Elvas

Reunião de câmara na quarta-feira, dia 25

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4 meses ago

23 de Fevereiro, 2026

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 25, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1– Período Antes da Ordem do Dia
2– Aprovação da Ata de 11/02/2026
3– Expediente Geral
3.1–Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Pedido de prorrogação do prazo das cláusulas da certidão da conservatória
– Processo de obras n.º 82/18
– Direito de preferência do prédio situado na Fonte Nova – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Estrada dos Mortais, n.º 1 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora, n.º 4 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Évora, n.º 4 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Passo, n.º 22, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco de Stª. Justa, n.ºs 4 e 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Fernandes de Carvalho, n.º 13 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Diu, n.º 42, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Fonte ao Castelo, n.º 15 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20-D, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Martim Mendes, n.º 20-E, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praceta José Picão Tello, n.º 10 – 7º Frente, fração “V” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Manuel Lopes Belfo, n.º 2 e Rua José Costa Hermida, n.º 3 – Vila Fernando
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr.ª Paula Calado, 3º e 4º, fração “Z” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 9, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Infante D. Henrique, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Borba, n.º 48 e Rossio 25 de Abril, n.º 37 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Urbanização dos Arcos, lote n.º 62 – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Alcamim, n.º 69 – 1º e 2º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua das Alcoutinas, n.º 13 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Açougues, n.ºs 4 e 4-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. Coronel Passos e Sousa, n.º 10 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Gatão, n.º 24 R/C – Vila Boim
– Processos despachados de acordo com a delegação de competências.
– Processos de obras n.º 92/25, n.º 72/25.

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 24 de fevereiro de 2026
– Alteração Orçamental
– Abate ao inventário
– Operação ALT2030-FEDER-02912700 – Recuperação, Conservação e Valorização do Aqueduto da Amoreira – Fase II, Tramo 1, 2 e 3
– Candidatura MPr-ITI_R_URB-000157 – Intervenção Integrada Redes Urbanas – Corredor de Internacionalização e de suporte às Bacias de Emprego do Alentejo
– Operação ALT2030-FEDER-01487700-1-PA Reabilitação de Edifícios a Centro Interpretativo e Espaço Envolvente

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo Sr. Presidente no período entre os dias 04 a 18 de fevereiro de 2026
– Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos, prorrogação de prazo
– Empreitada n.º 22/2024 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 25/2024 de “Reabilitação do Cine Teatro de Elvas”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 06/2018 de “Requalificação da Rua da Faceira da Cisterna”, receção definitiva
– Empreitada n.º 10/2018 de “Requalificação do Pavilhão no RI8 para criação de Boxes”, receção definitiva
– Empreitada n.º 06/2019 de “Remodelação do r/c do edifício do Centro da Juventude”, receção definitiva
– Empreitada n.º 10/2019 de “Requalificação do Largo dos Combatentes (Largo de Travassos)”, receção definitiva.
– Empreitada n.º 11/2019 de “Conservação e restauro pórtico e muralha da Rua Nova de São Vicente”, receção definitiva
– Empreitada n.º 11/2020 de “Estabilização do corpo enterrado da latrina da muralha na Rua Nova de São Vicente”, receção definitiva

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, ao Tribunal da Comarca de Portalegre,
– Proposta de Cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, para o Agrupamento de Escolas Dr.ª Adelaide Cabette,
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Empresarial de Elvas,
– Proposta de realização do evento “Festa na Praça”, do grupo Continente,
– Proposta de Comemorações do Dia Internacional da Mulher,
– Proposta de parceria para apoio ao evento Festival Património Sonoro,
– Lançamento do livro “Raquel e o mundo” da autora Claudina Brito e ilustradora Elisabete Fiel,
– Proposta de parceria para desenvolvimento do projeto Alentejanos Futúricos | Projeção Memorial – Sonolência – A ratificar,

