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Alentejo

Tribunal de Évora marca repetição do julgamento do caso de Borba para abril

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Os seis arguidos no processo da derrocada da estrada entre Borba e Vila Viçosa, que causou cinco mortos em novembro de 2018, regressam ao Tribunal de Évora no dia 7 de abril de 2026. A nova calendarização, estabelecida após o Tribunal da Relação de Évora ter ordenado a repetição do julgamento, prevê sessões de inquirição de testemunhas até meados de junho, estando as alegações finais marcadas para o dia 17 desse mês. Esta decisão do tribunal superior surge na sequência de um recurso do Ministério Público, que contestou a absolvição total dos acusados ocorrida em primeira instância, em fevereiro de 2024. As juízas desembargadoras consideraram que o acórdão anterior apresentava uma contradição insanável na fundamentação e erro notório na apreciação da prova.

O coletivo de juízes, agora presidido por Luís Mendonça e Cunha, voltará a analisar as responsabilidades de António Anselmo, então presidente da Câmara de Borba, e de Joaquim Espanhol, vice-presidente à data dos factos, ambos pronunciados por homicídio por omissão. O processo envolve igualmente dois técnicos da Direção-Geral de Energia e Geologia, além da empresa exploradora da pedreira e do seu responsável técnico, acusados de violação de regras de segurança. Em causa está o colapso de um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal 255, que ruiu para o interior de duas explorações de mármore, vitimando dois operários e três ocupantes de viaturas que circulavam na via.

Paralelamente ao desfecho criminal, o Estado move uma ação administrativa no Tribunal de Beja para tentar reaver mais de 1,6 milhões de euros liquidados em indemnizações às famílias das vítimas. Esta ação cível visa os seis arguidos, a autarquia de Borba e os herdeiros da sociedade exploradora, embora a câmara municipal tenha já contestado o pedido, invocando a pendência do processo-crime como questão prejudicial. O novo julgamento será decisivo para apurar as falhas de fiscalização e de manutenção que conduziram ao acidente, numa fase em que se procura clarificar as omissões políticas e técnicas apontadas pela investigação no setor dos mármores.

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Alentejo Litoral

Condicionamentos de trânsito para filmagensA cidade de Alcácer do Sal vai ser…

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Condicionamentos de trânsito para filmagens

A cidade de Alcácer do Sal vai ser palco de filmagens do projeto cinematográfico “AUGUSTA & KÁTIA”, da Cinemate, de 6 e 23 de julho.

Durante este período haverá alguns constrangimentos temporários na circulação rodoviária, nomeadamente devido à presença de equipas técnicas, viaturas de produção, equipamentos de filmagem e reservas de estacionamento necessárias ao apoio logístico das filmagens.

Os condicionamentos previstos são os seguintes:

De 6 a 17 de julho:
• rua Bento de Almeida;
• calçada da Consolação;
• rua do Paço;
• estrada de Santa Luzia.

De 6 a 9 de julho:
• calçada da Consolação;
• calçada Dr. Joaquim José Alegre (encerramento total da via).

De 15 a 16 de julho:
• calçada Dr. Joaquim José Alegre.

Lamentamos eventuais transtornos e agradecemos a vossa compreensão na colaboração ao acolhimento deste projeto audiovisual.

#alcacerdosal #transito #cinemate




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Viana do Alentejo

Mapa FormativoPara qualquer esclarecimento adicional contacte o Gabinete de …

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Mapa Formativo

Para qualquer esclarecimento adicional contacte o Gabinete de Inserção Profissional (GIP), espaço de atendimento público criado no âmbito de uma parceria entre o Município de Viana do Alentejo e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), através do email: gip@cm-vianadoalentejo.pt, telefone 266930013 ou o Centro de Emprego de Évora.






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Vila Viçosa

AVISO À POPULAÇÃO «SITUAÇÃO DE ALERTA» «PERIGO DE INCÊNDIO RURAL»Face às previ…

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AVISO À POPULAÇÃO
«SITUAÇÃO DE ALERTA»
«PERIGO DE INCÊNDIO RURAL»

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndios rurais, o Governo, pelos Ministros da Defesa Nacional, das Infraestruturas e Habitação, da Administração Interna, da Saúde, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, do Ambiente e Energia, da Cultura, Juventude e Desporto, e da Agricultura e Mar, declarou a situação de alerta em todo o território continental.
A situação de alerta entra em vigor às 00h00 de sexta-feira, dia 03 de julho, e prolonga-se até às 23h59 de segunda-feira, dia 06 de julho.

A declaração decorre da elevação do estado de alerta especial do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS) e da necessidade de adotar medidas preventivas e especiais de reação ao risco de incêndio, previsto pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em grande parte do território continental.

Esta situação compreende um conjunto de medidas de carácter excecional que deverão ser integralmente cumpridas pelos cidadãos.

Para mais informações consulte o comunicado da Declaração da Situação de Alerta aqui https://portugal.gov.pt/gc25/comunicacao/comunicados/governo-declara-situacao-de-alerta-em-todo-o-territorio-continental-

Consulte o perigo de incêndio rural no seu concelho em: https://www.ipma.pt/pt/riscoincendio

Lembre-se, se há risco, não arrisque. Por si, por todos, por Portugal!
#SMPC #vilavicosa #Alertas #metereologia







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Alentejo Litoral

Troço da Ribeira dos Clérigos e Ribeira de Santa Catarina vão ser intervenciona…

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Troço da Ribeira dos Clérigos e Ribeira de Santa Catarina vão ser intervencionados

O Município vai avançar com as empreitadas de “Requalificação do troço a céu aberto da Ribeira dos Clérigos” e “Limpeza da Ribeira de Santa Catarina de Sítimos”, cursos de água muito afetados pelas cheias do início do ano. Pretende-se recuperar os estragos e desobstruir, no sentido destas ribeiras estarem preparadas para eventuais situações futuras, contribuindo para a prevenção de inundações.

Genericamente, os trabalhos vão estabilizar leitos e taludes, remover detritos e recuperar ambientalmente estas áreas. Pretende-se reforçar a capacidade de escoamento e a acomodação de maiores volumes de caudal, reduzindo o risco de galgamento das margens, no caso de Santa Catarina, minimizando eventuais situações de isolamento da aldeia.

O conjunto das intervenções representa um investimento próximo de 1.5 milhões de euros (valor base).

#alcacerdosal #alcacernoticias #alentejo #obras #seguranca




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