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Economia

Discurso do Secretário de Estado das Autarquias Locais em Castelo de Vide

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Alentejo

Alvito aprova orçamento de 13,8 milhões para 2026

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A Câmara Municipal de Alvito, no distrito de Beja, vai contar este ano com um orçamento de 13,86 milhões de euros, um reforço de cerca de um milhão de euros face a 2025. Segundo o presidente da autarquia, José Efigénio, as contas para 2026 foram aprovadas por unanimidade pelo executivo e por maioria na Assembleia Municipal, refletindo uma estratégia de continuidade e ambição.

O aumento orçamental está diretamente ligado a uma maior componente de investimento, suportada por candidaturas a financiamentos e projetos estruturantes. Entre as obras de maior destaque para este ano encontram-se a reabilitação do interior da Igreja Matriz (501 mil euros), a requalificação da Gruta do Rossio e zona envolvente (290 mil euros) e a renovação do Centro de Saúde de Vila Nova da Baronia (199 mil euros).

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A nível fiscal, a autarquia optou por não aumentar a carga sobre as famílias e empresas. O IMI mantém-se na taxa mínima legal de 0,30%, mantendo-se também os descontos para famílias com dependentes. A participação no IRS fixa-se nos 4% e a Derrama permanece inalterada, numa medida que o autarca justifica como sendo de responsabilidade financeira aliada à sensibilidade social.

O plano de investimentos contempla ainda a remodelação de redes de infraestruturas e pavimentação, bem como projetos de inovação social e tecnológica, como o Radar Social e os Territórios Inteligentes, reforçando a qualificação do território e o apoio à cultura em Vila Nova da Baronia.

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Alentejo

Évora: Novo Conselho Municipal de Juventude toma posse e aprova parecer sobre o Orçamento 2026

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O Conselho Municipal de Juventude de Évora (CMJE) deu início a um novo mandato na tarde de 27 de janeiro, numa reunião realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Presidida por Jerónimo José, a sessão ficou marcada pela tomada de posse dos novos conselheiros e pela eleição dos órgãos internos, incluindo os secretários, a Comissão Permanente e o representante para o Conselho Municipal de Educação.

Um dos pontos centrais da ordem de trabalhos foi a análise e emissão de parecer sobre as Opções do Plano e Orçamento para 2026. O documento, apresentado por Roberto Salvador, Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira, foi aprovado por maioria, refletindo o envolvimento direto dos jovens na estratégia financeira e política do município para o próximo ano.

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O início dos trabalhos contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho, que deu as boas-vindas aos conselheiros. O momento foi também de reconhecimento, com uma homenagem à técnica municipal Maria Luísa Policarpo, recentemente aposentada, pelo seu longo percurso de dedicação ao associativismo juvenil no concelho.

Antes da reunião formal, a iniciativa Jovens Embaixadores de Évora no Mundo esteve em destaque com a entrega de certificados aos participantes deste ano letivo. A cerimónia, conduzida por Sara Valverde (Associação Évora_27) e pelo Vice-Presidente Jerónimo José, reforçou a ligação dos jovens à promoção internacional da cidade.

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Com este arranque de mandato, o CMJE reafirma-se como um pilar essencial na participação cívica, garantindo que as políticas locais respondem às expectativas e necessidades da juventude de Évora através de um diálogo construtivo com a autarquia.

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Alentejo

Habitação no Alentejo: A mais barata de Portugal, mas com preços a subir 13% num ano

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O Alentejo consolidou-se, no final de 2025, como a região de Portugal com os valores de habitação mais baixos, segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE). Em dezembro, o valor mediano da avaliação bancária na região fixou-se nos 1 299 euros por metro quadrado, o valor mais reduzido a nível nacional e significativamente abaixo da média do país, que ultrapassou os 2 000 euros.

No segmento dos apartamentos, a diferença é ainda mais acentuada: o metro quadrado no Alentejo custou, em média, 1 487 euros, ficando 928 euros abaixo do valor médio nacional. Já nas moradias, o valor fixou-se nos 1 213 euros por metro quadrado, sendo que, neste caso específico, apenas a região Centro apresentou valores ligeiramente mais baixos.

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Contudo, este cenário de preços baixos esconde uma tendência de crescimento acelerado. Durante o ano de 2025, o valor das avaliações bancárias no Alentejo disparou 13,1% face ao ano anterior. Este aumento demonstra que a região não está imune à pressão imobiliária que se faz sentir em todo o território continental, acompanhando a trajetória de valorização que marcou o setor imobiliário no último ano.

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Ambiente

Governo lança “Vouchers” para Painéis Solares e renova apoio a Carros Elétricos

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A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou esta terça-feira no Parlamento um novo pacote de incentivos à transição energética das famílias portuguesas. A grande novidade é o lançamento de um programa de apoio à minigeração fotovoltaica, que funcionará através de um sistema de “vouchers” simplificado, muito semelhante ao modelo do programa E-Lar.

Este novo incentivo destina-se à compra de pequenos painéis solares de fácil instalação e utilização, focados exclusivamente no autoconsumo. O objetivo é permitir que as famílias produzam a sua própria eletricidade para reduzir a fatura mensal, não estando prevista, neste modelo, a venda do excedente à rede elétrica.

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Além do apoio solar, o Governo autorizou o Fundo Ambiental a abrir um novo concurso para a compra de veículos elétricos ligeiros, com uma dotação de 20 milhões de euros. Este reforço surge após o sucesso da última edição, cujas verbas esgotaram em tempo recorde.

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No campo da gestão de resíduos, a ministra estabeleceu também uma data concreta para uma mudança nos hábitos de consumo: a partir de 1 de janeiro de 2027, os sacos de plástico leves (usados na venda a granel de fruta e legumes) serão proibidos. Estes deverão ser substituídos por materiais duradouros e reutilizáveis, sendo que, numa fase inicial, esta transição não deverá ter custos para os consumidores.

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A governante aproveitou para fazer um balanço da segunda fase do programa E-Lar, que apoia a substituição de equipamentos a gás por elétricos. Até ao momento, já foram submetidas cerca de 68 mil candidaturas e emitidos mais de 47 mil vouchers, confirmando a elevada adesão dos portugueses a estes incentivos estatais.

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