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Portugal

Mariana Mortágua é constituída arguida por violação do regime de exclusividade dos deputados

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Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, vai ser constituída arguida no processo em que é suspeita de violar o regime de exclusividade dos deputados. A notícia foi avançada esta quarta-feira pelo jornal “Público”, que adianta que a deputada já é tratada como arguida pelo tribunal, mesmo antes de ter sido levantada a sua imunidade parlamentar.

Esta é uma reviravolta no processo que já se arrasta há alguns meses e que tem sido alvo de polémica. Recorde-se que em julho de 2021, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito à deputada, na sequência de uma denúncia anónima que a acusava de ter acumulado funções enquanto deputada e dirigente do Bloco de Esquerda com outras atividades remuneradas.

Na altura, Mariana Mortágua negou qualquer irregularidade, afirmando que sempre respeitou o regime de exclusividade a que está obrigada enquanto deputada. No entanto, a PGR decidiu avançar com o processo e pediu ao Parlamento que levantasse a imunidade parlamentar da deputada para que esta pudesse ser ouvida como arguida.

Agora, segundo o “Público”, o tribunal já terá considerado que existem indícios suficientes para constituir Mariana Mortágua como arguida e terá mesmo já começado a tratá-la assim. No entanto, a deputada ainda não foi formalmente notificada desta decisão, uma vez que o processo está ainda à espera de que a Assembleia da República decida se autoriza ou não o levantamento da sua imunidade parlamentar.

Ainda não é certo quando é que a Assembleia da República vai decidir sobre o levantamento da imunidade parlamentar de Mariana Mortágua. No entanto, esta decisão terá de ser tomada nos próximos dias, uma vez que o prazo para a realização da sessão plenária em que o assunto será discutido termina no dia 17 de março.

Caso a imunidade parlamentar de Mariana Mortágua seja levantada, a deputada poderá ser ouvida como arguida pelo Ministério Público e arrisca-se a uma pena de prisão que pode ir até dois anos, caso seja condenada por violar o regime de exclusividade dos deputados.

Alto Alentejo

X Concurso Regional do Cão da Serra de Aires: Uma década de sucesso da ACSA

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O X Concurso Regional do Cão da Serra de Aires, realizado na Coudelaria de Alter do Chão, foi um sucesso absoluto, marcando a edição mais participada até hoje. A ACSA, nos seus dez anos de existência, celebrou não só a raça, mas também o convívio entre criadores e a divulgação da mesma.

O evento reforçou o papel fundamental da ACSA na preservação desta raça única, garantindo assim um futuro promissor para o Cão da Serra de Aires.

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Portugal

Portalegre: Meio século de liberdade na ESECS: Um olhar plural sobre a Revolução de Abril

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Nos dias 23 e 24 de abril de 2024, a Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Politécnico de Portalegre brindou-nos com o evento “Meio Século de Liberdade: Um olhar plural sobre a Revolução de Abril”, uma iniciativa marcante para assinalar o 50º aniversário da Revolução e que se integrou na agenda oficial das comemorações da Comissão Nacional dos 50 anos do 25 de Abril.

Este encontro foi um verdadeiro reflexo do legado da Revolução dos Cravos na sociedade portuguesa, explorado através do olhar académico das principais áreas de formação da escola, nomeadamente Jornalismo e Comunicação, Educação Básica, Educação Social, Turismo e Serviço Social. Ao promover o diálogo, a reflexão crítica e a celebração dos valores democráticos e da liberdade, a ESECS reforçou o seu compromisso com o enriquecimento intelectual e o desenvolvimento social.

O evento foi enriquecido por diversos momentos culturais e artísticos. O grupo musical Nova Casta encantou os presentes com algumas das mais icônicas melodias de abril, enquanto um grupo de alunos de Jornalismo e Comunicação deu vida a várias poesias da época. Destaque ainda para a apresentação da composição musical e plástica inédita “Salgueiro Maia – o Herói do Carmo”, da autoria das docentes Susana Porto e Conceição Cordeiro, que homenagearam o papel central deste icónico Capitão da Liberdade.

As comemorações decorreram no Auditório Abílio Amiguinho e incluíram diversos painéis de debate, exposições temáticas, um workshop e uma sessão de cinema. Os participantes tiveram a oportunidade de refletir, partilhar e aprender sobre o momento fundador da democracia portuguesa e um dos mais marcantes da história nacional.

Destacam-se alguns painéis que contaram com a participação de especialistas e académicos, como “Portugal Antes e Depois do 25 de Abril”, “Casa da Cidadania Salgueiro Maia em Castelo de Vide”, uma homenagem ao capitão da liberdade, e “Figuras Históricas do 25 de Abril e Narrativas Audiovisuais”, focado no papel das histórias sobre as personalidades chave da revolução.

