Política
PSD: Listas de deputados e eventual coligação com CDS-PP vão hoje a Conselho Nacional

O Conselho Nacional do PSD reúne-se hoje à noite em Évora para votar as listas de candidatos a deputados às próximas legislativas e uma eventual coligação pré-eleitoral com o CDS, mas apenas se essa for proposta pela direção.
Esta será a primeira reunião do Conselho Nacional depois de Rui Rio ter sido reeleito presidente do PSD em eleições diretas, derrotando Paulo Rangel por cerca de 52,4% dos votos.
O eurodeputado marcará presença na reunião de Évora, que tem início marcado para as 21:00, confirmou à Lusa fonte próxima de Rangel.
No seu discurso na noite das diretas, em 27 de novembro, Paulo Rangel fez um apelo à união do partido com vista às legislativas, dizendo estar disponível para “uma colaboração leal e efetiva” com a direção, e disse esperar sinais dessa unidade nas listas de candidatos a deputados.
Hoje, Rui Rio começará por reunir a Comissão Permanente (o núcleo duro da direção), seguindo-se a reunião da Comissão Política Nacional (CPN), pelas 15:00, e será este órgão a decidir se propõe ao Conselho Nacional que o PSD concorra sozinho às eleições de 30 de janeiro a nível nacional ou coligado com o CDS-PP e eventualmente com o PPM, como se verifica atualmente numa aliança governativa Açores.
Numa primeira reunião da CPN que abordou o tema, antes das diretas, a maioria dos membros manifestou-se contra uma coligação com os democratas-cristãos, mas não houve uma votação.
Caso a CPN acabe por aprovar formalmente a proposta de listas conjuntas, ela terá de ser votada depois pelo Conselho Nacional, tal como a proposta da direção das listas de deputados, que só será conhecida muito em cima da reunião.
Em entrevistas recentes, já depois de vencer Paulo Rangel, Rui Rio apontou “a competência e a lealdade” como critérios para a elaboração das listas.
Nos últimos dias, as distritais apresentaram formalmente as suas escolhas à CPN, como determinam os estatutos, mas a direção já acusou algumas estruturas – como Lisboa ou Porto – de usarem “uma estratégia de afrontamento”.
O argumento da direção é que há estruturas que insistem em manter os mesmos nomes apresentados há dois anos, que apoiaram Paulo Rangel nas últimas diretas, e excluir os de apoiantes de Rui Rio, o que foi negado quer pelo PSD/Lisboa quer pelo PSD/Porto.
As listas para os vários círculos serão votadas todas em conjunto e, segundo a secretaria-geral, de braço no ar, como é habitual.
Em 2019, quando mais de metade dos então deputados (55%) não entrou nas listas às legislativas, o Conselho Nacional aprovou-as com 74% de votos favoráveis (80 a favor, 18 contra e 10 abstenções).
Devido ao agravamento da pandemia de covid-19, os conselheiros nacionais vão precisar, além do certificado digital obrigatório, de apresentar teste negativo, que pode ser realizado no próprio hotel onde decorre a reunião a partir das 20:00.
O primeiro ponto da ordem de trabalhos do Conselho Nacional está também relacionado com a covid-19: será votado um aditamento ao Regulamento do 39.º Congresso Nacional para habilitar a secretaria-geral a fazer ajustamentos à reunião magna em função da situação pandémica.
Em cima da mesa, explicou à Lusa fonte da secretaria-geral, estão medidas como uma eventual redução do número de observadores previstos e avaliar se será necessário também aos congressistas juntarem um teste negativo ao certificado digital, este último já obrigatório para todos os que participarem no Congresso marcado para entre 17 e 19 de dezembro, em Lisboa.
Lusa
Política
Portugal participa em exercício de larga escala da NATO no Mediterrâneo a partir de amanhã

A NATO realiza entre esta segunda e quinta-feira o exercício de vigilância reforçada Neptune Strike 26, uma operação de larga escala no Mediterrâneo liderada pelas forças navais de apoio da Aliança sediadas em Oeiras.
O exercício conta com a participação de Portugal e outros nove países, integrando o grupo de ataque do porta-aviões francês Charles de Gaulle com forças terrestres dos flancos sul e sudeste. As operações incluem o uso de drones RQ-4D para missões que atravessam a Europa continental até ao Mar Negro, culminando no empenhamento de alvos na Letónia para demonstrar a capacidade de ataque de longo alcance da Aliança.
Planeado desde 2020, o exercício tem natureza defensiva e visa testar a interoperabilidade entre domínios aéreo, terrestre e marítimo.
Política
Seguro alerta que liberdade “desaparece aos poucos” e exige transparência nos donativos públicos

O Presidente da República, António José Seguro, defendeu hoje a divulgação da identidade dos doadores políticos e o combate à corrupção como pilares essenciais para evitar o desgaste gradual das liberdades democráticas em Portugal.
Na sua primeira intervenção nas comemorações do 25 de Abril, o chefe de Estado sublinhou que a transparência no exercício de cargos públicos é um compromisso ético fundamental para fortalecer a legitimidade das instituições. Seguro argumentou que a opacidade no financiamento partidário gera suspeição, apelando a que os cidadãos conheçam claramente quem apoia as forças políticas e com que interesses.
Além do financiamento político, o discurso presidencial abordou a necessidade de uma justiça mais célere e criticou a persistência das desigualdades salariais entre géneros.
Política
Entidade para a Transparência verificou apenas 10% das declarações dos políticos

A Entidade para a Transparência (EpT) concluiu a fiscalização de apenas 10,2% das declarações de rendimentos e património entregues por titulares de cargos públicos até ao final de 2025.
Segundo o relatório de atividades avançado pelo jornal Público, foram verificadas 883 declarações num universo de 8.620 documentos recebidos desde março de 2024.
A falta de recursos humanos é apontada como o principal entrave à eficácia do órgão sediado em Coimbra. Apesar de ter completado o quadro previsto de 13 elementos, a EpT sublinha a necessidade urgente de contratar, no mínimo, mais 11 técnicos para dar resposta ao volume de trabalho, que deverá aumentar significativamente após as eleições autárquicas de outubro de 2025.
Transparência e acesso à informação
O relatório revela ainda dados sobre o interesse público nestes dados:
- Foram submetidos 1.105 pedidos de consulta de declarações.
- Mais de 90% dos pedidos foram aceites, sendo a esmagadora maioria (95%) efetuada por jornalistas.
- Foram deferidos 38 pedidos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
O documento recorda também episódios mediáticos de atualização de dados, como o caso do primeiro-ministro Luís Montenegro, que atualizou a sua declaração única de interesses “sob reserva” após notícias sobre os clientes da sua empresa familiar, a Spinumviva, contestando administrativamente a obrigatoriedade de divulgar a listagem completa de serviços prestados.
Internacional
Santiago do Cacém reforça laços diplomáticos com visita da Embaixadora da Hungria

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Bruno Gonçalves Pereira, recebeu ontem, 21 de abril, a embaixadora da Hungria em Portugal, Emília Fábián, no Edifício-Sede do Município.
O encontro, que contou com a presença de representantes da Assembleia Municipal e da Vereação, serviu para reforçar o acordo de geminação existente entre o concelho e o Município do Condado de Szombathely, na Hungria.
A visita institucional focou-se na exploração de novas formas de cooperação entre a embaixada e o município alentejano, consolidando uma relação de amizade e intercâmbio já estabelecida. Após a receção oficial e a apresentação de cumprimentos, a comitiva diplomática visitou o Museu Municipal de Santiago do Cacém, onde pôde conhecer de perto o património histórico e cultural da região.
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