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Alentejo

CALAMIDADES 2026 « Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P.

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CALAMIDADES 2026



APOIOS ÀS PESSOAS, EMPRESAS E MUNICÍPIOS

Na sequência das recentes intempéries ocorridas, em especial da tempestade Kristin, encontram-se disponíveis mecanismos de reporte e inventariação de prejuízos, fundamentais para a avaliação dos impactos e eventual ativação de medidas de apoio.

Os procedimentos variam consoante a dimensão afetada.

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Agricultura

Encontra-se disponível o formulário para a declaração de prejuízos resultantes de fenómenos climatéricos adversos, equiparáveis a catástrofes naturais.

A submissão das declarações tem por finalidade a recolha de informação necessária à análise dos prejuízos e à avaliação da respetiva elegibilidade, podendo conduzir, se for o caso, à definição de um eventual aviso de apoio ao restabelecimento do potencial produtivo, no âmbito do PEPAC.

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A apresentação da declaração não confere, por si só, qualquer direito à atribuição de apoio financeiro, ficando o eventual enquadramento dependente da verificação dos pressupostos legais e da decisão das entidades competentes, nos termos da legislação aplicável.

Para mais informações e enquadramento legal, poderá ser consultada a Portaria n.º 240/2025, publicada no Diário da República.

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👉 Plataforma de reporte – Clique aqui para aceder

Habitações

Enviar informação relativa ao levantamento de danos, nos termos do ponto 6, do Anexo II, da Resolução do Conselho de Ministros 17-A/2026, para calamidades@ccdr-a.gov.pt

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Municípios

Mapas de Inventariação de Prejuízos (Uso exclusivo dos Municípios): devem ser preenchidos e remetidos para a CCDR Alentejo, IP

Dimensões abrangidas:

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Nota importante: Estes mapas não constituem candidaturas, destinando-se exclusivamente à identificação e quantificação preliminar dos danos, para posterior enquadramento em eventuais instrumentos de apoio.

Empresas

As empresas devem consultar o portal do Banco de Fomento: Produtos de Garantia – Produtos – Banco Português de Fomento

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LEGISLAÇÃO DE SUPORTE





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Portalegre

Município de Portalegre

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A passagem da depressão Kristin pelo território português, na noite de 27 para 28 de janeiro, deixou um rasto de destruição que levou o Governo a anunciar o prolongamento do estado de calamidade até 8 de fevereiro.

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Em Portalegre, as chuvas e ventos fortes provocaram danos materiais, em situações que estão ser resolvidas pontualmente, num total de 32 ocorrências sinalizadas no âmbito da atuação da Proteção Civil:

– Queda de árvores e muros em várias zonas do concelho;

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– Queda de coberturas, painéis de cobertura e telhas em cinco blocos de prédios e num estabelecimento de ensino;

– Danos em mobiliário urbano diverso e contentores de resíduos;

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– Danos vários em viaturas.

O Município, em colaboração com as entidades no terreno, está a acompanhar a evolução da situação, com trabalhos de prevenção, limpeza e desobstrução de vias, reparações diversas e sinalização de zonas de risco:

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– Abate de árvores em risco de queda;

– Remoção de árvores caídas;

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– Remoção de muros caídos;

– Reparação de coberturas;

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– Reposição de sinalética danificada;

– Intervenções diversas em Estabelecimentos de Ensino;

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– Encerramento parcial do Cemitério enquanto decorrem os trabalhos de limpeza;

– Desobstrução de sistemas de saneamento e águas pluviais;

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– Reposição de tampas de caixas de visita em coletores localizados em artérias da Zona Industrial;

– Desobstrução de coletores de saneamento em várias zonas do concelho;

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– Limpeza dos sistemas de recolha de águas pluviais.

A Câmara Municipal agradece a compreensão e colaboração dos moradores do Atalaião e deixa uma palavra de especial agradecimento a todas as estruturas da Proteção Civil e particulares envolvidos no apoio direto às nossas comunidades: aos Bombeiros, GNR, em particular o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), PSP, Sapadores Florestais, Juntas de Freguesia, à equipa da empresa Ângelo Carrapiço, Pintor de Construção Civil e aos trabalhadores do Município e dos Serviços Municipalizados, que têm envidado todos os esforços no sentido de dar resposta na resolução das situações mais urgentes, mesmo fora de horas.