A presença de figuras como a professora Suzana Cavaco da Universidade do Porto, o diretor de Relações Institucionais da RTP, José Arantes, e a presidente da Fundação António Quadros, Mafalda Ferro, trouxeram uma riqueza adicional aos debates, abordando temas como a censura na imprensa antes do 25 de Abril e os desafios atuais do jornalismo.

Ao longo dos dois dias, o nome do capitão de Abril, Salgueiro Maia, natural de Castelo de Vide, foi registado em diversos momentos, numa merecida homenagem ao seu papel enquanto promotor da Liberdade.

Para além dos painéis, os participantes desfrutaram de atividades paralelas, como exposições temáticas sobre a imprensa local e internacional sobre o 25 de Abril, cartazes de Abril e infografias, bem como a exibição de trabalhos realizados por alunos da Escola Secundária de S. Lourenço e um workshop de Serviço Social alusivo à efeméride.

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Portugal

Tempo primaveril dá lugar a chuva no início da semana

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Uma semana arrancada com um breve lampejo de sol em todo o país, trazendo temperaturas mais amenas do que as registradas nos últimos dias. Contudo, este período de tempo primaveril será efémero, pois na terça-feira a chuva faz o seu regresso.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), para hoje não está previsto chuva em nenhuma região do país. O céu apresentará uma variação entre pouco nublado e parcialmente nublado. Quanto às temperaturas, oscilarão entre os 23ºC de máxima em Faro e os 13ºC de máxima na Guarda.

Em Lisboa, espera-se uma máxima de 18ºC e uma mínima de 11ºC, enquanto no Porto as temperaturas variam entre os 16ºC e os 6ºC.

No entanto, na terça-feira, último dia de abril, prevê-se a chegada de precipitação a praticamente todo o país, com exceção do arquipélago da Madeira e de algumas ilhas dos Açores. Santarém será o distrito mais quente, atingindo uma máxima de 22ºC, enquanto a Guarda será mais fresca, com máxima de 12ºC e mínima de 4ºC. Lisboa manterá os 18ºC de máxima, enquanto o Porto subirá um grau, para 17ºC.

Este padrão meteorológico persistirá na quarta-feira, 1 de maio, Dia do Trabalhador, com chuva prevista em todos os distritos do continente, com exceção da Região Autónoma da Madeira e de algumas ilhas dos Açores. As temperaturas continuarão a descer, não ultrapassando os 19ºC de máxima em Portugal Continental, com uma média de 15ºC.

Em Lisboa, os termómetros atingiram os 16ºC, enquanto no Porto não irão além dos 14ºC. A Guarda manter-se-á como o distrito mais fresco, com temperaturas mínimas de 2ºC e máximas de 7ºC, num cenário que desafia a típica primavera.

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Alentejo Central

Vila Viçosa presta homenagem aos soldados ingleses da Guerra Peninsular

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No decorrer da Guerra Peninsular (1808-1814), um capítulo marcante da história militar, Vila Viçosa testemunhou os horrores e sacrifícios dos conflitos que assolaram a Península Ibérica. Como resultado das batalhas de Talavera (1809), La Albuera (1811) e dos cercos de Badajoz (1811-1812) em Espanha, a vila recebeu um número específico de feridos e doentes, vítimas das frequentes epidemias que assolavam os exércitos.

Os relatos dos combatentes britânicos e as Memórias de Vila Viçosa do Padre Joaquim J. da Rocha Espanca atestam a presença de soldados ingleses nos dois hospitais militares instalados em Vila Viçosa durante aquele período conturbado. O Padre Rocha Espanca destaca ainda a existência de três cemitérios onde foram sepultados os militares falecidos, cuja religião protestante os levou a serem enterrados separadamente dos católicos.

Em reconhecimento da contribuição e do sacrifício desses soldados, a Câmara Municipal de Vila Viçosa, por proposta da Associação dos Amigos do Cemitério dos Ingleses em Elvas, decidiu erigir um Memorial em homenagem aos combatentes ingleses da Guerra Peninsular que pereceram nas terras vicentinas. Este Memorial, situado nos que se consideram os primeiros cemitérios de soldados ingleses da Guerra Peninsular específica na Península Ibérica, visa preservar a memória daqueles que tombaram em solo estrangeiro em defesa de seus ideais e nações.

A cerimónia oficial de inauguração do Memorial e a apresentação da obra “Os Três Cemitérios dos Ingleses em Vila Viçosa” terá lugar no próximo dia 15 de maio de 2024. Este evento, que assinala um momento de reconhecimento e gratidão, é aberto a todos os interessados em participar nesta singela homenagem à memória daqueles que deram a vida pela causa que acreditaram.

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