástica Sénior, que pretende envolver a população local em momentos de partilha e bem-estar.

Um dos momentos mais aguardados está marcado para as 12h30, quando o Pai Natal chega… de mota. Em parceria com o Grupo Motard de Beringel, a organização volta a apresentar esta entrada original do velhinho das barbas brancas, que habitualmente cativa crianças e adultos.

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A Junta de Freguesia convida toda a população de Beringel e do concelho de Beja a participar, sublinhando que o mercadinho é também uma oportunidade para apoiar artesãos e produtores locais, ao mesmo tempo que se fortalece o espírito comunitário durante a época festiva.

O evento conta com o apoio do Grupo Motard de Beringel.

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Política

Licenças, contratos e despedimentos: O que está em causa na reforma laboral

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teletrabalho

O Governo decidiu avançar com a reforma que descreve como uma transformação “profunda” da legislação laboral, num momento em que o país se prepara para a greve geral de quinta-feira, convocada em conjunto pela CGTP e pela UGT — a primeira paralisação comum das duas centrais desde 2013. A proposta, reunida sob a designação Trabalho XXI, introduz alterações em mais de uma centena de artigos do Código do Trabalho e mexe em áreas sensíveis como parentalidade, despedimentos, contratos a termo, teletrabalho, greve e organização do tempo de trabalho.

Perante a forte contestação sindical, o Governo apresentou à UGT uma nova versão, cedendo em algumas matérias — como a simplificação dos despedimentos nas médias empresas — mas mantendo pontos estruturantes da reforma, entre eles o regresso do banco de horas individual ou a eliminação das restrições ao outsourcing após despedimentos. O executivo insiste que não abdicará das “traves mestras” do pacote e promete diálogo, embora sem prolongar indefinidamente as negociações na Concertação Social. Com ou sem acordo, o diploma seguirá para debate parlamentar.

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Entre as principais mudanças propostas está a possibilidade de a licença parental inicial alcançar os seis meses se o período adicional for partilhado pelos dois progenitores. O Governo quer também que os pais passem a gozar 14 dias consecutivos logo após o nascimento da criança, duplicando o mínimo atual. O modelo de subsídios será ajustado, com descidas em algumas modalidades e reforço noutros casos, sobretudo quando há partilha equilibrada entre mãe e pai.

Na amamentação, o executivo introduz um limite de dois anos para a dispensa horária, obrigando a apresentação de atestado médico apenas a partir do primeiro aniversário da criança. Em relação ao luto gestacional, a falta existente desaparece, passando a situação a enquadrar-se na licença por interrupção da gravidez, sempre com remuneração a 100%.

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A reforma mexe também na lei da greve. O Governo pretende alargar o conceito de “necessidades sociais impreteríveis”, colocando creches, lares, abastecimento alimentar e segurança privada dentro do universo de serviços mínimos. Em empresas sem trabalhadores sindicalizados, a ação sindical passa a enfrentar limitações, com reuniões apenas fora do horário de trabalho e afixação de informação dependente de autorização.

Os contratos a termo ganham novas regras: duração inicial mínima de um ano, extensão do limite máximo para três anos e alargamento das situações em que podem ser celebrados. Nos contratos a termo incerto, a duração máxima sobe para cinco anos. A contratação de jovens à procura de primeiro emprego deixa de implicar um período experimental obrigatório de 180 dias.

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No campo dos despedimentos, o Governo quer permitir que as empresas possam pedir ao tribunal a exclusão da reintegração em caso de despedimento ilícito, alegando prejuízo grave para a organização. Pretende também simplificar processos nas micro e pequenas empresas e introduzir a possibilidade de um trabalhador renunciar a créditos mediante declaração com reconhecimento notarial. A indemnização por despedimento coletivo passa de 14 para 15 dias por ano de antiguidade.

O banco de horas individual regressa, permitindo aumentos até às 50 horas semanais mediante acordo direto entre trabalhador e empregador, enquanto o banco de horas grupal é revogado. O Governo mantém igualmente o objetivo de facilitar a recusa de teletrabalho pelas empresas, alterando o regime atual que obriga a justificar por escrito qualquer indeferimento.

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A proposta prevê ainda a reposição de três dias de férias ligados à assiduidade, a possibilidade de pagamento de subsídios de férias e Natal em duodécimos mediante acordo e a eliminação da criminalização por falta de comunicação à Segurança Social da contratação de trabalhadores. No campo das quotas de emprego para pessoas com deficiência, o critério passa dos atuais 60% para 33% de grau de incapacidade.

Trabalhadores independentes passam a ser considerados economicamente dependentes apenas quando 80% do rendimento provém de um único cliente, e nas plataformas digitais são reforçados os critérios para determinar a existência de vínculo laboral. Já no regime de reforma antecipada, desaparece a proibição de regressar à mesma empresa durante três anos.

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O pacote legislativo prevê ainda a possibilidade de introduzir a jornada contínua no setor privado para trabalhadores com filhos menores de 12 anos ou dependentes com doença ou deficiência, aproximando este regime das práticas já existentes na Administração Pública.

O conjunto de propostas representa uma das maiores revisões à legislação laboral desde 2009, e chega num momento de forte tensão social. Com as centrais sindicais unidas na contestação e o Governo determinado em avançar, a discussão promete marcar a agenda política das próximas semanas.

