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Sociedade

Mais de duas mil grávidas e pessoas em licença parental foram dispensadas do trabalho

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Em 2024, mais de duas mil grávidas ou trabalhadores em licença parental foram alvo de despedimentos ou não tiveram renovação de contratos, segundo o relatório mais recente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), citado pelo jornal Público.

O documento revela que, no ano passado, a CITE recebeu 1.894 comunicações relativas à não renovação de contratos a termo, 138 referentes a cessação de contrato em período experimental e outras 138 sobre despedimentos, perfazendo um total de 2.170 comunicações. Este valor representa o segundo mais elevado dos últimos cinco anos, apenas atrás de 2020, quando foram registadas 2.299 comunicações.

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O Código do Trabalho obriga as empresas a comunicar à CITE a intenção de despedir ou não renovar contratos de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, assim como de trabalhadores em licença parental ou cuidadores, permitindo à entidade analisar a validade do motivo de cessação do vínculo laboral.

Nos últimos cinco anos (2020-2024), o total de comunicações relacionadas com não renovação de contratos a termo, despedimentos e cessação de contratos em período experimental atingiu pelo menos 9.377 pessoas, segundo o relatório. A intervenção da CITE permitiu reverter algumas situações, embora em número reduzido — em 2024, apenas 15 casos de não renovação de contrato a termo foram revertidos pelas entidades empregadoras.

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A presidente da CITE, Carla Tavares, alerta que não é possível determinar se o aumento das comunicações nos últimos anos se deve a um maior número de casos ou ao cumprimento mais rigoroso das empresas na obrigação de notificar. “Os números são sempre elevados”, sublinha, destacando ainda que muitos dos casos envolvem mulheres com nomes estrangeiros, uma coincidência que não significa necessariamente que não sejam cidadãs portuguesas.

O relatório evidencia, assim, uma tendência preocupante de vulnerabilidade de trabalhadores em situações de maternidade ou parentalidade no mercado laboral português.

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Sociedade

Devido à tempestade Kristin poderá surgir a necessidade de utilizar geradores pa…

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Devido à tempestade Kristin poderá surgir a necessidade de utilizar geradores para produção de energia. No entanto é fundamental conhecer os riscos associados e garantir a sua utilização em segurança.

Checklist antes de ligar o gerador:
localização: está no exterior, a pelo menos 6 metros (6 passos de adulto) da casa ou de espaços de reunião de pessoas?
direção dos gases: o tubo de escape aponta para longe de casas, sobretudo portas, janelas e sistemas de ventilação? o vento sopra de forma a que os gases sejam empurrados para longe da habitação ou espaços de reunião de pessoas?

Se a resposta for não, o risco é real. Mesmo com portas ou janelas abertas não é seguro: o monóxido de carbono infiltra-se rapidamente para o interior da habitação e os níveis podem ser letais em minutos.

Se detetar a libertação de monóxido de carbono ou sintomas de intoxicação, ligue de imediato 112.

Mantenha-se seguro. Partilhe esta informação!

#DGS #SaúdePública #Saúde #TempestadeKristin #Segurança







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Sociedade

No final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro…

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No final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou um conjunto de medidas para responder às consequências da tempestade Kristin, num valor global de 2 500 milhões de euros em apoios públicos.

O Governo mantém como prioridade garantir que ninguém se sente sozinho, assegurando a gestão da emergência com sentido de responsabilidade, presença no terreno e mobilização de todos os meios públicos, sociais e privados.

Com cerca de 34 mil operacionais envolvidos e um esforço contínuo para restabelecer serviços essenciais, o Primeiro-Ministro reiterou a mensagem de confiança e solidariedade: “Vamos mais uma vez superar e reerguer Portugal.”

Desliza para conhecer as medidas aprovadas.

Gonçalo Borges Dias / GPM / João Bica / Portal do Governo







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Sociedade

O estado de calamidade foi prolongado até 8 de fevereiro, para permitir a agiliz…

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O estado de calamidade foi prolongado até 8 de fevereiro, para permitir a agilização de procedimentos e reforçar a resposta às situações em curso.

Após o Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, alertou para a possibilidade de ocorrência de cheias, tendo em conta a chuva prevista, os solos saturados e as infraestruturas afetadas.

O Governo admite que zonas ribeirinhas possam vir a necessitar de evacuação e apela ao cumprimento rigoroso das orientações da Proteção Civil, sublinhando que o respeito pelas indicações das autoridades é essencial para evitar perdas humanas e materiais.

Filipe Amorim / Lusa



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Assista à transmissão em direto da Declaração do Primeiro-Ministro após a reuniã…

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Assista à transmissão em direto da Declaração do Primeiro-Ministro após a reunião do Conselho de Ministros Extraordinário nas redes sociais oficiais do Governo do Facebook, LinkedIn, X e no Youtube, em: https://www.youtube.com/watch?v=-mIFrMcT2sA



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