Portal Autárquico

Nota Informativa
Este espaço será dedicado à divulgação de publicações institucionais dos 47 municípios do Alentejo, incluindo editais, deliberações autárquicas, comunicados oficiais e outras informações de interesse público. O objetivo é garantir maior transparência e proximidade entre as autarquias e os cidadãos, disponibilizando num único local os conteúdos oficiais de cada município.
As publicações regulares terão início em breve. Entretanto, estamos a estruturar este espaço para melhor servir a comunidade.

Alcácer do Sal
Apoio de 25 euros no gás engarrafado chega a famílias carenciadas do Litoral Alentejano

Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e famílias com prestações sociais mínimas podem receber um apoio de 25 euros por botija de gás, disponível em diversas juntas de freguesia da região.
A iniciativa visa mitigar o impacto da subida de preços do gás engarrafado (GPL), assegurando o acesso a este bem essencial por parte dos agregados familiares com menores recursos financeiros. O subsídio é processado diretamente nas juntas de freguesia aderentes, mediante a verificação dos critérios de elegibilidade previstos no regulamento.
Os interessados devem dirigir-se às respetivas autarquias locais para obter informações detalhadas e proceder à solicitação do apoio. Estão integradas no programa as seguintes freguesias por concelho:
- Alcácer do Sal: Santa Maria do Castelo, Santiago, Comporta e Torrão.
- Grândola: Azinheira de Barros e São Mamede de Sádão, Carvalhal e a União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra.
- Odemira: Luzianes-Gare, São Luís, São Salvador e Santa Maria.
- Santiago do Cacém: Alvalade, Cercal do Alentejo e Ermidas-Sado.
- Sines: Freguesia de Sines.
Este apoio constitui uma medida de proteção social direta para os residentes destas localidades que se encontrem em situação de vulnerabilidade económica.
Alentejo
Marvão e Valencia de Alcántara reforçam parceria cultural transfronteiriça para 2026

As equipas do Município de Marvão e do Ayuntamiento de Valencia de Alcántara reuniram esta semana para definir a agenda cultural conjunta e planear os eventos que marcarão a colaboração entre os dois concelhos raianos ao longo de 2026.
Entre as iniciativas programadas, destaca-se a nova edição do Percurso do Contrabando do Café, marcada para 2 de maio, que percorre os trilhos históricos outrora usados pelos antigos contrabandistas da região.
A 10 de junho, Valencia de Alcántara acolhe as comemorações do Dia de Portugal, integradas nos 800 anos do 1.º Foral de Marvão, cuja programação será divulgada brevemente. Já o Festival Transfronteiriço “Boda Régia” terá a sua recriação histórica da chegada do Rei D. Manuel I a Marvão no dia 30 de julho, junto à Ponte Quinhentista da Portagem, seguindo-se, entre 31 de julho e 2 de agosto, a receção às comitivas reais e o evento do casamento histórico em Valencia de Alcántara.
No outono, nos dias 24 e 25 de outubro, estão previstas o Abraço Solidário e a 8.ª Caminhada Transfronteiriça, ligando as Estações Ferroviárias de Beirã e Valencia de Alcántara, integradas nas Jornadas Gastronómicas e Agroalimentares do Tejo Internacional.
A 27 de novembro, será formalizado em Valencia de Alcántara o reconhecimento de fronteira e ratificado o protocolo de colaboração entre os dois municípios.
Outras iniciativas culturais já estão a ser desenhadas, com o objetivo de enriquecer ainda mais a programação conjunta de Marvão e Valencia de Alcántara até ao final do ano.
Alentejo
Tradição do Cantar das Janeiras voltou a ecoar em Marvão no início do ano

No passado dia 3 de janeiro, o concelho de Marvão voltou a ser palco de uma das mais enraizadas tradições populares da região, com a realização do Cantar das Janeiras. Cerca de três dezenas de voluntários percorreram várias localidades do concelho, levando música, votos de bom ano e um espírito de partilha às populações.
A iniciativa contou com a participação de diferentes grupos e associações locais, que se uniram para manter viva esta expressão cultural típica do início do ano. Ao longo do percurso, os cantares foram recebidos com entusiasmo pelos marvanenses, reforçando o sentimento de comunidade e de identidade local.
O Município de Marvão deixou um agradecimento público à Associação Cultural e Artística de Santo António das Areias (ACASM), ao grupo Vozes da Aldeia, ao Rancho Folclórico da Casa do Povo de Santo António das Areias e a todos os participantes que, ano após ano, continuam a preservar e a transmitir esta tradição às novas gerações.
O Cantar das Janeiras permanece, assim, como um símbolo de união e de continuidade cultural em Marvão, marcando de forma especial a entrada no novo ano.
Baixo Alentejo
Odemira reforça recreios escolares com projeto que devolve tempo e espaço para brincar

O Município de Odemira está a dinamizar o projeto RECREAR – Tempo para Brincar, uma iniciativa que pretende transformar os recreios das escolas do 1.º ciclo em espaços mais ricos, estimulantes e orientados para a brincadeira livre. O programa, de base socioeducativa, está a ser desenvolvido em conjunto com crianças, professores, encarregados de educação e comunidade local.
Ao longo do primeiro trimestre do ano letivo 2025/2026, foram entregues 20 baús de materiais lúdicos e desportivos às 18 escolas básicas do concelho. No total, cerca de mil alunos passaram a ter acesso a novos recursos pensados para estimular a criatividade, a imaginação e o jogo espontâneo. O investimento municipal aproximou-se dos 20 mil euros.
O RECREAR aposta num conceito simples: brincar é aprender. Nos recreios renovados, as crianças são incentivadas a explorar, inventar e criar as próprias atividades, utilizando desde materiais pedagógicos a objetos soltos e não estruturados. A autarquia sublinha que esta abordagem promove autonomia, trabalho em equipa, criatividade e maior capacidade de resolução de problemas.
Paralelamente, o projeto inclui formação para os profissionais das escolas, ajudando-os a compreender o papel da supervisão não intrusiva e a importância da brincadeira livre no desenvolvimento global da criança.
Com esta iniciativa, Odemira reforça a sua estratégia educativa assente na valorização das pessoas, do bem-estar emocional e da cooperação entre toda a comunidade escolar. O RECREAR integra o programa OdeTE – Odemira Território Educativo, que visa qualificar espaços, práticas e recursos para promover o sucesso escolar e o desenvolvimento integral dos alunos.
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