O Tribunal Constitucional considera que a inviolabilidade da vida humana consagrada na Constituição não constitui um obstáculo inultrapassável para se despenalizar em determinadas condições a antecipação...
O PCP considerou que será “difícil” encontrar uma solução para despenalizar a morte medicamente assistida compatível com o ‘chumbo’ de hoje do Tribunal Constitucional (TC), e...
O PS afirmou hoje que vai alterar no parlamento a parte da lei da morte medicamente assistida considerada inconstitucional, mas salientou que o Tribunal Constitucional concluiu...
O Chega saudou hoje o “chumbo” do Tribunal Constitucional (TC) da lei sobre a morte medicamente assistida, após pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República,...
O Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) deu hoje “parecer de princípio favorável” aos projetos do Governo de reforma na estrutura militar, designadamente a centralização de...
Os hospitais públicos do Norte do país foram os mais eficientes nos primeiros meses de combate à pandemia da covid-19, concluiu um estudo da Coimbra Business...
