Portugal
Sindicato da PSP anuncia protesto para exigir pré-aposentação para polícias com mais de 60 anos

A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) anunciou hoje que vai realizar a 02 de junho um protesto para exigir ao Governo a passagem à pré-aposentação dos polícias que atingiram o limite de idade na PSP.
O presidente da ASPP, Paulo Santos, disse à agência Lusa que o protesto vai decorrer em Lisboa, faltando ainda definir o local, e apelou à adesão de todos os polícias, tendo em conta a importância da ação.
“Muitos polícias que já atingiram limite de idade estipulado no estatuto profissional, 60 ou mais anos, estão impedidos de ir para pré-aposentação. Esse impedimento julgava-se que era por causa das exigências do estado de emergência e depois veio-se aperceber que estava em causa uma interpretação do Orçamento do Estado”, explicou Paulo Santos.
Segundo o estatuto profissional da PSP, há duas formas para os polícias passarem à pré-aposentação que passam pelo requisito de ter atingido os 55 anos de idade e 36 de serviço e o limite de idade, que são os 60 anos.
Para a ASPP, o Governo está a confundir o direito à pré-aposentação pelo limite de idade, com o previsto para os 55 anos de idade e 36 anos de serviço.
O presidente da ASPP considerou que o Governo está a fazer “uma interpretação errada e imoral” do Orçamento do Estado ao “confundir” política de admissões na PSP com saídas para a pré-aposentação a partir dos 60 anos.
Paulo Santos referiu que o limite de idade é o mecanismo que deve ser utilizado para desvincular o polícia à PSP e não estar dependente de novas admissões.
“Já é abusivo que haja uma política de admissões para esse efeito [55 anos de idade e 36 anos de serviço], mas mais grave do que isso é que em 2021 o Governo coloca essa prorrogativa também no que diz respeito ao limite de idade”, sustentou, considerando “um abuso e uma desconsideração” para com os polícias.
O presidente do maior sindicato da PSP lembrou que na GNR a passagem para a pré aposentação continua a ocorrer aos 55 anos de idade, questionando “os dois pesos e duas medidas que o Ministério da Administração Interna utiliza”, uma vez que a tutela é a mesma.
O protesto de 02 de junho tem como objetivo exigir que o Governo assine o despacho que permita aos polícias com mais de 60 passarem à pré-aposentação.
Portugal
Alentejo 2030 abre concurso para apoiar mobilidade urbana sustentável com dotação de 5,8 milhões de euros

O Programa Regional do Alentejo 2030 anunciou a abertura do Aviso de Concurso destinado a apoiar projetos de mobilidade urbana sustentável na região do Alentejo, com uma dotação global de 5.829.500 euros, financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Este aviso insere-se no âmbito das Estratégias Territoriais Integradas das Comunidades Intermunicipais (ITI CIM) e visa promover soluções de mobilidade mais sustentáveis, inteligentes e inclusivas, contribuindo para a redução das emissões de carbono, melhoria da qualidade do ar e diminuição do ruído urbano.
O concurso contempla duas principais áreas de intervenção:
- Transporte urbano digitalizado, com uma dotação de 1.278.500 euros;
- Mobilidade ativa (pedonal e ciclável), com uma dotação de 4.551.000 euros.
Os apoios destinam-se a investimentos em meio urbano e suburbano que incentivem a utilização de modos de transporte alternativos ao veículo individual, promovendo a intermodalidade e soluções inovadoras de mobilidade.
Podem candidatar-se:
- Municípios e suas associações;
- Entidades do setor empresarial local;
- Comunidades Intermunicipais da região do Alentejo abrangidas pelo Eixo 2 – ITI CIM.
O financiamento será distribuído pelas diferentes Comunidades Intermunicipais do Alentejo, com dotações específicas atribuídas a cada território, garantindo uma abordagem adaptada às necessidades locais.
O período de candidaturas decorre por fases, com a primeira a terminar a 30 de junho de 2026 e a última a 31 de maio de 2027, permitindo uma gestão faseada e contínua do investimento.
Consulte o aviso de concurso AQUI.
Submissão de Candidaturas: Balcão dos Fundos
Portugal
CIIMAR assina manifesto para proteger florestas marinhas portuguesas