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Baixo Alentejo

Beja volta a acender a luz da paz com a iniciativa “10 Milhões de Estrelas”

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Vela candle

Beja volta a ser palco de um apelo simbólico à paz no próximo dia 11 de dezembro, com a realização da caminhada “Marcha pela Paz”, integrada na iniciativa 10 Milhões de Estrelas – Um Gesto pela Paz 2025, promovida pela Cáritas Diocesana de Beja.

A concentração está marcada para as 17h00, na Praça da República, onde os participantes serão recebidos com um momento musical pelo Grupo Shave. É ali que será apresentado o primeiro ponto do Manifesto pela Paz, que orienta toda a ação deste movimento solidário.

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O percurso segue depois em direção às Portas de Mértola, local onde será lido o segundo ponto do Manifesto e onde a Equipa de Rua – Pessoas em Situação de Sem-Abrigo prepara uma intervenção artística, reforçando a dimensão social e humana da iniciativa.

A terceira reflexão do Manifesto será partilhada pelas 18h00 no Jardim do Bacalhau por Teresa Tavares de Almeida, presidente da Cáritas Diocesana de Beja. O momento culminará num dos símbolos mais fortes da campanha: o acender de velas dispostas em forma de estrela. As velas utilizadas integram a campanha nacional da Cáritas Portuguesa e revertem para ações de apoio social.

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O Bispo de Beja, D. Fernando de Paiva, irá também dirigir uma mensagem aos participantes, sublinhando a necessidade de diálogo, responsabilidade coletiva e compromisso ativo na construção de comunidades mais pacíficas e solidárias.

A iniciativa encerra pelas 19h30, novamente com a atuação do Grupo Shave, mantendo o ambiente de união que inspira este gesto nacional pela paz.

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Educação

Entre o físico e o digital: bibliotecas refletem em Évora os desafios do século XXI

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biblioteca Evora

Decorreu no Anfiteatro 131 do Colégio do Espírito Santo, no dia 24 de novembro, o 1.º Encontro de Bibliotecas na Universidade de Évora, dedicado ao tema “O Papel das Bibliotecas num Mundo em Mudança: refletir, inovar, conectar e aceder”. A iniciativa reuniu especialistas nacionais e internacionais para analisar os desafios emergentes das bibliotecas contemporâneas e o papel estratégico que estas instituições desempenham no acesso democrático à informação, na mediação tecnológica e no apoio à produção científica.

Com um programa centrado no diálogo e na partilha de experiências, o encontro visou reforçar o papel das bibliotecas enquanto pilares de conhecimento, inclusão e cidadania. Na abertura, Noémi Marujo, Vice-Reitora para a Comunicação, Promoção Institucional e Informação Documental da Universidade de Évora, salientou que as rápidas transformações sociais e tecnológicas exigem destas instituições uma capacidade renovada de adaptação e liderança. Sublinhou que as bibliotecas deixaram de ser meros repositórios, assumindo-se hoje como “plataformas de acesso, inclusão e aprendizagem contínua”, cruciais para apoiar comunidades na complexidade do mundo digital.

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A Vice-Reitora destacou que a transformação digital não se limita a disponibilizar acervos online, mas implica criar ambientes em que estudantes, investigadores e cidadãos possam desenvolver competências digitais, trabalhar com dados, explorar ferramentas criativas e participar criticamente na sociedade em rede. Recordou ainda que estas instituições funcionam como “infraestruturas invisíveis” que apoiam a comunicação académica, preservam dados, garantem o acesso aberto e fortalecem práticas de ciência responsável.

Também presente na abertura, Luís Santos, Diretor-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, apresentou uma visão integrada da missão contemporânea destas instituições, que qualificou como “guardiãs da memória e laboratórios de novas formas de conhecimento”. Num contexto marcado pela aceleração tecnológica, pela crise de confiança na informação e pelas desigualdades sociais, considerou que refletir, inovar, conectar e aceder são dimensões interdependentes que permitem às bibliotecas orientar a sociedade em tempos de mudança.

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A mesa-redonda dedicada às “Bibliotecas Híbridas” reuniu contributos sobre a integração entre espaços físicos e digitais e os desafios decorrentes da transformação tecnológica. Zélia Parreira, Diretora da Biblioteca Pública de Évora, sublinhou que o lema fundamental das bibliotecas públicas — “não deixar ninguém para trás” — exige modelos híbridos que combinem o melhor dos dois mundos. Destacou ainda a necessidade de promover literacia digital, combater desigualdades de acesso e reforçar a mediação humana como elemento essencial.

Maria Margarida Vargues, da Universidade do Algarve, apresentou uma perspetiva histórica sobre a evolução das bibliotecas, destacando desafios contemporâneos como a gestão de novos serviços, a integração de ferramentas de inteligência artificial e a necessidade de preservar a relação humana num ecossistema digitalizado. Já Susana Lopes, Diretora da Biblioteca da Nova SBE, realçou que, apesar do crescimento dos recursos digitais, “nunca o espaço da biblioteca foi tão utilizado”, destacando a importância crescente de ambientes de confiança, pertença e colaboração.

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Ao longo do encontro foram também apresentados projetos e práticas inovadoras no campo da biblioteconomia, com especial enfoque na integração entre recursos físicos e digitais, na inclusão, na literacia informacional e na construção de ecossistemas colaborativos. As intervenções reforçaram o papel das bibliotecas enquanto estruturas estratégicas para as instituições académicas e para a sociedade, preservando memória, impulsionando inovação e promovendo o acesso equitativo ao conhecimento.

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