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De referir que os Serviços Municipalizados de Águas e Transportes têm em permanência três equipas no terreno a desenvolver ações preventivas de limpeza e desobstrução de sarjetas e sumidouros na via pública, assegurando ainda funções de monitorização contínua dos sistemas de saneamento e águas pluviais, para garantir o escoamento adequado.

Ainda face às previsões meteorológicas adversas para os próximos dias, importa apelar a toda a comunidade para a necessidade de se evitarem situações de risco desnecessário, mantendo sempre que possível o sentido de responsabilidade e espírito de entreajuda, para não deixar ninguém desprotegido.

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Portalegre

Município de Portalegre

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A Câmara Municipal de Portalegre adquiriu materiais de construção diversos que foram entregues no dia 4 de fevereiro, na Câmara de Leiria, para ajudar nas reparações dos danos provocados pela tempestade Kristin.

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Entre estes materiais encontram-se telhas cerâmicas, escadas e escadotes e manga plástica para apoio às intempéries.

Porque ninguém pode ficar indiferente à dimensão desta devastação, que está a assolar sobretudo o centro do país mas que a todos afeta, a Presidente da Câmara de Portalegre lamenta as vítimas mortais e enaltece o trabalho de todas as entidades e voluntários no terreno, elogiando a dedicação, o esforço e o espírito de compromisso de todas as equipas empenhadas em assegurar a defesa e a segurança das populações mais afetadas, dirigindo a todos uma palavra de solidariedade e encorajamento.

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Alentejo

Odemira: Desalojados e escolas encerradas enquanto Barragem de Santa Clara prepara descargas

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A intempérie provocada pela depressão Leonardo forçou o desalojamento de uma pessoa na freguesia de São Salvador/Santa Maria, após o colapso parcial de uma habitação. Segundo o presidente da autarquia, Hélder Guerreiro, outras duas pessoas foram retiradas preventivamente e acolhidas no Lar de São Martinho das Amoreiras devido à subida das águas. Como medida de precaução extrema, todas as escolas do concelho foram encerradas hoje, aguardando-se uma decisão sobre a reabertura para amanhã, sexta-feira.

A grande preocupação das autoridades centra-se agora na Barragem de Santa Clara, que atingiu um volume de armazenamento de 81% e está “muito próxima da cota” crítica. O município está a planear descargas controladas que terão de ser cirurgicamente coordenadas com as marés baixas, de forma a evitar que o excesso de água lançado no rio se some à preia-mar e provoque inundações ainda mais severas nas zonas ribeirinhas.

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No plano da saúde, o Serviço de Urgência Básico (SUB) de Odemira foi transferido preventivamente para o edifício da Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia, onde deverá permanecer até domingo. Esta reorganização visa assegurar a continuidade dos cuidados médicos face ao esperado agravamento da situação meteorológica na sexta-feira e no sábado. Odemira integra a lista de 68 concelhos sob estado de calamidade, num cenário nacional que já contabiliza onze vítimas mortais desde a semana passada.

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Portalegre

Município de Portalegre

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A Câmara Municipal de Portalegre informa que devido às inundações e derrocadas provocadas pela Tempestade Leonardo durante a madrugada do dia 5 de fevereiro, há várias vias cortadas ao trânsito na cidade, a fim de permitir a remoção de detritos e a limpeza de ruas e estradas:

– Avenida de Santo António
– Avenida Movimento das Forças Armadas
– Avenida da Liberdade
– Rua Conde Jorge de Avillez
– Jardim da Avenida da Liberdade
– Rossio
– Rua 31 de Janeiro
– Rua da Mouraria

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No balanço do dia, foram registados danos materiais em 52 veículos automóveis e vários edifícios, sem vítimas.

De modo a prevenir situações de risco e garantir a segurança de todos, apela-se à população para que circule com especial prudência, respeite a sinalização temporária existente nos locais, utilize percursos alternativos e cumpra as recomendações das autoridades no local.

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A evolução da situação está a ser continuamente monitorizada e acompanhada pela Proteção Civil e os Serviços Municipais e Municipalizados no terreno.

Agradece-se a compreensão e colaboração de todas as entidades envolvidas e população em geral.

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