A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 11, às 16h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 25/02/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Processo de obras n.º 34/24
– Processo de informação prévia de obras n.º 1/25
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.ºs 10 e 10-A – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 18 R/C, fração “A” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. Mário Cidrais, lote n.º 7 – S. Vicente
– Direito de preferência do prédio situado na Rua João de Olivença, n.º 27 – 1º, fração “E” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Dr. José Nunes Tierno da Silva, Bloco 5 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Silva Picão, n.ºs 21, 21-A e 21-B – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Horta, n.º 52 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua António Tomás Pires, n.º 3-A, fração “C” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Arrabalde, n.º 18 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Courela da Azinheira, lote n.º 2 – Terrugem
– Direito de preferência do prédio situado na Rua José Luis Vidigal, n.º 20 R/C – D, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Av. da Piedade, n.º 21, fração “H” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Manuel Gomes Estácio, n.º 9 – 1º, fração “B” – Elvas.
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Feira n.º 30, fração “D” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua de Elvas, n.º 36 – Vila Boim
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Ruy Teixeira Guerra, n.º 33, Quinta do Bispo – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Sr. Jesus da Boa-Fé, n.º 7 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Olival dos Cucos – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 22, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua da Cadeia, n.º 23 R/C, fração “B” – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado no Beco Rui de Melo, n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência do prédio situado na Rua do Castelo, n.º 4 – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado na Rua Silva Picão, n.ºs 21, 21-A e 21-B – Stª. Eulália
– Direito de preferência do prédio situado no Terreiro Luiz Fernandes, n.º 12 – Stª. Eulália
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
– Processo de obras n.º 58/25
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento
– Resumo diário de Tesouraria do dia 10 de março de 2026
– Alteração Orçamental
– Delegação e Subdelegação de Competências
– Projeto nº 5448- Bairro Comercial Digital de Elvas (PRR)
– Requalificação da Escola Básica nº 2 de Elvas (Boa-Fé)
– Requalificação da Escola Básica de Vila Boim
– Assunção Prévia de Compromisso Plurianuais
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos.
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 19 de fevereiro a 05 de março de 2026
– Empreitada n.º 21/2017 de “Emissários e estações elevatórias Varche”, receção definitiva
– Empreitada n.º 02/2018 de “Beneficiação de edifício no Parque Industrial”, receção definitiva
– Empreitada n.º 08/2018 de “Requalificação infraestruturas do edifício Parque – Empresarial, Fração M, Horta da Fonte Santa, E.N. 4”, receção definitiva
– Empreitada n.º 04/2020 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 1ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, liberação de caução
– Empreitada n.º 08/2021 de “Adaptação do edifício a unidade de hospitalização domiciliária do HSLE”, liberação de caução
– Empreitada n.º 06/2024 de: “Reabilitação de casas no centro histórico de Elvas – 6ª fase”, conta final
– Empreitada n.º 18/2024 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 4ª fase”, receção provisória
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de acesso aos equipamentos de diversão e animação da Feira da Páscoa de Elvas 2026,
– Criação de grupo WhatsApp para contato com órgãos de Comunicação Social,
– Proposta de apoio ao projeto “Cancioneiros” – concerto pelo grupo Altos do Bairro – A ratificar,
– Proposta de cedência do Auditório São Mateus à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo,
– Proposta de programação das Comemorações do 25 de Abril,
– Cedência de espaço no Castelo de Elvas para apresentação do livro “São mais que imaginação” de Ruben Russo, dia 11 de março às 15h,
– Declaração de apoio pela Câmara Municipal de Elvas ao projeto de investigação e disseminação da música orquestral e de câmara de João Cordeiro da Silva pela investigadora Mafalda Nejmeddine a candidatar ao FCT – Concurso de Projetos I&D em todos os domínios científicos 2025,
– Projeto Erasmus+ “Conscious Use of Technology in Education” – Visitas aos espaços culturais,
– Proposta de realização de atividade Escape Game – Coletivo Artístico 7350,
– Proposta de realização no Festival Elvas Dança 2026,
– Proposta de oferta de vouchers para o Pré-escolar e 1º Ciclo do Concelho de Elvas para carrossel da Feira da Páscoa 2026,
– Proposta de realização de Oficina Cosmander,
– Proposta de realização do programa da RTP “A Nossa Tarde”, em Elvas,
– Oferta de exemplares do livro “Raquel e o Mundo” da autora Claudina Brito e ilustradora Elisabete Fiel,
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Criação de Equipa Multidisciplinar,
4.2. – Requalificação da Biblioteca Escolar da Escola Secundária D. Sancho II – Pedido de colaboração ao projeto Biblioteca + criativa – Infomedia Lab,
4.3. – Candidatura Aviso PESSOAS 2025-25 – criação de redes para a promoção das raparigas e mulheres nas áreas STEM e TIC – Pedido de colaboração,
4.4. – Acordo de colaboração entre a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e a Câmara Municipal para fornecimento de refeições aos alunos do Desporto Escolar «MegaSprinter Nacional»,
