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Política

ÉVORA DÁ A CONHECER POCITYF

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O projeto POCITYF (Positive Energy CITY Transformation Framework), do qual Évora irá ser de cidade-lanterna, foi ontem apresentado ao público no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelo Presidente da edilidade, Carlos Pinto de Sá e por dois representantes da EDP – entidade líder do projeto – João Maciel e José Miguel Costa.

Na intervenção que proferiu, Carlos Pinto de Sá, salientou que este projeto se enquadra numa estratégia global do município para tornar Évora uma cidade mais sustentável e na qual se integram e entrecruzam outros projetos ambientais como o Laboratório Vivo para a Descarbonização, Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas, Requalificação do Aqueduto da Água de Prata e SmartGrid.

O POCITYF é um projeto de cidades inteligentes e comunidades, cujo objetivo principal é criar um conjunto de Positive Energy Blocks – áreas geograficamente delimitadas com uma produção local renovável superior ao consumo, em termos de média anual – nas cidades-piloto de Évora (Portugal) e Alkmaar (Holanda) e respetivas cidades-seguidoras de Granada (ES), Bari (ΙΤ), Celje (SI), Ujpest (HU), Ioannina (GR) e Hvidovre (DK).

Com a implementação dos referidos Positive Energy Blocks, o POCITYF pretende transformar o tecido urbano dessas cidades, com enfoque nas áreas cultural e historicamente protegidas, em locais mais sustentáveis, saudáveis, acessíveis e fiáveis para os seus cidadãos. Em última análise, melhorar a qualidade de vida das oito cidades referidas, através de um modelo sustentável e centrado no cidadão.

A estratégia do projeto POCITYF foi desenvolvida em quatro Linhas de Transição Energética (LTE) de atuação complementares e multidisciplinares, com a integração de sistemas energéticos comercializados e inovadores, para tornar a cidade mais autossustentável e amiga do ambiente.

O projeto POCITYF tem a duração de 60 meses, um consórcio de 46 parceiros de 12 países europeus e um investimento total de 22,5M€ (destinado na sua maioria às duas cidades lanterna, Évora e Alkmaar). Évora irá beneficiar de um investimento de 9,8M€ (total dos parceiros que trabalharão para Évora), do qual 8,1M€ será financiamento entregue pela CE.

O Município de Évora irá receber da CE uma verba de 1,15M€, da qual se destina: 488m€ à subcontratação para a instalação de equipamentos a fornecer pelos parceiros; 414m€ a custos diretos com pessoal; 251m€ a outros custos indiretos e diretos.

De forma geral, o POCITYF irá dotar as infraestruturas, tecnologias e serviços (i.e., edifícios, rede, mobilidade elétrica) chave da cidade com camadas de inteligência, gizando o caminho para as tornar mais seguras, verdes e responsivas às necessidades contemporâneas dos seus cidadãos, tecido empresarial e outras organizações.

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Política

Portugal participa em exercício de larga escala da NATO no Mediterrâneo a partir de amanhã

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A NATO realiza entre esta segunda e quinta-feira o exercício de vigilância reforçada Neptune Strike 26, uma operação de larga escala no Mediterrâneo liderada pelas forças navais de apoio da Aliança sediadas em Oeiras.

O exercício conta com a participação de Portugal e outros nove países, integrando o grupo de ataque do porta-aviões francês Charles de Gaulle com forças terrestres dos flancos sul e sudeste. As operações incluem o uso de drones RQ-4D para missões que atravessam a Europa continental até ao Mar Negro, culminando no empenhamento de alvos na Letónia para demonstrar a capacidade de ataque de longo alcance da Aliança.

Planeado desde 2020, o exercício tem natureza defensiva e visa testar a interoperabilidade entre domínios aéreo, terrestre e marítimo.

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Política

Seguro alerta que liberdade “desaparece aos poucos” e exige transparência nos donativos públicos

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O Presidente da República, António José Seguro, defendeu hoje a divulgação da identidade dos doadores políticos e o combate à corrupção como pilares essenciais para evitar o desgaste gradual das liberdades democráticas em Portugal.

Na sua primeira intervenção nas comemorações do 25 de Abril, o chefe de Estado sublinhou que a transparência no exercício de cargos públicos é um compromisso ético fundamental para fortalecer a legitimidade das instituições. Seguro argumentou que a opacidade no financiamento partidário gera suspeição, apelando a que os cidadãos conheçam claramente quem apoia as forças políticas e com que interesses.

Além do financiamento político, o discurso presidencial abordou a necessidade de uma justiça mais célere e criticou a persistência das desigualdades salariais entre géneros.

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Política

Entidade para a Transparência verificou apenas 10% das declarações dos políticos

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A Entidade para a Transparência (EpT) concluiu a fiscalização de apenas 10,2% das declarações de rendimentos e património entregues por titulares de cargos públicos até ao final de 2025.

Segundo o relatório de atividades avançado pelo jornal Público, foram verificadas 883 declarações num universo de 8.620 documentos recebidos desde março de 2024.

A falta de recursos humanos é apontada como o principal entrave à eficácia do órgão sediado em Coimbra. Apesar de ter completado o quadro previsto de 13 elementos, a EpT sublinha a necessidade urgente de contratar, no mínimo, mais 11 técnicos para dar resposta ao volume de trabalho, que deverá aumentar significativamente após as eleições autárquicas de outubro de 2025.

Transparência e acesso à informação

O relatório revela ainda dados sobre o interesse público nestes dados:

  • Foram submetidos 1.105 pedidos de consulta de declarações.
  • Mais de 90% dos pedidos foram aceites, sendo a esmagadora maioria (95%) efetuada por jornalistas.
  • Foram deferidos 38 pedidos no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

O documento recorda também episódios mediáticos de atualização de dados, como o caso do primeiro-ministro Luís Montenegro, que atualizou a sua declaração única de interesses “sob reserva” após notícias sobre os clientes da sua empresa familiar, a Spinumviva, contestando administrativamente a obrigatoriedade de divulgar a listagem completa de serviços prestados.

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Internacional

Santiago do Cacém reforça laços diplomáticos com visita da Embaixadora da Hungria

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O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Bruno Gonçalves Pereira, recebeu ontem, 21 de abril, a embaixadora da Hungria em Portugal, Emília Fábián, no Edifício-Sede do Município.

O encontro, que contou com a presença de representantes da Assembleia Municipal e da Vereação, serviu para reforçar o acordo de geminação existente entre o concelho e o Município do Condado de Szombathely, na Hungria.

A visita institucional focou-se na exploração de novas formas de cooperação entre a embaixada e o município alentejano, consolidando uma relação de amizade e intercâmbio já estabelecida. Após a receção oficial e a apresentação de cumprimentos, a comitiva diplomática visitou o Museu Municipal de Santiago do Cacém, onde pôde conhecer de perto o património histórico e cultural da região.

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