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Portugal

A Arquitetura do Poder Local – Algarve

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O Presidente da CCDR Algarve, José Apolinário, participou na Conferência “A Arquitetura do Poder Local – Algarve”, iniciativa promovida pela ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais, que decorreu no Auditório da Universidade do Algarve, no Campus da Penha, em Faro, no passado dia 6 de Março.

Integrada no ciclo nacional de conferências dedicado à reflexão sobre a organização e o futuro do poder local, a sessão reuniu autarcas, académicos e especialistas para debater o funcionamento das autarquias e o papel das assembleias municipais enquanto órgãos deliberativos fundamentais da democracia local.

Na sua intervenção, o presidente da CCDR Algarve destacou a importância da cooperação institucional e do reforço do papel das autarquias no desenvolvimento regional, sublinhando também o contributo do poder local para a coesão territorial e para a concretização de políticas públicas mais próximas dos cidadãos.







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Alentejo Central

Inscrições para os Mercadinhos de Castro Verde devem ser feitas até ao dia 15 do mês anterior

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A participação nos Mercadinhos da Praça da República e da Rua Morais Sarmento, promovidos em Castro Verde, requer uma inscrição prévia obrigatória. Os produtores e comerciantes interessados devem garantir a submissão da candidatura até ao dia 15 do mês anterior à data de realização de cada certame.

Segundo o Município de Castro Verde, esta exigência cumpre as diretrizes do Regulamento do Mercado Local de Produtores do Concelho de Castro Verde. O principal objetivo da medida é assegurar uma organização eficiente tanto dos espaços disponíveis como do número de participantes.

Como Formalizar a Inscrição

O processo de candidatura pode ser efetuado através de duas vias distintas, utilizando o formulário próprio disponibilizado pela autarquia:

  • Via Eletrónica: Envio do documento preenchido para o e-mail [email protected].
  • Via Presencial: Entrega direta do formulário nas instalações do Posto de Turismo de Castro Verde.

Para o esclarecimento de dúvidas ou obtenção de detalhes adicionais, o município recomenda a consulta integral do Regulamento do Mercado Local de Produtores.



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Alentejo Central

Piscinas municipais de Serpa e Pias abrem ao público a 16 de junho com entradas gratuitas até aos 18 anos

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As Piscinas Municipais descobertas de Serpa e Pias vão abrir ao público no dia 16 de junho, disponibilizando entradas gratuitas para todas as crianças e jovens até aos 18 anos de idade.

Os dois complexos de lazer do concelho estarão em pleno funcionamento de terça-feira a domingo. Relativamente aos horários definidos para esta época balnear, as piscinas encontram-se abertas das 10h00 às 19h45 até ao dia 31 de agosto, sofrendo uma ligeira alteração a partir de 1 de setembro, data em que passam a funcionar das 10h00 às 19h30 até ao encerramento oficial da época.



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Alentejo Central

Nisa acolhe arraial de Santo António este fim de semana com o apoio da autarquia

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Está tudo a postos no concelho de Nisa para a realização de mais um animado arraial de Santo António, festividade popular que decorre já ao longo deste fim de semana.

O Município de Nisa associou-se ativamente à celebração popular através da atribuição de diversos apoios às entidades organizadoras. Entre as medidas facilitadoras implementadas pela autarquia destacam-se a isenção de taxas camarárias, a cedência gratuita de transporte e a disponibilização de instalações municipais vocacionadas para a realização dos ensaios das marchas populares.

Adicionalmente, os serviços do município garantiram o apoio logístico e operacional necessário para toda a fase de preparação, montagem das estruturas e organização geral do recinto festivo.



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Alentejo Central

GNR detém homem e apreende carabinas modificadas e munições em Nisa

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O Comando Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), efetuou a detenção de um homem de 43 anos de idade pelo crime de posse de arma proibida no concelho de Nisa.

A detenção ocorreu no âmbito de diligências de investigação em curso, tendo os militares dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária emitido pelo Tribunal Judicial de Nisa. Além da detenção do indivíduo, a operação resultou na apreensão de diverso material de armamento e ótica tática.

Durante as buscas à residência do suspeito, as autoridades detetaram e apreenderam uma arma de ar comprimido de calibre 5,5 mm que se encontrava alterada para disparar munições de calibre .22LR, estando equipada com uma mira telescópica da marca Gamo (3-9X50); um invólucro de calibre .22LR que já se encontrava introduzido na câmara da referida arma, além de uma caixa com 40 munições intactas do mesmo calibre; e uma segunda carabina de ar comprimido (calibre 4,5 mm), uma caixa de chumbos compatível com esse calibre e um monóculo de visão noturna.

O detido foi conduzido ao Tribunal Judicial de Nisa para a realização do primeiro interrogatório judicial. Após a audição, o juiz de instrução determinou a aplicação da medida de coação de apresentações quinzenais no Posto da GNR da sua respetiva área de residência, tendo o homem sido restituído à liberdade a aguardar o desenvolvimento do processo.

Esta ação policial foi desenvolvida pelo efetivo do SEPNA do Destacamento Territorial de Nisa e contou com o apoio estratégico do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Portalegre.



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