4.5. – Protocolo de Cooperação entre o Município e a AEE no âmbito do Projeto DIH4ClimateNeutrality,
4.6. – Taça Ibérica de Voleibol 2026 – Cedência do Pavilhão Desportivo Municipal,
4.7. – Pedido de cedência da pista de atletismo,
4.8. – Pedido de cedência dos balneários do estádio municipal de atletismo para o 13.º Corta-Mato Cidade de Elvas “Memorial a António Leitão”,
4.9. – Proposta de parceria para a realização do EuroBEC Granfondo 2026,
4.10. – Cedência de transporte para a ISEKAIS,
4.11. – Cedência de transporte para a Academia de Música de Elvas,
4.12. – Cedência de transporte para o Clube Elvense de Natação – A ratificar,
4.13. – Cedência de transporte para a Associação de Assistência de Vila Boim,
4.14. – Cedência de transporte para a ISEKAIS – A ratificar,
4.15. – Revisão Orçamental n.º 2,
4.16. – 114 GRAVEL RACE (Elvas),
4.17. – Pedido de cedência da Casa das Barcas,
4.18. – Relatório do período de sugestões relativo ao reinício do procedimento relativo à elaboração do Plano de Pormenor das Lameiras,
4.19. – Relatório do período de sugestões relativo à elaboração da Alteração do Plano de Pormenor do Parque Industrial,
4.20. – Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem,
4.21. – Proposta de Modernização e Acessibilidade Urbana Inclusiva,
4.22. – Apoios:
a) Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro de Elvas,
b) Sociedade Instrução e Recreio – SIR,
c) Associação Empresarial de Elvas,
d) Associação IALBAX,
e) Clube Elvense de Natação.
A Câmara Municipal de Elvas vai abrir inscrições para o programa de Ocupação Municipal de Tempos Livres (OMTL), entre 15 de maio e 15 de junho, para jovens residentes no concelho e com idades compreendidas entre os 15 e os 25 anos.
Este programa é para jovens inseridos no sistema de ensino ou no sistema de formação profissional, que durante o período de férias escolares, meses de julho e agosto, queiram ocupar quatro horas diárias, durante duas semanas e receber uma bolsa.
Com o OMTL, o Município pretende promover nos jovens a aproximação a atividades profissionais enriquecedoras em aquisição de conhecimentos; além de sugerir valores de companheirismo e relacionais, de forma a consciencializá-los da importância e relevância do voluntariado.
O objetivo passa ainda por dotar os participantes de capacidades individuais, descobrir as que os próprios desconhecem e ter um contacto efetivo com o mundo laboral, dotando-os de experiências práticas.
Requerimento a preencher aqui.
A Câmara Municipal de Elvas tem uma reunião ordinária do seu Executivo, na quarta-feira, dia 13, às 16 horas, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
A sessão, fechada ao público, apresenta a seguinte ordem de trabalhos:
1 – Período Antes da Ordem do Dia
2 – Aprovação da Ata de 22/04/2026
3 – Expediente Geral
3.1 – Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos:
– Análises de águas
– Atos praticados no âmbito da subdelegação de competências
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Calvário n.º 1 – 1º Dto. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Beco do Pintor n.ºs 5 e 5-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Martim Mendes n.º 20-B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Faceira da Cisterna n.º 7-B – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Sá da Bandeira n.ºs 45 e 45-A – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Bairro Vicente Joaquim Corado Caldeira, lote 10 – Vila Fernando
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Meio n.º 1 e Estrada da Ajuda n.º 5 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo de S. Vicente nº 1-C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça D. Sancho II, cave – Dto. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praça D. Sancho II, arrecadação no sótão com a letra E – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de Elvas n.º 42 – S. Vicente
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Av. António Sardinha, torre I – 2º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Rui de Melo n.º 11 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Bairro Dr. João Carpinteiro n.º 11 – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua da Carreira n.º 27-E – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Praceta dos Descobrimentos – Edifício Presidente n.º 1 – Fração AE
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Ruy Teixeira Guerra n.º 31 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Francisco n.º 12-A – 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo da Igreja n.º 8-C – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Tapada das Latadas – Santa Eulália
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua António Franco n.º 8 – r/c – Esq. – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Largo Capitão Ricardo Vaz Monteiro n.º 2 – Barbacena
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Rossio do Meio n.ºs 15 e 16 e Rua Principal n.ºs 49 e 51 – 1º – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua de S. Francisco n.º 8 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito no Monte da Aboboreira – S. Brás e São Lourenço
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Nova do Poente n.º 93 – S. Vicente
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua do Espírito Santo n.ºs 27 e 28 – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Fonte Branca – Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua João de Casqueiro n.º 17 – B – Dto.- Elvas
– Direito de preferência sobre o imóvel sito na Rua Dr. João Camoesas n.º 9 – Torre Olivença, 6º Dt.º centro trás – Elvas
– Pedido de alteração à PH 10/2024
– Licenciamento n.º 80/2021, n.º 137/2021, n.º 42/2022, n.º 67/2022, n.º 5/2023, n.º 53/2023, n.º 56/2023, n.º 80/2023, n.º 101/2024, n.º 98/2025
Processos despachados de acordo com a delegação de competências
Licenciamento n.º 62/2025, n.º 1/2026.