Portugal
IPMA participa em encontro sobre Aquacultura Circular

O IPMA participou, a 5 de maio, no evento final do projeto AZA4ICE, realizado em Sète, França, e organizado pelo Pôle Mer Méditerranée, com o tema “Rumo à transição para uma Aquacultura Inclusiva e Circular: das Regiões-Piloto ao Impacto Político”.
O encontro destacou os principais resultados e metodologias desenvolvidas no âmbito do projeto, do qual o IPMA é parceiro, evidenciando o contributo da cooperação Euro-Mediterrânica para o desenvolvimento de modelos de aquacultura mais inclusivos e resilientes.
O evento reuniu cerca de 80 participantes, entre investigadores, empresários, estudantes e representantes institucionais, contando ainda com intervenções de entidades como a FAO, Ifremer, Cépralmar e o Instituto Oceanográfico Paul Ricard. Durante a sessão foram debatidos temas estratégicos para o setor, incluindo a biotecnologia azul e os desafios futuros da aquacultura.
Na mesa-redonda dedicada aos “Planos de Ação: Reflexões dos países participantes sobre o futuro da aquacultura nas suas regiões”, a investigadora Joana Rodrigues, em representação do IPMA, destacou os principais desafios e oportunidades para uma transição circular e inclusiva na Ria Formosa.
O elevado interesse demonstrado pelos participantes evidenciou a relevância dos resultados alcançados e reforçou a importância da adoção de práticas circulares e sustentáveis no desenvolvimento futuro do setor da aquacultura.
Portugal
Raquel Felgueiras recebe Prémio Ateneu Comercial do Porto


Raquel Felgueiras (na foto, à direita) na cerimónia de entrega do Prémio Ateneu Comercial do Porto, realizada na UPTEC Asprela I. Foto: Inês Aleixo
Raquel Felgueiras, artista plástica e doutorada em Artes Plásticas pela Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto (FBAUP), foi distinguida, no passado dia 21 de maio, com a 2.ª edição do Prémio Ateneu Comercial do Porto, pela obra Do desenho ao movimento do seu rasto.
Criado pela FBAUP em parceria com o Ateneu Comercial do Porto, este galardão pretende destacar a excelência artística e académica, reforçando o compromisso das instituições com a cultura e a criação contemporânea.
Com um valor de 1.000 euros, o prémio reconhece trabalhos desenvolvidos no âmbito do Doutoramento em Artes Plásticas, apresentados em provas públicas no ano anterior. A obra premiada passa igualmente agora a integrar o acervo da Coleção da FBAUP.
O júri desta edição sublinhou “a qualidade da obra, a sua relevância cultural e o sólido enquadramento teórico” como fatores determinantes para a escolha do trabalho de Raquel Felgueiras.
A cerimónia de atribuição do galardão teve lugar no Auditório da UPTEC Asprela I, perante representantes da FBAUP e do Ateneu Comercial do Porto.

Miguel Leal (docente da FBAUP e orientador da proposta vencedora), Sílvia Simões (subdiretora da FBAUP), Rogério Gomes (presidente do Ateneu Comercial do Porto) e a vencedora Raquel Felgueiras, durante a cerimónia de atribuição do Prémio Ateneu Comercial do Porto. (Foto: Inês Aleixo)
Do desenho ao movimento do seu rasto
A proposta vencedora desta 2.ª edição do Prémio Ateneu Comercial do Porto explora a relação entre desenho e movimento. No âmbito da sua investigação, Raquel Felgueiras recorreu a diferentes estratégias para gerar movimento a partir do desenho, incluindo técnicas como a animação direta e a edição sequencial de imagens, numa abordagem próxima do trabalho Recreation, de Robert Breer. A intermitência do gesto criativo e a experimentação contínua através do desenho assumem-se como elementos centrais do projeto.
Na transição do desenho a grafite sobre papel para o formato digital — mediada pela fotografia — surge um processo de manipulação da imagem: ajustes de contraste, iluminação e supressão da textura do suporte físico. Este processo conduz à redução do desenho à sua essência visual, eliminando referências à materialidade do papel e preservando apenas linhas e manchas numa gama restrita de cinzas. Esses elementos residuais são posteriormente trabalhados em ambiente tridimensional, através do software Blender, adquirindo uma nova dimensão.
Entre a oscilação da sua (i)materialidade e a existência em espaço virtual, o trabalho constrói um percurso que reflete os vestígios da prática do desenho em contexto de atelier.
A obra integra o projeto de doutoramento de Raquel Felgueiras, intitulado Ensimesmados: o movimento de curvatura sobre si mesmo, apresentado em provas públicas a 11 de março de 2025.

Exibição da obra Do desenho ao movimento do seu rasto, de Raquel Felgueiras. (Foto: Inês Aleixo)
Sobre o Prémio
O Prémio Ateneu Comercial do Porto é promovido anualmente pelo Ateneu Comercial do Porto, em parceria com a Faculdade de Belas Artes da U.Porto.
Com o objetivo de valorizar as Artes Plásticas, distingue, através de um prémio de aquisição anual, uma obra realizada no âmbito do Doutoramento em Artes Plásticas, apresentada em Provas Públicas no ano anterior.
A obra vencedora passa a integrar a coleção da FBAUP.
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