Sociedade
Ministério Público acusa falsa professora que lecionou durante 36 anos sem habilitações
O Ministério Público (MP) acusou uma mulher de exercer funções como professora de Matemática durante 36 anos sem possuir as habilitações exigidas para o cargo. A arguida responde pelo crime de usurpação de funções, após uma investigação que revelou que nunca teve formação adequada para lecionar.
De acordo com a acusação, a mulher começou a dar aulas em maio de 1987 e manteve-se em funções até setembro de 2023, passando por vários estabelecimentos de ensino. Durante este período, desempenhou cargos de responsabilidade, incluindo diretora de turma, orientadora de estágios e coordenadora do Plano Curricular de Matemática, funções normalmente reservadas a docentes com formação superior e acreditação profissional.
O MP apurou ainda que a arguida terá apresentado documentos falsos para comprovar habilitações académicas inexistentes, conseguindo assim integrar e permanecer na carreira docente por mais de três décadas.
O caso, que decorre no Ministério Público de Almada, expôs falhas graves nos mecanismos de verificação de credenciais dentro do sistema de ensino, permitindo que a fraude passasse despercebida durante décadas.
A acusação levanta também um debate sobre a necessidade de reforçar os processos de auditoria e controlo interno nas escolas públicas, para garantir a autenticidade das habilitações dos profissionais de educação.
A arguida aguarda agora o julgamento em tribunal, podendo enfrentar pena de prisão e a devolução dos salários auferidos de forma indevida ao longo dos anos de serviço.
Portugal foi hoje eleito membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o biénio 2027-2028.
A eleição reconhece o trabalho da diplomacia portuguesa e a confiança da comunidade internacional no papel de Portugal como promotor do diálogo, da paz e da cooperação entre os povos.
Pela quarta vez na sua história, Portugal terá assento no órgão das Nações Unidas responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais, assumindo uma voz ativa na resposta aos desafios globais do nosso tempo.
UN Photo/Rick Bajornas
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Têm circulado SMS com sites falsos que se fazem passar pelo SNS 24 e pedem pagamentos indevidos. Relembramos que o SNS 24 nunca envia pedidos de pagamento e disponibiliza informação e serviços gratuitos apenas nos canais oficiais: Portal, Linha (808 24 24 24), App e Balcões SNS 24.
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A ESTAMO já concluiu a identificação de cerca de 56.500 imóveis do Estado, num universo de aproximadamente 60 mil imóveis que se encontravam por cadastrar. Trata-se de um trabalho inédito de levantamento e inventário do património imobiliário público, que se encontra já numa fase muito avançada, face ao prazo previsto que apontava para o final deste ano.
Este processo permitirá conhecer melhor o património do Estado, apoiar a definição de políticas públicas e promover uma gestão mais eficiente dos ativos públicos.
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