3.2– Departamento Financeiro e Desenvolvimento:
– Resumo diário de Tesouraria do dia 12 de maio de 2026
– Alteração Orçamental
– Candidaturas 1º Direito IHRU – PRR Desagregação.
3.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos:
Atos praticados pelo presidente no período entre os dias 17 de abril a 05 de maio de 2026
– Empreitada n.º 01/2024 de “Reabilitação de 8 fogos no Bairro Padre Manuel Antunes – Barbacena”, receção provisória
– Empreitada n.º 22/2024 de “Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 34/2024 de “Reabilitação de 132 fogos no Bairro da Boa-Fé em Elvas”, desvio do contrato
– Empreitada n.º 08/2025 de “Reabilitação de casas nas freguesias rurais de Elvas – 5ª fase”, receção provisória
– Empreitada n.º 15/2025 de “Construção de Piscinas Municipais em Vila Boim”, trabalhos complementares n.º 2
– Empreitada n.º 20/2025 de “Melhoria Energética nos 60 fogos da Quinta dos Arcos”, receção provisória
– Empreitada n.º 01/2026 de “Requalificação da Escola Básica n.º 2 da Boa-Fé, Elvas (Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette)”, ata n.º 1 do júri
– Empreitada n.º 02/2026 de “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”, ata n.º 1 do júri
– Empreitada n.º 09/2025 de “Construção de Loteamento na Terrugem – 1ª fase”, prorrogação de prazo
3.4 – Departamento de Cultura, Turismo, Inovação e Comunicação:
– Proposta de cedência do Auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço, ao Tribunal da Comarca de Portalegre
– Proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura e Turismo de Elvas
– “Responsible Trails Walking” | Proposta de parceria entre o Município de Elvas e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo
– Apresentação do livro “Nada Acontece Por Acaso”, da autoria de Pedro Inocêncio
– Apoio ao XLIII Concurso Nacional Combinado dos “Dragões de Olivença”
– Proposta de cedência de sala no Museu de Arqueologia e Etnografia de Elvas, de sala no Museu de Arte Contemporânea de Elvas e nave 1 e auditório do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do II Congresso Ibérico de Hospitalização Domiciliária, nos dias 22, 23 e 24 de outubro
– Proposta de cedência da nave 3 do Centro de Negócios Transfronteiriço para a realização do X Ibero Aves Elvas 2026 nos dias 23, 24 e 25 de outubro
– Proposta de declaração de interesse institucional e apoio ao projeto “ Escape Game “ – a ratificar
– Proposta de declaração de interesse institucional e apoio ao projeto “ Ronca Festival Ibérico de Cinema do Alentejo “ – A ratificar
– Proposta de realização da Expo São Mateus 2026 e respetivas Normas de Participação
– Proposta de realização da Animação de Verão nas Freguesias Rurais 2026
– Proposta de realização da 36.ª edição do Festival Internacional de Folclore de Elvas
– Visita gratuita ao Forte de Santa Luzia ao 4º Curso da Academia Geral Militar de Espanha
– Culture Converge 2026, Conferência Anual da ENCC (Rede Europeia de Centros Culturais)
– Organização das Cidades do Património Mundial (OCPM), convite para participação no Prémio Jean-Paul L’Allier 2026 – Proposta de submissão de candidatura
– Atividade Escape Game – Coletivo Artístico 7350, no Forte de Santa Luzia – Alteração de data
– Cedência do Centro de Negócios Transfronteiriço à Associação Promotores de Eventos, para a realização da 3ª Edição da Feira de Antiguidades, Velharias, Colecionismo
– Participação do Município de Elvas no II Congresso de Turismo do Interior
– Cedência de entradas gratuitas aos grupos participantes no II Festival Internacional de Coros de Elvas (II FICE), promovido pela Associação Cultural Públia Hortênsia de Castro
– Proposta de realização da iniciativa “Cinema no Pátio”
4 – Assuntos propostos pelo presidente, vice-presidente e vereadores:
4.1. – Empreitada n.º 07/2026 de “Pavimentações 2026 – Betuminosos”, abertura de procedimento
