O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo está seguro da conformidade constitucional das medidas que continuarão a restringir direitos e liberdades para combate à covid-19, invocando...
O Governo vai manter este ano as mesmas regras para o acesso às praias que estabeleceu em 2020 devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o...
A partir de sábado, 01 de maio, os casamentos e batizados podem realizar-se com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram, anunciou hoje...
O uso de máscara de proteção contra a pandemia de covid-19 deve continuar a ser obrigatório até ao final do verão, quando se prevê a obtenção...
O primeiro-ministro, António Costa, salientou hoje que Portugal conseguiu manter uma “tendência positiva” na pandemia de covid-19 ao longo das últimas duas semanas e que, por...
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que há condições para “dar o passo em frente” para a próxima etapa do desconfinamento devido à pandemia. “Hoje, fazendo...
Oito concelhos, com a particularidade da cerca sanitária a duas freguesias de Odemira, ficam impedidos de avançar para a quarta e última fase do atual plano...
O Governo vai passar a fazer uma avaliação semanal, e não quinzenal, da situação epidemiológica dos concelhos do continente, para decidir mais rapidamente sobre o avanço...
Oito concelhos dos 278 existentes em Portugal continental não avançam para a quarta e última fase do atual plano de desconfinamento, a partir de sábado, no âmbito...
O Presidente da República defendeu hoje que, no processo de desconfinamento em curso, agora sem estado de emergência, a responsabilidade é sobretudo dos portugueses, a quem...
