A 36.ª Cimeira Luso‑Espanhola arrancou hoje em Huelva (Espanha) com um minuto de silêncio em memória das vítimas das recentes tempestades na Península Ibérica e do grave acidente ferroviário de janeiro em Adamuz, Córdova.

O primeiro‑ministro espanhol, Pedro Sánchez, recebeu o seu homólogo português, Luís Montenegro, antes da cerimónia de homenagem, que integrou representantes dos dois países. Em Portugal, as tempestades deste ano causaram dezenas de mortes, enquanto o descarrilamento em Adamuz provocou um elevado número de vítimas em Espanha.

A cimeira reúne Governos de Portugal e Espanha com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral, nomeadamente em matéria de segurança climática e proteção civil.

O Ministério da Justiça firmou acordo com cinco dos sete sindicatos do setor, assegurando aumentos salariais e mitigação de assimetrias históricas, reforçando a valorização das carreiras do Instituto dos Registos e Notariado a partir de julho de 2025.

O acordo prevê que os aumentos entrem em vigor a 1 de julho de 2025, corrigindo desigualdades acumuladas desde 2019. A medida foi negociada com a participação do Ministério das Finanças, através da Secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, no âmbito do Programa do Governo e do Acordo Plurianual de Valorização da Administração Pública 2026–2029.

A Ministra da Justiça, Rita Rato Alarcão, afirmou que o acordo “reflete a escolha política de valorizar os trabalhadores e reforçar a confiança dos portugueses na Justiça”.

O Governo sublinha que a medida contribui para a retenção de talento, reforça a atratividade das carreiras no sector e promove uma Justiça mais moderna, eficiente e próxima dos cidadãos.

O Governo anunciou um desconto temporário de 3,55 cêntimos por litro no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) do gasóleo, com o objetivo de reduzir o impacto dos aumentos previstos nos preços dos combustíveis.

O Ministério das Finanças confirmou esta sexta-feira, dia 6 de março, que o desconto extraordinário e temporário no ISP do gasóleo rodoviário entrará em vigor na próxima segunda-feira, devolvendo aos consumidores parte do aumento previsto do IVA associado à subida dos preços.

Segundo o Governo, sem esta redução, o gasóleo subiria 23,4 cêntimos por litro, enquanto a gasolina sem chumbo registaria uma alta de 7,4 cêntimos. Com o desconto, o encarecimento do gasóleo ficará em 19,9 cêntimos por litro.

A medida faz parte do ajustamento anunciado pelo Primeiro-Ministro, que prevê intervenções nas taxas do ISP sempre que se verifique um aumento superior a 10 cêntimos por litro, garantindo assim uma mitigação temporária do impacto sobre os consumidores.

O general Eduardo Ferrão, chefe do Estado-Maior do Exército, anunciou hoje à Lusa que o seu segundo mandato focará na modernização tecnológica e no reforço do treino militar para responder ao atual cenário geopolítico volátil.

Durante a cerimónia de receção do Estandarte Nacional da 3.ª Força Nacional Destacada, que regressou de uma missão da NATO na Eslováquia, o general Eduardo Ferrão explicou à agência Lusa que a estratégia para os próximos dois anos assenta na continuidade da “Força Terrestre 2045”. O chefe militar sublinhou que, perante o regresso de conflitos de elevada intensidade, a instituição deve alternar exclusivamente entre a operação e a preparação rigorosa, adaptando-se rapidamente às novas exigências do terreno.

A transformação do ensino e da formação é um dos pilares centrais desta nova fase, com o general a destacar à Lusa o investimento em sistemas de simulação avançados no Campo Militar de Santa Margarida, em Constância. Esta aposta tecnológica visa criar cenários de treino mais realistas e reduzir os ciclos de aprendizagem, permitindo que os militares portugueses acompanhem a evolução acelerada das táticas de combate modernas num ambiente estratégico incerto.

No âmbito da modernização de equipamentos, o responsável confirmou à Lusa a descontinuação das viaturas blindadas M113, que serão substituídas por modelos que respondam melhor aos padrões de segurança e eficácia atuais. Eduardo Ferrão reiterou que garantir material moderno é essencial para manter a credibilidade internacional das Forças Armadas, demonstrada recentemente pelo contingente de 120 militares que operou carros de combate Leopard 2A6 em território eslovaco.

Este evento marcou o primeiro ato público do general após a sua recondução no cargo, num momento de particular simbolismo pessoal por ter decorrido na unidade onde iniciou a sua carreira em 1985. Portugal mantém o seu compromisso com os aliados da NATO no flanco leste europeu e em missões de paz das Nações Unidas no continente africano, reforçando o papel do país como parceiro fiável na segurança global.