4.2. – Empreitada n.º 12/2026 de “Ampliação do Lar de Vila Fernando”, abertura de procedimento
4.3. – Designação de Escrivã de Contraordenações
4.4. – Instalação do Espaço Cidadão em Vila Boim
4.5. – Autos de Transferência das Freguesias Rurais
4.6. – Contratos Interadministrativos das Freguesias Rurais
4.7. – Creactivitybus – Workshop itinerante do BPI e da Fundação «La Caixa»
4.8. – Cedência do Espaço da Cafetaria do MACE, à delegação de Elvas da Ordem dos Advogados
4.9. – Proposta de Protocolo a estabelecer com a Adega Mayor no âmbito do Museu de Arte Contemporânea de Elvas
4.10. – Visita guiada gratuita a grupo de enfermeiros, solicitado pela USF Amoreira, do Centro de Saúde de Elvas, ao edifício do MACE
4.11. – Contrato – Programa de Apoio a Projetos – Rede Portuguesa de Arte Contemporânea referente ao Projeto de Intervenção do artista Rui Chafes
4.12. – Circuito Urbano de Elvas Estudo para a fixação de tarifas (AMT) – Para Contributos
4.13. – Cedência de transporte para a ISEKAIS
4.14. – Cedência de transporte para o Agrupamento 158 de Elvas do Corpo Nacional de Escutas
4.15. – Cedência de transporte para a Federação Portuguesa de Padel – A ratificar
4.16. – Alteração do local de aterragem Serviço de Helicópteros de Emergência
4.17. – Cedência de transporte para o Clube Elvense de Natação – A ratificar
4.18. – Elvas Cup “Gold Energy” 2026
4.19. – Cedência de transporte para o Rugby Clube de Elvas – A ratificar
4.20. – Parceria para evento X-OFFROAD/SUPER SVV 2026
4.21. – Cedência de transporte para o MTA
4.22. – XVI Torneio de Paraquedismo “Cidade de Elvas”
4.23. – 60 Fogos da Quinta dos Arcos – Afetação de fogos de acordo com sorteio público
4.24. – Autorização para o Mercado de Velharias dia 1 de maio de 2026 – A ratificar
4.25. – Concessão de Loja no Mercado Municipal da Casa das Barcas – APPACDM
4.26. – Concessão de loja no Mercado Municipal da Casa das Barcas – Padaria Gueifão
4.27. – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Contrato de Concessão – Ata n.º 47
4.28. – Proposta – Plano Estratégico para captação de Empresas e Emprego – Município de Elvas (2025–2030)
4.29. – Proposta de criação do Programa Municipal de Captação de Apoios e Competitividade Agrícola de Elvas
4.30. – Proposta de criação de equipa de acompanhamento e fiscalização da Aquaelvas – Águas de Elvas, S.A.
4.31. – Apoios:
a) Associação Fratelli Tutti de Elvas
b) Associação Aboim Jovem
c) Clube Escola de Ténis de Elvas
d) Associação de Festas e Animação de S. Vicente e Ventosa.
A Câmara Municipal de Elvas informa que já se encontra disponível para consulta a lista resultante do sorteio, respeitante ao programa de concurso para atribuição de 60 fogos da Quinta dos Arcos, em regime de arrendamento acessível.
O ato publico realizou-se na tarde desta quarta-feira, dia 29, no Auditório São Mateus, com a presença do notário público Luís Meruje e são 36 de Tipologia 3 e 24 de Tipologia 2.
Certificado da listagem aqui.
A cidade de Elvas volta a ser o epicentro do jazz na região com a realização da 11.ª edição do Art Jazz Festival, que decorre de 30 de abril a 2 de maio.
O Auditório São Mateus será o palco principal deste evento que, sob a direção artística de Jorge Goes, reúne talentos de Portugal e Espanha em três noites consecutivas de concertos, sempre às 21h30.
O programa arranca amanhã, 30 de abril, com o icónico Rão Kyao. No feriado de 1 de maio, o palco pertence ao músico português André Pizarro Pepe, encerrando-se o certame no sábado, dia 2, com a sonoridade contemporânea de Javier Alcántara & Short Stories Band.
Os bilhetes para os espetáculos podem ser adquiridos antecipadamente na plataforma Ticketline ou diretamente no local do evento, a partir de 30 minutos antes do início de cada concerto.
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