José Domingues de Almeida, Professor Catedrático do Departamento de Estudos Portugueses e Estudos Românicos (DEPER) da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), foi nomeado e promovido ao grau de Officier dans l’Ordre des Palmes académiques, uma distinção atribuída pela República Francesa.

A nomeação foi comunicada pela Embaixadora de França em Lisboa, Hélène Farnaud-Defromont, que felicitou o docente e investigador da FLUP pela promoção a este grau honorífico. A cerimónia de entrega da distinção decorrerá em data e local a anunciar pelos serviços da Embaixada de França.

Na carta de nomeação, a Embaixadora destaca a excelência do percurso académico de José Domingues de Almeida, a qualidade, o rigor e a diversidade dos estudos publicados, bem como o compromisso constante com a promoção da língua e da cultura francesas no ensino superior português.

“Fico muito honrado por (mais) esta nomeação e distinção, que me confortam na convicção de que o trabalho científico e a iniciativa cultural — não raro desenvolvidos em equipa e em contexto associativo —, no âmbito dos Estudos Franceses e Francófonos, podem não apenas contrariar algum pessimismo ambiente, como contribuir para a consolidação de uma comunidade de atores empenhados em fazer com que a França e a língua francesa representem para muitos aquilo que sempre representaram para mim: uma segunda (ou mesmo terceira) pátria de afeto e de destino”, refere o docente.

Sobre José Domingues de Almeida

Doutorado em Literatura Francesa Contemporânea, José Domingues de Almeida desenvolve investigação nas áreas da literatura francesa e francófona contemporânea, dos estudos francófonos e da cultura francesa, bem como das literaturas migrantes, da pós-memória e das representações europeias. É também o atual diretor da licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas da FLUP.

Desde 2007, integra o Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa, onde coordena o eixo de investigação Inter/Transculturalidades. Ao longo do seu percurso académico, tem coorganizado inúmeros colóquios nas suas áreas de especialidade, dirige a revista eletrónica Intercâmbio, foi revisor de manuais de Francês Língua Estrangeira e é o atual Presidente da Associação Portuguesa de Estudos Franceses.

Esta distinção junta-se a outros reconhecimentos internacionais já atribuídos a José Domingues de Almeida. Em 2013, foi agraciado pelo Estado francês com o título de Chevalier des Palmes académiques e, em 2025, pelo Reino da Bélgica, com o título de Officier de l’Ordre de la Couronne.

Reprogramação do Alentejo 2030 reforça em 10,3% a dotação destinada aos municípios

O Programa Regional do Alentejo 2030 procedeu à assinatura das adendas aos Contratos de Desenvolvimento e Coesão Territorial (CDCT) com as Comunidades Intermunicipais, formalizando a adaptação da contratualização territorial à reprogramação intercalar do Programa e reforçando o investimento público nos territórios.

As adendas refletem um aumento global da dotação financeira dos CDCT, que passa de cerca de 440 milhões de euros para 446 milhões de euros. A este valor acrescem instrumentos complementares, designadamente um reforço de 15,5 milhões de euros no âmbito da Habitação do Fundo para a Transição Justa (FTJ) e 24 milhões de euros dirigidos ao ciclo urbano da água nos municípios.

No seu conjunto, estes montantes traduzem-se num acréscimo global de cerca de 45,5 milhões de euros, correspondente a um aumento de 10,3% face à contratualização inicial, reforçando significativamente a capacidade de investimento dos municípios.

A revisão dos contratos integra, pela primeira vez, uma componente dedicada à habitação acessível e social, respondendo a necessidades estruturais do território e alinhando o Programa com as prioridades europeias e nacionais no domínio da coesão social e territorial.

As adendas incorporam igualmente os ajustamentos decorrentes da reprogramação intercalar do Alentejo 2030, incluindo a redefinição de prioridades, a reafetação de recursos e o alinhamento com os níveis de execução verificados, garantindo maior eficiência e eficácia na aplicação dos fundos.

Destaca-se ainda o reforço do investimento no ciclo urbano da água, área estratégica para a região, com impacto direto na resiliência dos sistemas, na sustentabilidade dos recursos hídricos e na resposta aos desafios climáticos.

O novo enquadramento contratual reforça o foco na execução física e financeira dos investimentos, no cumprimento das metas estabelecidas e na observância da regra do N+3, assegurando uma utilização eficiente dos fundos europeus.

Paralelamente, este processo contribui para a preparação do próximo ciclo de programação, consolidando a capacidade de planeamento e intervenção das entidades territoriais, com base na experiência adquirida no atual período.

Com a assinatura destas adendas, o Alentejo 2030 reafirma o seu compromisso com uma política de coesão orientada para resultados, centrada nos territórios e nas pessoas, promovendo uma execução mais célere, eficaz e alinhada com os desafios estratégicos da região.