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A Constituição portuguesa data de 1976, mas continua a continua a ser muito «ava…

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A Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa data de 1976, mas continua a continua a ser muito \u00abavant-garde\u00bb, garante o jurista Marco Ribeiro Henriques\nComo est\u00e1 Portugal em mat\u00e9ria leis e de prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos? Neste epis\u00f3dio, Marco Ribeiro Henriques e Hugo van der Ding analisam como se forjaram e materializaram na Constitui\u00e7\u00e3o portuguesa os direitos fundamentais – da sa\u00fade \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o.\n\nO novo epis\u00f3dio do [IN]Pertinente j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no YouTube da Funda\u00e7\u00e3o: https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=usV2nEEU0Us”,”delight_ranges”:[],”image_ranges”:[],”inline_style_ranges”:[],”aggregated_ranges”:[],”ranges”:[{“entity”:{“__typename”:”ExternalUrl”,”__isEntity”:”ExternalUrl”,”url”:”https:\/\/l.facebook.com\/l.php?u=https\u00253A\u00252F\u00252Fwww.youtube.com\u00252Fwatch\u00253Fv\u00253DusV2nEEU0Us&h=AT2F1Qq4zamFYMgFolI0gOA1mPerqNKTs5hlIEsNb-vyDcfxJhBZiIhM8QWeu5QcrdB9mCqF-R8fYqZ2cf7xyL7S9UJoHbfMeWBOilISaWEzcDJ9Y8CH2JYy0ndA5v4WbJtyHYylvawu-ElmH7Vb_-dgCFjjJXz8I8Ppfg&s=1″,”external_url”:”https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=usV2nEEU0Us”,”__isWebLinkable”:”ExternalUrl”,”web_link”:{“__typename”:”ExternalWebLink”,”url”:”https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=usV2nEEU0Us”,”fbclid”:null,”lynx_mode”:”ASYNCLAZY

A Constituição portuguesa data de 1976, mas continua a continua a ser muito «avant-garde», garante o jurista Marco Ribeiro Henriques
Como está Portugal em matéria leis e de proteção de direitos humanos? Neste episódio, Marco Ribeiro Henriques e Hugo van der Ding analisam como se forjaram e materializaram na Constituição portuguesa os direitos fundamentais – da saúde à habitação, da educação à liberdade de expressão.

O novo episódio do [IN]Pertinente já está disponível no YouTube da Fundação: https://www.youtube.com/watch?v=usV2nEEU0Us

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Estado de calamidade alargado até 8 de fevereiro

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O Governo anunciou, este domingo, o alargamento do estado de calamidade até ao dia 8 de fevereiro, bem como um pacote global de apoios no montante de 2.500 milhões de euros, destinado a responder aos prejuízos causados pelas recentes intempéries.

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De acordo com a comunicação feita ao País, estão previstos diversos apoios, nomeadamente para intervenções de reconstrução de habitação própria e permanente até 10 mil euros, acessíveis a todos os cidadãos e famílias, sem necessidade de apresentação de documentação, nos casos em que não exista cobertura de seguro aplicável.

Este mesmo procedimento simplificado será igualmente aplicado a situações relacionadas com a agricultura e a floresta, também até ao montante de 10 mil euros. Estas foram algumas das medidas anunciadas.

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O Município da Nazaré continuará a envidar todos os esforços para apoiar a população, acompanhando de perto a situação no terreno e articulando com as entidades competentes, de forma a garantir que os apoios chegam a quem deles necessita.

Reforçamos ainda o alerta para o agravamento das condições meteorológicas nas próximas horas, apelando à população para que adote comportamentos preventivos e siga todas as recomendações das autoridades.

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CM Pampilhosa da Serra / Município apoia população afetada pela depressão Kristin com cedência gratuita de materiais de construção

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Na sequência dos danos provocados pela depressão Kristin em várias habitações do concelho, o Município de Pampilhosa da Serra decidiu avançar com uma medida de resposta imediata, através da cedência gratuita de tijolos e telhas da sua posse à população afetada, com o objetivo de apoiar a reposição das condições de segurança das habitações.

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Os materiais estarão disponíveis para levantamento a partir de domingo, 1 de fevereiro, no Estádio Municipal Antigo, entre as 9h00 e as 12h30 e das 14h00 às 17h00.

Para aceder a este apoio, os interessados deverão apresentar prova de titularidade do imóvel, fotografias comprovativas dos danos registados e identificação pessoal. No local, deverá ser solicitada apenas a quantidade estritamente necessária de materiais, sendo da responsabilidade dos requerentes o transporte dos mesmos, através de meios próprios.

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O Município informa ainda que, posteriormente, técnicos da Câmara Municipal irão proceder à vistoria das habitações, de forma a confirmar se a quantidade de materiais utilizada corresponde ao solicitado, prevenindo pedidos indevidos ou excedentários.

Consciente dos impactos significativos que este fenómeno meteorológico causou em toda a Região e manifestando solidariedade para com todos os concelhos afetados, o Município de Pampilhosa da Serra reforça, com esta medida, o seu compromisso de apoio aos Pampilhosenses, procurando responder de forma célere às necessidades mais urgentes da população, nomeadamente ao nível de segurança e habitabilidade.

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O apoio encontra-se limitado ao stock existente, sendo os materiais entregues exclusivamente no local indicado e por ordem de chegada dos pedidos.



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Guimarães anuncia incentivo para feirantes e lojas que promovem a sustentabilidade

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O município de Guimarães anunciou medidas de incentivo para os feirantes e lojas que promovem a sustentabilidade. Na Feira Retalhista de Guimarães, os feirantes que efetuarem a separação integral dos resíduos de embalagens produzidos terão uma redução de 20% nas taxas. Isso equivale a uma economia de cerca de 16€ por mês.

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Esta medida já permitiu separar e valorizar 75% dos resíduos produzidos em 2022. Já no mercado municipal, as lojas e bancas que venderem produtos biológicos certificados de acordo com o Regulamento (EU) 2018/848 terão uma redução de 50% no valor das taxas. Além disso, o município continua a distribuir sacos compostáveis e biodegradáveis no mercado municipal, como parte das iniciativas de “Mercado sem plástico”.



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Guimarães atribui mais de 300 mil euros a projetos artísticos para o primeiro semestre de 2023

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Guimarães atribui mais de 300 mil euros a projetos artísticos para o primeiro semestre de 2023 | Câmara Municipal de Guimarães

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