4 – Assuntos propostos pelo presidente, pelo vice-presidente e vereadores:
4.1. – Abertura de Procedimento Concursal Comum para 1 Lugar de Assistente Operacional – Sapador Florestal,
4.2. – Alteração da Composição de Júri de Procedimentos Concursais,
4.3. – Pedido de Apoio Institucional – FIP Promises Elvas,
4.4. – Cedência de transporte ao Coral Públia Hortênsia de Castro,
4.5. – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal de Elvas, no dia 24 de maio de 2026, para realizar a Etapa final do Circuito Mini8 de Super Estrelas de Basquetebol,
4.6. – Pedidos de redução/isenção de IMI,
4.7. – Proposta de abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal,
4.8. – Proposta de Minuta de Aditamento ao contrato de arrendamento celebrado a 05/12/2005,
4.9. – Proposta de levantamento para aquisição de Geradores para ERPI´S,
4.10. – Apoios:
a) Clube de Futebol “Os Elvenses”,
b) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Elvas,
c) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé – CRP – Investimento,
d) Centro de Recreio Popular do Bairro da Boa-Fé – CRP – Regular,
e) Associação Barbaris BTT Team,
f) MAAE – Movimento Associação Animal de Elvas.

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Олимп Казино – 2026 Казахстан Ставки на спорт и Olimp Casino – Município de Elvas

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4 semanas ago

9 de Junho, 2026

Redacão

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Inscrições abertas para a Expo São Mateus 2026

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1 mês ago

28 de Maio, 2026

Redacão

As Festas em honra do Senhor Jesus da Piedade decorrem este ano de 18 a 27 de setembro, no Parque da Piedade, e contam com algumas novidades em relação às edições anteriores, sendo esperadas milhares de pessoas, como já vem sendo tradição.

Em termos de áreas de lazer o espaço vai contar com três áreas: a zona empresarial e de exposição (Praça da Feira), uma zona de gastronomia (restaurantes, street food e meeting point) e zona lúdica e cultural (espetáculos).

Todos os espetáculos têm entrada gratuita.

A romaria de São Mateus é uma das mais importantes do país. O programa dos festejos inclui cerimónias religiosas, sendo a principal a Procissão dos Pendões, presidida, no dia 20, pelo Arcebispo de Évora, D. Francisco Coelho, e uma das maiores manifestações religiosas do país, que atinge, habitualmente, dois a três quilómetros de extensão.

A junção da religiosidade do certame à profana fazem destas festividades um ponto de encontro de famílias, assim como de visitantes de todas as idades, atraindo milhares de pessoas dos concelhos em redor, e da vizinha Extremadura espanhola, vindo famílias até de Madrid.

À semelhança dos anos anteriores, animação, música e muitas surpresas não irão faltar, naquela que já é conhecida como a Festa das Festas.

Expo São Mateus 2026… A festa dos amigos, da Família, dos reencontros – A Festa de Elvas!

Normas de Participação

Ficha de Inscrição Zona Gastronomia

Ficha de Inscrição Zona Empresarial e de Exposição

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Elvas

Reunião de câmara na quarta-feira, dia 27

Published

1 mês ago

25 de Maio, 2026

Redacão

A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 27, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão, aberta ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 13/05/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Férias dos Eleitos
– Abertura de um procedimento de Hasta Publica para Cessão de Exploração do Estabelecimento de Cafetaria, sito no Forte da Graça
Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 7/21
– Requerimento da DECO – Associação Portuguesa do Consumidor, pedido de ocupação da via pública
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Emigrante, n.º 73, Bairro de S. Pedro – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Alfredo Mirante, n.º 8 – 1º Esq., fração “V” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Forno, n.ºs 14 e 14-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sá da Bandeira, n.º 10, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Emigrante, n.º 73 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Escudeiros, n.º 11 – Barbacena
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Água Russa, n.º 10 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua dos Azevedos, n.º 3-B – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 16, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Monte da Corticeira de Cima – S. Brás e S. Lourenço
– Direito de preferência do prédio situado na Rua 1º Cabo João Caldeira, n.º 9 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Alcamim, n.º 27, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Franco, lote n.º 2 – R/C – Dto., fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av.ª António Sardinha, n.º 14 – 3º Dto., fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 28-B – 1º, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua André Gonçalves, n.º 11, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça 25 de Abril, n.ºs 1 e 1-A – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Praça D. Sancho II, n.º 2 – 1º Esq., fração “E” – Elvas

Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 29/25; n.º 84/25

3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 26 de maio de 2026
– Alteração Orçamental
– Assunção Prévia de Compromissos Plurianuais
– Abertura de Conta Bancária PRR
– Candidatura nº 2026-2012-0081 – Apoio ao Equipamento das Equipas e Brigadas de Sapadores 2026

