Connect with us

Política

Portugal avança para a proibição de redes sociais a menores de 16 anos

Published

on

O Parlamento prepara-se para votar amanhã, quinta-feira, 12 de fevereiro, um projeto de lei do PSD que promete mudar radicalmente o ecossistema digital em Portugal. O diploma, que conta com o apoio do PS (garantindo a sua aprovação na generalidade), estabelece que o acesso livre a redes sociais como o Instagram, TikTok ou Facebook passará a ser exclusivo a maiores de 16 anos.

Para os jovens entre os 13 e os 16 anos, a utilização destas plataformas deixará de ser livre, passando a exigir o “consentimento parental expresso e verificado”. Abaixo dos 13 anos, o acesso permanece totalmente vedado. A grande diferença face à legislação atual reside na fiscalização: o projeto propõe que a verificação da idade seja feita através da Chave Móvel Digital, acabando com o sistema de autodeclaração que vigora atualmente.

A proposta surge num contexto de crescente preocupação com o impacto dos algoritmos na saúde mental, isolamento social e capacidade de aprendizagem dos mais novos. Se a lei for aprovada, as plataformas que não implementarem mecanismos eficazes de controlo arriscam coimas pesadas, que podem atingir os dois milhões de euros ou 2% do seu volume de negócios anual mundial.

As Reações dos Partidos
PSD e PS: Unidos na urgência de legislar para proteger os menores, embora o PS queira discutir detalhes técnicos na especialidade, como a eficácia da autorização parental.

Iniciativa Liberal (IL): Votará contra, argumentando que a medida é “invasiva”, pode ser contornada por VPNs e obriga todos os cidadãos (adultos incluídos) a usarem a Chave Móvel Digital para aceder a apps.

Livre: Saúda a intenção, mas teme pelo direito à privacidade e defende que o controlo deve focar-se mais no comportamento predatório das plataformas do que na proibição individual.

Chega: Não emitiu posição oficial até ao momento da divulgação do projeto.

Continue Reading

Política

Portugal participa em exercício de larga escala da NATO no Mediterrâneo a partir de amanhã

Published

on

A NATO realiza entre esta segunda e quinta-feira o exercício de vigilância reforçada Neptune Strike 26, uma operação de larga escala no Mediterrâneo liderada pelas forças navais de apoio da Aliança sediadas em Oeiras.

O exercício conta com a participação de Portugal e outros nove países, integrando o grupo de ataque do porta-aviões francês Charles de Gaulle com forças terrestres dos flancos sul e sudeste. As operações incluem o uso de drones RQ-4D para missões que atravessam a Europa continental até ao Mar Negro, culminando no empenhamento de alvos na Letónia para demonstrar a capacidade de ataque de longo alcance da Aliança.

Planeado desde 2020, o exercício tem natureza defensiva e visa testar a interoperabilidade entre domínios aéreo, terrestre e marítimo.

Continue Reading

Política

Seguro alerta que liberdade “desaparece aos poucos” e exige transparência nos donativos públicos

Published

on

O Presidente da República, António José Seguro, defendeu hoje a divulgação da identidade dos doadores políticos e o combate à corrupção como pilares essenciais para evitar o desgaste gradual das liberdades democráticas em Portugal.

Na sua primeira intervenção nas comemorações do 25 de Abril, o chefe de Estado sublinhou que a transparência no exercício de cargos públicos é um compromisso ético fundamental para fortalecer a legitimidade das instituições. Seguro argumentou que a opacidade no financiamento partidário gera suspeição, apelando a que os cidadãos conheçam claramente quem apoia as forças políticas e com que interesses.

Além do financiamento político, o discurso presidencial abordou a necessidade de uma justiça mais célere e criticou a persistência das desigualdades salariais entre géneros.

Continue Reading

Política

Entidade para a Transparência verificou apenas 10% das declarações dos políticos

Published

on

A Entidade para a Transparência (EpT) concluiu a fiscalização de apenas 10,2% das declarações de rendimentos e património entregues por titulares de cargos públicos até ao final de 2025.

Segundo o relatório de atividades avançado pelo jornal Público, foram verificadas 883 declarações num universo de 8.620 documentos recebidos desde março de 2024.

A falta de recursos humanos é apontada como o principal entrave à eficácia do órgão sediado em Coimbra. Apesar de ter completado o quadro previsto de 13 elementos, a EpT sublinha a necessidade urgente de contratar, no mínimo, mais 11 técnicos para dar resposta ao volume de trabalho, que deverá aumentar significativamente após as eleições autárquicas de outubro de 2025.

Transparência e acesso à informação

O relatório revela ainda dados sobre o interesse público nestes dados:

  • Foram submetidos 1.105 pedidos de consulta de declarações.
  • Mais de 90% dos pedidos foram aceites, sendo a esmagadora maioria (95%) efetuada por jornalistas.
  • Foram deferidos 38 pedidos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O documento recorda também episódios mediáticos de atualização de dados, como o caso do primeiro-ministro Luís Montenegro, que atualizou a sua declaração única de interesses “sob reserva” após notícias sobre os clientes da sua empresa familiar, a Spinumviva, contestando administrativamente a obrigatoriedade de divulgar a listagem completa de serviços prestados.

Continue Reading

Internacional

Santiago do Cacém reforça laços diplomáticos com visita da Embaixadora da Hungria

Published

on

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Bruno Gonçalves Pereira, recebeu ontem, 21 de abril, a embaixadora da Hungria em Portugal, Emília Fábián, no Edifício-Sede do Município.

O encontro, que contou com a presença de representantes da Assembleia Municipal e da Vereação, serviu para reforçar o acordo de geminação existente entre o concelho e o Município do Condado de Szombathely, na Hungria.

A visita institucional focou-se na exploração de novas formas de cooperação entre a embaixada e o município alentejano, consolidando uma relação de amizade e intercâmbio já estabelecida. Após a receção oficial e a apresentação de cumprimentos, a comitiva diplomática visitou o Museu Municipal de Santiago do Cacém, onde pôde conhecer de perto o património histórico e cultural da região.

Continue Reading

ÚLTIMAS 48 HORAS

Social Media Auto Publish Powered By : XYZScripts.com