3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 06 a 20 de maio de 2026
– Empreitada n.º 05/2023 de “Construção de 60 fogos na Quinta dos Arcos”, revisão de preços
– Empreitada n.º 08/2025 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 5ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 16/2025 de “Ampliação do Lar de Santa Eulália”, documentos da consignação

3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Cedência do Forte da Graça para a White Label Events
– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Apilegre – Associação de Apicultores do Nordeste do Alentejo para a realização da 26ª edição do Fórum Nacional de Apicultura/ Feira do Mel
– Visita gratuita ao Forte de Santa Luzia e ao Forte da Graça para ex-militares da GNR
– Cedência do Forte de Santa Luzia para a realização de Aulas de Ioga – Àshrama Elvas
– Cedência do Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas António Tomás Pires (MAEE) para realização de vídeo promocional do tema “Tudo o que não fiz”- A ratificar
– Proposta de cedência da Praça de Touros de Santa Eulália à Associação “Os Aldeolas” – A ratificar
– Proposta de cedência da Praça de Touros de Santa Eulália à Associação de Caçadores de Santa Eulália, Maria Ribeiras e Outras – A ratificar
– Festejos dos Santos Populares na Rua de Alcamim
– Participação e Operacionalização do Projeto Transfronteiriço “Cultura de Fronteira” em Elvas
– Cedência do Forte da Graça para a realização da exposição “Momentos”, pelo artista José Pimenta

4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas
4.2. – Proposta de realização da Expo São Mateus 2026 e respetivas Normas de Participação
4.3. – Proposta de realização da Animação de Verão nas Freguesias Rurais 2026
4.4. – Proposta de realização da 36.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Elvas
4.5. – Impossibilidade de constituição da Junta de Freguesia de Santa Eulália – Elvas
4.6. – Proposta de realização das Noites de Verão 2026
4.7. – Proposta de realização do Mês da Música 2026
4.8. – Atualização do Nome do Gestor do Sítio do Património Mundial da UNESCO
4.9. – Termos do programa “Elvas, Comprar é Ganhar”: Campanha Património Mundial
4.10. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE à UKBAR Filmes – A ratificar
4.11. – Protocolo a estabelecer com o Banco Santander Totta – Mecenas do MACE 2026
4.12. – 43º Meeting Internacional Cidade de Elvas de Natação
4.13. – Cedência de transporte para a ISEKAIS
4.14. – Proposta de Hasta Pública para venda de sucata indiferenciada existente no estaleiro municipal na Zona Industrial
4.15. – Proposta de Parceria para evento X-OFFROAD/SUPER SVV 2026
4.16. – Proposta de parceria na atribuição de medalhas e troféus ao “O Elvas” CAD para o torneio de futebol juvenil “Elvas Cup Gold Energy 2026”
4.17. – Proposta de realização da final do V Kids Athletics de Elvas
4.18. – Projeto Laboratório de Inovação Social do Alentejo (LISA)
4.19. – Informação Social – Pagamento de divida de renda de casa de forma faseada
4.20. – Adjudicação provisória do Lote de Terreno n.º 1 sito no Olival do Revoltilho
4.21. – Proposta: Candidatura do Município de Elvas ao título de “Capital Portuguesa da Cultura 2028”
4.22. – Apoio à Associação Ornitológica de Elvas
4.23. – Hasta Pública para venda de lenha indiferenciada.

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Elvas

Inscrições abertas para OMTL a partir de dia 15

Published

2 meses ago

13 de Maio, 2026

Redacão

A Câmara Municipal de Elvas vai abrir inscrições para o programa de Ocupação Municipal de Tempos Livres (OMTL), entre 15 de maio e 15 de junho, para jovens residentes no concelho e com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos.

Este programa é para jovens inseridos no sistema de ensino ou no sistema de formação profissional, que durante o período de férias escolares, meses de julho e agosto, queiram ocupar quatro horas diárias, durante duas semanas e receber uma bolsa.

Com o OMTL, o Município pretende promover nos jovens a aproximação a atividades profissionais enriquecedoras em aquisição de conhecimentos; além de sugerir valores de companheirismo e relacionais, de forma a consciencializá-los da importância e relevância do voluntariado.

O objetivo passa ainda por dotar os participantes de capacidades individuais, descobrir as que os próprios desconhecem e ter um contacto efetivo com o mundo laboral, dotando-os de experiências práticas.

Requerimento a preencher aqui.

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